O Candidato a deputado Federal Givaldo Silva 4343 do Partido Verde, apresenta suas propostas para a Saúde.
A baixa remuneração pela prestação dos serviços, seja das redes pública, filantrópica ou privada complementar, precisa ser rediscutida com urgência, porque causa ineficiências e compromete a qualidade assistencial.
A área da saúde, nos últimos 12 anos, foi a que recebeu menor atenção no orçamento da seguridade social, Para cumprir os preceitos da Constituição de 1988 relacionados à saúde, seria necessário muito mais do que o Governo Federal vem dedicando ao setor.
Se o financiamento do SUS pelo Governo Federal não aumentou significativamente, é crescente a participação dos estados e municípios, que hoje financiam mais de 50% dos gastos com saúde pública. Mas mesmo com essa participação, os recursos públicos não são suficientes para honrar todos estes desafios.
"O fortalecimento do SUS será a permanente bandeira de luta na Câmara Federal para uma prioridade do governo" Afirma Givaldo Silva.
DIRETRIZES DAS PROPOSTAS DO CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL GIVALDO SILVA:
1. legislar pela Implantação de programas de valorização, apoio, qualificação e aperfeiçoamento dos profissionais da área de saúde.
2. Legislar para viabilizar um novo modelo de gestão da saúde se baseará na criação de redes assistenciais integradas de saúde, que permitirão o melhor uso possível dos recursos de saúde – públicos, privados e filantrópicos – ao nível de cada região.
3. Legislar pela a favor da Promoção de um novo modelo assistencial com foco no paciente e na continuidade dos cuidados, garantindo a sequência do acesso entre todos os níveis da rede de serviços - do médico de família ao hospital e garantindo a oferta de serviços de qualidade em todo o percurso, com disponibilidade de médicos, demais profissionais de saúde, instalações, equipamentos e medicamentos.
4. Legislar pela Instituição da carreira nacional de médicos.
5. Legislar no sentido de viabilizar Oferta de cursos preparatórios a médicos estrangeiros para permitir a realização do exame Revalida e aprimorar o programa Mais Médicos, com padronização de remuneração.
6. Promoção da saúde e da prevenção ao alcance de todos, por meio do estabelecimento de uma política efetiva de educação e comunicação pública em saúde.
7. Legislar pelo Fortalecimento e ampliação do Programa Saúde da Família – PSF - para todo o território nacional, qualificando e ampliando a sua cobertura, incorporando mais profissionais e profissões, estruturando-o como "porta de entrada" do SUS e garantindo que este atenda a todas as necessidades de promoção, prevenção e atenção básica da população brasileira.
8. Legislar pela Melhoria dos avanços sanitários alcançados, reduzindo as taxas de mortalidade infantil e materna.
9. Legislar no sentido que seja feita a retomada já no primeiro ano de governo, em caráter emergencial, em parceria com os estados, municípios, entidades médicas e com a sociedade, dos mutirões para reduzir as filas de espera de cirurgias eletivas.
10. Legislar no sentido de promover o enfrentamento dos desafios decorrentes do envelhecimento da população e das mudanças da sociedade, controlando os fatores determinantes das enfermidades mais relevantes, do ponto de vista de quantidade e qualidade de vida.
11. Aperfeiçoamento e fortalecimento da participação setorial da Saúde na implementação das políticas de saneamento básico.
12. Fomento e aperfeiçoamento dos mecanismos de incentivo e apoio à adoção de tecnologias sustentáveis, mais limpas e saudáveis, visando à melhoria da saúde e da qualidade de vida dos trabalhadores e consumidores.
13. Legislar pela Adoção de vários meios para apoiar os municípios na realização de ações de promoção da saúde e de hábitos saudáveis de vida.
14. Legislar pela implantação de uma política de prevenção ao consumo de drogas, inclusive álcool, em articulação, quanto a drogas ilícitas, com a segurança pública e de instituição de rede de atendimento aos dependentes, em parceria com Estados, Municípios e terceiro setor.
15. Legislar para o combate ao aumento da obesidade.
16. Legislar no sentido de promover adoção de políticas efetivas de combate ao tabagismo.
17. Contribuição para melhorar as condições de trabalho.
18. Legislar em prol do enfrentamento adequado das enfermidades que geram a maior carga de mortalidade e para as quais contamos com medidas de intervenção de efetividade comprovada, como cardiovasculares; diversos tipos de câncer; traumatismos; envenenamentos, respiratórias; diabetes e hipertensão.
19. Atenção adequada aos problemas decorrentes do envelhecimento e das mudanças da sociedade, geradores de problemas de saúde que diminuem a qualidade de vida das pessoas, produzindo incapacidade, dor e angústia, como a perda de capacidade funcional do idoso; a violência doméstica contra mulheres e crianças; os problemas de saúde mental; o uso de drogas; as enfermidades osteoarticularese a obesidade infantil.
