O Candidato a deputado federal Givaldo Silva pelo Partido Verde, que já foi Vereador, Diretor Geral da Câmara Municipal e Secretário Municipal de Esporte e Lazer, tem proposta concrentas para legislar e contribuir para a área de saneamento Básico.
O saneamento é o setor mais carente da infraestrutura social de Sergipe e do Brasil . Dados oficiais mostram um contingente expressivo de brasileiros sem acesso à rede de água e, de forma mais grave, à rede de
esgoto. Essas carências representam um sério problema de saúde pública, agridem o meio ambiente e inibem a indústria de turismo e a geração de empregos. O Brasil utiliza tecnologias ultrapassadas e operacionalmente pouco eficientes em saneamento, visto que investimos muito pouco em pesquisa e desenvolvimento nessa área e o estado de Sergipe tem várias demandas nesse setor.
DIRETRIZES PARA O SANEAMENTO BÁSICO PARA O ESTADO DE SERGIPE E A NAÇÃO BRASILEIRA:
1. lesgislar para onIncentivo ao financiamento de operações de reestruturação empresarial voltadas a melhorar a gestão das empresas de saneamento.
2. Legislar no sentido de buscar Incentivo para que bancos oficiais, assim como instituições multilaterais, forneçam garantias em operações de mercado, reduzindo riscos e custos de captação das empresas de saneamento.
3. Legislar para viabilizar Estímulo ao investimento em saneamento básico por parte dos fundos de pensão e de investimentos.
4. Legislar em busca de Estímulo à modernização da gestão dos prestadores dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos.
5. Legislar viabilizando a criação de condições para que os prestadores dos serviços utilizem novas formas de contratação, como as Parcerias Público-Privadas - PPP, a adoção de modelos que contratem o produto final como os turnkeys, as locações de ativos, entre outros.
6. Cobrar do Governo federal a implantação de programas voltados para promover a redução da geração e o gerenciamento de resíduos sólidos, com a extinção dos “lixões”, promovendo o reaproveitamento e a reciclagem, em parceria com estados e municípios. Além das vantagens econômicas, a reciclagem economiza recursos naturais, como água e energia.
7. Legislar para viabilizar o Incentivo à criação de consórcios de municípios, visando ganhos de escala na gestão dos resíduos.
8. Legislar no sentido de viabilizar Incentivo e financiamento a pesquisas na área de saneamento e reaproveitamento de resíduos sólidos, garantindo a difusão das novas tecnologias.
9. Promoção e apoio a campanhas de conscientização do combate ao desperdício de água, e estímulo ao uso racional de água na irrigação agrícola.
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