A luta em prol das mulheres será uma das prioridades de Givaldo Silva.
Nos termos da legislação eleitoral em vigor, são agora apresentadas as Propostas do candidato à Deputado Federal Givaldo Silva.
A elaboração desta propostas para as mulheres decorreu do trabalho de pesquisas e observando diversas matérias legislativas apresentadas no Congresso Nacional, este trabalho será o ponto de partida para um
processo de amplos e democráticos debates com a sociedade Sergipana, por meio de
seus diversos segmentos das mulheres.
A questão das mulheres não é das mulheres, é dos homens
também, é da sociedade, é um problema de igualdade. Não podemos mais
falar em justiça social sem pensar em uma participação efetiva e em uma
condição de igualdade dentro da nossa sociedade. Pensar em
desenvolvimento social implica, primeiro, fazer quase o milagre de
diminuir nossa desigualdade”. (Ruth Cardoso)
O Brasil é o 81º colocado em desigualdade de gênero entre 134
nações.
DIRETRIZES:
1. Legislar pela transformação em realidade do Plano Nacional de Políticas para as
Mulheres, em consonância como o novo plano de governo do presidente eleito, garantindo
assim a transversalidade de gênero entre ministérios, colocando, de forma
permanente e sistemática a perspectiva de gênero sobre toda a atuação
do governo federal.
2. Legislar no sentido de Resgatar as políticas públicas para as mulheres, com a promoção de toda
a potencialidade da rede de Proteção Social.
3. Trabalhar pelo cumprimento dos Tratados, Acordos e Convenções dos organismos
internacionais, assinados pelo Brasil, e demais mecanismos em casos de
violação aos direitos humanos das mulheres;
4. Legislar em prol do Fomento aos direitos de cidadania das meninas, mulheres e idosas,
incentivando a criação de comitês comunitários municipais de mulheres
comprometidas com o aperfeiçoamento da democracia, com a promoção
da ética, da cidadania, de ações sociais e de combate à corrupção e de
abusos econômicos.
5. Legislar em Prol do Estimulo à escola de tempo integral e à criação de creches para liberar a
mulher para o trabalho e também para os estudos, otimizando os espaços
físicos para alfabetização de mulheres adultas.
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6. Legislar em prol do Fomento à capacitação de professores nas questões de gênero, raça-etnia
e violência contra as mulheres, visando desconstruir preconceitos e
estereótipos.
7. Legislar e trabalhar em prol da Ampliação da participação das mulheres em todos os escalões da
administração pública, observando os princípios da igualdade de
condições no preenchimento dos cargos,
8. Legislar em prol do Estímulo a programas e ações voltadas à prevenção da gravidez precoce,
adotando estratégias educativas de sensibilização de adolescentes e apoio
integral nos casos de gestação e acompanhamento da mãe e da criança
até a idade de 05 anos, além de programas de atendimento à gravidez de
risco, partos prematuros e prevenção da mortalidade materna.
9. Viabilizar através do mandato a Instituição de campanhas preventivas de atendimento ao câncer de colo de
útero, de mama, de DST; atendimento especial às mulheres quando
portadoras de doenças sexualmente transmissíveis; e combate à
obesidade e desnutrição infantil.
10. Promoção do atendimento integral à mulher e à criança vítima de violência,
tornando a violência contra a mulher uma questão de saúde pública.
11. Legislar pela Instituição, pelo SUS, do tratamento de correção estética, incluindo
cirurgias plásticas para as mulheres vítimas de deformações oriundas de
violência doméstica.
12. Legislar em prol da Institucionalização da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher,
tornando-a um programa de Estado e não de Governo.
13. Aperfeiçoamento da aplicação da legislação de combate à violência
doméstica, em especial para proteger mulheres e crianças.
14. Lutar e legislar em prol da Criação de um Programa permanente de Combate à Exploração Sexual, que atinja
mulheres, meninas e jovens e que atue eficazmente no Brasil e no exterior,
inclusive com dotação para fazer o resgate de mulheres escravas sexuais
no exterior.
VIOLÊNCIA CONTRA MULHER: DIGA NÃO!
