Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, disse que cancelou a Instrução Normativa publicada no Diário Oficial da União, na sexta-feira (25), que proibia a pesca de camarão e lagosta e antecipava o pagamento do seguro-defeso para 1º de novembro, ou seja, para a próxima sexta. A antecipação do benefício foi justificada por conta da "provável contaminação química por derramamento de óleo no litoral da região Nordeste."
Nesta quarta (30), a ministra justificou que a Instrução Normativa foi feita apenas por precaução. "Como não sabíamos como era a mancha, enquanto isso estava sendo analisado, nós suspendemos a pesca em vários estados brasileiros onde esse petróleo chegou. A gente já tem dados mostrando que não é necessário. A lagosta está sendo examinada. O Ministério da Agricultura está fazendo uma série de testes, não há nada que justifique acabar com a pesca agora", afirmou.
A ministra acrescentou que o governo vai fazer o pagamento para os profissionais da pesca afetados pelo vazamento. "Vocês [pescadores] receberão por esse período que ficaram sem poder fazer a pesca artesanal, a coleta de mariscos e caranguejos. O Governo Federal, como prometido, vai fazer o pagamento desses dias que não puderam trabalhar e levar para casa o sustento de famílias”, disse a ministra.
Ela explicou que o pagamento deverá beneficiar inclusive os profissionais que não recebem o benefício na época do defeso, como os catadores de caranguejos e marisqueiras. “Eles também estarão nessa lista recebendo um salário porque eles estão prejudicados na sua atividade principal, no seu ganha-pão”. Os pescadores prejudicados terão direito a um salário mínimo.
Em Pernambuco, estima-se 12 mil pescadores, mas o cadastro nacional está desatualizado. Desse total, 400 são oficialmente beneficiados pelo defeso, pois pescam lagosta. Nesta tarde, a comissão de pesca se reúne com colônias de pescadores de Pernambuco, no IPA, para debater o assunto.
Fonte: diário de Pernambuco
