sábado, 30 de novembro de 2019

LÍDER DO PREFEITO TOINHO DA TOYOTA PARTICIPA DAS INAUGURAÇÕES DE OBRAS NA BARRA DOS COQUEIROS

Junto com o Prefeito Airton Martins. o vereador Toinho da Toyota participa das inaugurações.
O Pré-candidato a prefeito e lider do prefeito na Câmara Municipal, Toinho da Toyota e sua esposa Maria Silva, Secretária municipal de Cultura, participaram junto com o Prefeito  Airton Martins e a Primeira Dama Eliana Martins, Secretária Municipal de Saúde, daa inauguração da nova sede do Coselho Tutelar, na Rua, B, n° 25, Conj. Prisco Viana e em seguida,  da inauguração da  ampliação e reforma da Clínica da Familia (Hospital Municipal de Barra dos Coqueiros). 

As inaugurações aconteceram na tarde desta sexta-feira, dia 29, e contou com a presenca dos vereadores, secretarios, assessores e populares, o prefeito Airton Martins, agradeceu   a participação de todos.

SECRETARIA DE SAÚDE DE BARRA DOS COQUEIROS REALIZA DIA D CONTRA O SARAMPO NESTE SÁBADO, 30

O Governo Municipal de Barra dos Coqueiros, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, está mobilizada em manter o nosso município livre do sarampo. Para fortalecer as iniciativas que já estão sendo executadas desde o dia 18 de novembro, será realizado neste sábado, 30, o Dia “D” da vacinação contra a doença.

A mobilização acontecerá das 8h às 17h, na Clínica da Saúde da Família “Santa Luzia” e nas Unidades Básicas de Saúde da Atalaia Nova e da Capuã.

Lembrando que a imunização do DIA “D” será para adultos de 20 a 29 anos de idade que ainda não tomaram a dose da vacina contra o sarampo, e deverão comparecer aos postos de saúde do município munida do cartão de vacina para atualização.

A NOVA E BELA BARRA DOS COQUEIROS, GOVERNO MUNICIPAL!
Fonte: SECOM-PMBC

sexta-feira, 29 de novembro de 2019

PRESTE ATENÇÃO! Levar celular ao banheiro pode ser perigoso e você vai se surpreender pelos motivos


Foto/Reprodução
Levar o jornal ou revista para o banheiro é algo que quase ninguém mais faz. Em tempos modernos, o smartphone se tornou o passatempo preferido enquanto se está no banheiro, contudo, essa prática não é considerada exatamente saudável. 


Especialistas da área da saúde foram ouvidos pelo jornal 'Metro' afirmam que levar o celular ao banheiro aumenta em muito o risco de contaminação por bactérias nocivas à saúde, como Salmonella, Clostridium difficile ou E. Colli. 


Vale ressaltar que cada vez que se puxa a descarga, as bactérias presentes podem ser expelidas num raio de até seis metros. Por este motivo, deve-se baixar sempre a tampa da privada. 


A Dra. Anchita Karmakar, formada pela Universidade do Sul de Queensland, na Austrália, revelou que esse hábito pode apresentar riscos para a saúde. O principal motivo é que o banheiro é um ambiente quente e úmido, ótimo para a proliferação de bactérias, que podem resolver morar também no aparelho celular. “Partículas de ar e de água se aderem às pequenas entradas dos telefones”, explica a médica, que completa dizendo que as películas, desde as plásticas até as de vidro, também são ótimas moradias para germes. 

Outro perigo tem a ver com as capinhas, conhecidas também como cases, que, geralmente, são feitas de plástico ou borracha, “o que ajuda a criar um ambiente quente e agradável para as bactérias”. A Dra. Karmakar ainda afirma que carregar o celular no cômodo ou simplesmente usá-lo como aparelho de som durante o banho também é perigoso: “Mesmo que você não use o telefone enquanto está sentado no vaso sanitário, você ainda está com ele nas mãos quando entra e sai do banheiro, e isso é suficiente para que as bactérias fiquem no celular enquanto você ainda não lavou as mãos”. 

Nada higiênico, certo? Principalmente se você for parar para pensar que leva, muitas vezes, o celular para a mesa de refeições ou para a cama
Fonte: diário 

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 908, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 29/11/2019 Edição: 231 Seção: 1 Página: 26
Órgão: Atos do Poder Executivo
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 908, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019
Institui o Auxílio Emergencial Pecuniário para os pescadores profissionais artesanais inscritos e ativos no Registro Geral da Atividade Pesqueira, domiciliados nos Municípios afetados pelas manchas de óleo.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:
Art. 1º Fica instituído o Auxílio Emergencial Pecuniário para os pescadores profissionais artesanais inscritos e ativos no Registro Geral da Atividade Pesqueira, com atuação em área marinha ou em área estuarina, domiciliados nos Municípios afetados pelas manchas de óleo.
§ 1º Para fins do disposto no caput, os Municípios afetados constam de relação disponível no sítio eletrônico do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, até a data de publicação desta Medida Provisória.
§ 2º O Auxílio Emergencial Pecuniário de que trata o caput corresponde ao valor de R$ 1.996,00 (mil novecentos e noventa e seis reais) e o pagamento será feito em duas parcelas iguais.
§ 3º O pagamento do Auxílio Emergencial Pecuniário de que trata o caput será devido ainda que o beneficiário tenha direito a outro valor pecuniário pago pela União no mesmo período e seu recebimento não vedará a percepção cumulativa de benefícios financeiros de outras políticas públicas.
§ 4º O Auxílio Emergencial Pecuniário de que trata o caput e qualquer outro valor recebido, a título de recomposição pelos danos materiais ou morais sofridos em decorrência das manchas de óleo, não serão considerados fonte de renda para:
I - fins do disposto:
II - cálculo da renda para fins do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e do Benefício de Prestação Continuada de que trata a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993.
§ 5º A parcela do Auxílio Emergencial Pecuniário de que trata o caput poderá ser sacada no prazo de até noventa dias, contado da data da disponibilização do crédito ao beneficiário.
Art. 2º Os recursos para operacionalização do Auxílio Emergencial Pecuniário de que trata esta Medida Provisória correrão à conta de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério da Cidadania, sem prejuízo de eventual ressarcimento dos valores despendidos com o pagamento do auxílio por quem tenha dado causa ao derramamento do óleo.
Art. 3º O Auxílio Emergencial de que trata esta Medida Provisória será pago pelo Ministério da Cidadania aos beneficiários identificados pelo respectivo Número de Identificação Social - NIS, por meio da Caixa Econômica Federal, com remuneração e condições pactuadas em instrumento próprio.
Parágrafo único. Caberá ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento providenciar e encaminhar ao Ministério da Cidadania a relação dos pescadores profissionais artesanais para que seja operacionalizado o pagamento do Auxílio Emergencial Pecuniário de que trata esta Medida Provisória.
Art. 4º Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 28 de novembro de 2019; 198º da Independência e 131º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Guedes
Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias
Osmar Terra
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Além do seguro-desemprego, programa Verde Amarelo taxa benefício a pescador

O benefício, no valor de um salário mínimo (hoje, R$ 998) é pago no período de defeso ao pescador que exerça a atividade de forma artesanal
(Shutterstock) Pescaria
Além de taxar o seguro-desemprego, a Medida Provisória do programa Verde Amarelo também desconta uma parcela do benefício pago a pescadores artesanais no período de defeso (em que a atividade é proibida por causa da reprodução das espécies).

O secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco Leal, postou um vídeo nesta quarta-feira, 20, com o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, João Inocentini, que manifestou apoio à taxação do seguro-desemprego, dando como exemplo o seguro-defeso.

Segundo Inocentini, desde 2004, o sindicato reivindica que os pescadores contribuam ao INSS no período em que recebem o benefício. “O pescador nunca consegue se aposentar por contribuição já que trabalha por seis meses e recebe o benefício por outros seis meses”, afirmou. Ele estima que, em média, ao contribuição no período defeso vai acrescentar em torno de quatro anos no tempo para se aposentar.

O seguro-defeso beneficia atualmente cerca de 570 mil pescadores em todo o País. O benefício, no valor de um salário mínimo (hoje, R$ 998) é pago no período de defeso ao pescador que exerça a atividade de forma artesanal, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com auxílio de parceiros. Com a taxação, o benefício terá 7,5% descontados, ou R$ 74,85.

O programa Verde Amarelo foi anunciado pelo governo na semana passada com o intuito de estimular a contratação de jovens de 18 a 29 anos com remuneração de até R$ 1.495 (1,5 salário mínimo). As empresas que fizerem a adesão ao programa vão ter uma redução de até 34% nos impostos que pagam sobre a folha de salários, desde que ampliem o número de funcionários.

Hoje, quem recebe o seguro-desemprego não é taxado. O benefício é assegurado pela Constituição de 1988 com o objetivo de fornecer suporte financeiro ao trabalhador formal demitido sem justa causa enquanto busca recolocação no mercado. É pago por um período que varia de três a cinco meses, de forma alternada ou contínua.

A parcela do seguro-desemprego é calculada a partir de uma média dos últimos três salários recebidos, levando em consideração gratificações e horas extras, por exemplo. Como o benefício só é pago a trabalhadores com carteira assinada, o benefício nunca será menor do que um salário mínimo (R$ 998). Desse valor, R$ 74,85 serão descontados (o correspondente aos 7,5%).

O valor máximo pago no seguro-desemprego, de acordo com a tabela de 2019, é de R$ 1.735,29. O imposto, neste caso, será de R$ 130,15.

Já que vai ter de contribuir ao INSS sobre o valor do seguro-desemprego, esse tempo em que recebe o benefício passará a contar para o cálculo do INSS. A cobrança do imposto sobre o seguro-desemprego passa a valer daqui a três meses.

O programa Verde Amarelo tem data para acabar. O limite para contratar nessa modalidade é 31/12/2022. Como os contratos podem ter prazo de dois anos, o programa se extingue em 31/12/2024. A taxação sobre o seguro-desemprego e o seguro-defeso, porém, não tem data para cessar.

Fonte: InfoMoney. 


MP deve garantir auxílio emergencial a pescadores afetados por óleo no NE

Estimativa inicial é que sejam contemplados 

Por Rafael Walendorff, Valor — Brasília

O governo federal vai editar uma Medida Provisória (MP) ainda em novembro para garantir o pagamento de um auxílio emergencial aos pescadores afetados pelo vazamento de óleo na costa do Nordeste, confirmou nesta quinta-feira o secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Jorge Seif Júnior.

O benefício será concedido a todos os profissionais com registro regularizado na Pasta que estejam em áreas prejudicadas e vai abranger não só aqueles que recebem o seguro-defeso, como marisqueiras e catadores de caranguejo.

Segundo ele, será feito o pagamento de duas parcelas de R$ 998 por pessoa. A estimativa inicial é que sejam contemplados mais de 60 mil pessoas e previsão de desembolso perto de R$ 120 milhões.
— Foto: Andre Moreira/Prefeitura de Aracaju/AP

Seif Júnior afirmou que o vazamento de óleo na costa nordestina não afetou as exportações brasileiras de pescado. O Ministério da Agricultura reforçou a necessidade de acompanhamento sanitário pelas plantas habilitadas no Serviço de Inspeção Federal (SIF) e reforçou o protocolo de testes de hidrocarbonetos e metais pesados com Estados e municípios. Ele disse ainda que não existem componentes que justifiquem a proibição de pesca em algumas regiões.

“Não existem componentes que nos façam proibir a pesca. Todas as plantas habilitadas pelo Ministério da Agricultura até o momento não têm indício de contaminação nas matérias-primas, peixes ou frutos do mar, que receberam. E se receberem esse material será descartado, não será oferecido para a população. Confiamos nos serviços, as plantas habilitadas pelo SIF têm laboratórios próprios e responsáveis técnicos para fazer os testes que foram reforçados por nós.”

Com a edição da MP, o governo vai suspender o pagamento de uma parcela extra do seguro-defeso em novembro, que beneficiaria apenas os pescadores, para conceder o auxílio a todos os afetados.

Para tanto, ressaltou o secretário, é preciso ter o Registro Geral de Pesca (RGP), documento que comprova o exercício da atividade, junto ao Ministério da Agricultura.

O monitoramento das áreas afetadas e o levantamento do número total de pessoas que receberão o recurso ainda estão sendo feitos pela pasta com a ajuda do Ibama.

“Uma vez que sabemos das áreas afetadas através do Ibama diariamente, estamos construindo uma Medida Provisória que será implementada ainda em novembro. Até o dia 30, pescadores e pescadoras das regiões que foram afetadas e possuem cadastro de RGP, mesmo que não sejam contempladas pelo seguro-defeso, receberão a primeira parcela desse auxílio emergencial de R$ 998, que será estendido até dezembro”, explicou.

Ele garantiu que os profissionais que recebem o seguro-defeso vão receber o auxílio extra. “Em dezembro, já iniciam alguns defesos. Aqueles que receberão defesos receberão também, concomitantemente, essa parcela de auxílio.”

O secretário disse que uma das dificuldades para implementar ações e mensurar os prejuízos atuais é a falta de dados oficiais sobre o setor pesqueiro. Ele quer realizar um Censo da Pesca e reclama de abandono das estatísticas pesqueiras nos últimos anos. “Somos um país de águas que não sabe quanto pesca, onde pesca, o que pesca, quantos barcos existem. Estamos implementando instrumento de gestão para resgatar esses dados para podermos dar uma informação concisa de qual é o número da pesca brasileira”, finalizou.

quinta-feira, 28 de novembro de 2019

FERNANDO FREITAS ATUAL SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO É PRÉ-CANDIDATO A VEREADOR EM BARRA DOS COQUEIROS

Além de sempre ser fiel ao projeto político do prefeito Airton Martins, Fernando Freitas tem a seu favor o trabalho que vem desenvolvendo à frente da Secretaria de Administração ao longo dos últimos 7 anos. 
Após praticamente 7 anos atuando como secretário do prefeito Airton Martins, secretário da Administração, Fernando Freitas, com o aval do Prefeito,  definiu sua pré-candidatura à Câmara Municipal.

Para quem acha que é cedo para falar em eleições municipais, que serão realizadas em outubro do próximo ano, vale lembrar que as convenções partidárias que definirão os nomes dos candidatos a vereador e prefeito ocorrem exatamente daqui a oito meses, no período entre 20 de julho e 5 de agosto. Portanto, meses antes as articulações já devem ter ocorrido para a definição das chapas. Em Barra dos Coqueiros, uma cidade importante da região metropolitana de Sergipe, já começaram as movimentações de bastidores com vistas à sucessão do prefeito Airton Martins e disputa pelas 11 cadeiras de vereador. Uma das novidades é a Pré-candidatura de Fernando Freitas, que já foi vereador no município e fez uma boa legislatura. 

Para o secretário, o momento é de construção, de conversas, sem atropelos. Além de ter conversado sobre sua pretensão com as lideranças políticas próximas, ele revela que colocou o nome à disposição do prefeito Airton Martins, “que no primeiro momento já manifestou que gostou da ideia”.

O atual secretário da Administração, há anos participa do grupo politico do prefeito, Nas últimas três eleições municipais, Fernando, acompanhou de perto a disputa e foi um dos coordenadores das campanhas de Airton Martins.

Fernando Freitas, tem a seu favor o trabalho competente que vem desenvolvendo à frente da Secretaria de Administração ao longo dos últimos quase 7 anos. Na pasta, ele organizou e informatizou o setor administrativo beneficiando a gestão e os servidores do município, junto com a sua equipe competente. 

O inovador método de imunoterapia que traz esperanças para pacientes com câncer avançado na próstata


Direito de imagem GETTY IMAGES Image caption
A imunoterapia usa nosso próprio sistema imunológico para reconhecer e atacar células cancerígenas

Um amplo estudo clínico para testar um medicamento de imunoterapia mostrou que a droga pode ser eficaz em alguns homens com câncer de próstata avançado.

Os pacientes que participaram da pesquisa tinham parado de responder às principais opções de tratamento.

E o estudo, publicado na revista científica Journal of Clinical Oncology, mostrou que uma pequena parcela dos participantes permaneceu bem mesmo após o término dos testes, apesar de ter recebido um prognóstico pessimista antes do tratamento.

Na semana passada, foi divulgado que o mesmo medicamento se mostrou eficaz no tratamento de câncer de cabeça e pescoço avançado.

O que é imunoterapia?

A imunoterapia usa nosso próprio sistema imunológico para reconhecer e atacar células cancerígenas.

Já é usada como tratamento padrão para alguns tipos de câncer, como melanomas — e está sendo testada também como medicamento para muitas outras formas de câncer.

O tratamento parte da premissa de que o desenvolvimento de um câncer promove uma redução da atividade do sistema imunológico, uma vez que as células tumorais não são reconhecidas por ele e começam a crescer de forma descontrolada.

Para superar isso, pesquisadores descobriram maneiras de reverter o processo, ou seja, de ajudar o sistema imunológico a reconhecer as células tumorais e, ao mesmo tempo, aumentar sua resposta, causando a morte das "invasoras".
O que o estudo descobriu?

A pesquisa mostrou que um em cada 20 homens com câncer de próstata avançado respondeu ao medicamento pembrolizumabe — seus tumores diminuíram ou desapareceram por completo.

Embora o número seja relativamente pequeno, o estudo constatou que alguns pacientes ganharam anos extras de vida.

Outros 19% apresentaram alguma evidência de melhora.

Mas a maioria dos pacientes do estudo viveu em média oito meses usando o medicamento.

O ensaio clínico de fase II, conduzido pelo Institute of Cancer Research e pela fundação Royal Marsden, ambos no Reino Unido, contou com a participação de 258 homens com câncer de próstata avançado que não respondiam mais a outras opções de tratamento.Direito de imagemGETTY IMAGESImage captionUm em cada 20 homens com câncer de próstata avançado respondeu ao medicamento
Qual o próximo passo?

As respostas mais satisfatórias foram observadas em pacientes cujos tumores apresentavam mutações nos genes envolvidos na reparação do DNA.

Os pesquisadores estão investigando agora se esse grupo pode se beneficiar mais da imunoterapia em um ensaio clínico mais amplo.

Mas, antes de tudo, será necessário realizar um teste para identificar que pacientes responderão melhor à medicação.
O que os especialistas dizem?

"A imunoterapia apresentou enormes benefícios para alguns pacientes com câncer, e é uma notícia fantástica saber que, até no caso do câncer de próstata, em que não vemos muita atividade imunológica, uma proporção de homens tenha respondido bem ao tratamento", diz o professor Paul Workman, diretor-executivo do Institute of Cancer Research.

"Uma limitação da imunoterapia é que não existe um teste ideal para selecionar aqueles com maior probabilidade de resposta (ao tratamento)."

"É encorajador saber que testes para mutações na reparação do DNA podem identificar pacientes com maior probabilidade de responder (ao tratamento). Estou ansioso para ver como será o estudo mais amplo que vai ser realizado com esse grupo de pacientes", acrescenta.

O professor Johann de Bono, oncologista da fundação Royal Marsden, do sistema de saúde público do Reino Unido (NHS, na sigla em inglês), foi um dos responsáveis ​​pelo estudo.

"Não vemos muita atividade do sistema imunológico em tumores da próstata, por isso muitos oncologistas pensavam que a imunoterapia não funcionaria para esse tipo de câncer", diz Bono.

"Mas nosso estudo mostra que uma pequena proporção de homens com câncer em estágio final responde (à imunoterapia) e, essencialmente, que alguns desses homens se saíram muito bem de fato."

"Descobrimos que homens com mutações nos genes de reparação do DNA respondem especialmente bem à imunoterapia, incluindo dois pacientes meus que agora estão tomando o medicamento há mais de dois anos", completa.

Na semana passada, um outro estudo mostrou que o mesmo medicamento manteve sob controle o câncer de cabeça e pescoço em estágio avançado de alguns pacientes por uma média de dois anos — cinco vezes mais que a quimioterapia.

Ambos os estudos fazem parte de um campo de pesquisa em ascensão que sugere que a imunoterapia pode oferecer esperança a um número cada vez maior de pacientes com câncer.
O que é a próstata?

A próstata é uma glândula do tamanho de uma bola de pingue-pongue, localizada dentro da virilha, entre a base do pênis e o reto.

Sua principal função é fornecer o líquido prostático ou seminal que se mistura com o esperma nos testículos, para que os espermatozoides possam sobreviver e serem expulsos durante a ejaculação.
E o câncer de próstata?

O câncer de próstata se desenvolve quando ocorre crescimento e reprodução anormais de células da glândula.
Direito de imagem GETTY IMAGES Image caption

Ao se aproximar dos 50 anos — ou a partir dos 40, se houver histórico familiar — todos os homens devem fazer exames de rotina para detectar câncer de próstata

Uma vez que o tumor se desenvolve, se alimenta dos hormônios masculinos.

No Brasil, é o segundo tipo de câncer mais comum entre os homens, segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca) — ficando atrás apenas do câncer de pele não-melanoma.

O número de pessoas diagnosticadas com a doença tem crescido nos últimos anos.

Isso se deve parcialmente ao aumento da expectativa de vida e à evolução dos exames de rotina para diagnosticar o tumor.

Cerca de 30% dos homens com câncer de próstata avançado ou estágio 4 sobrevivem por cinco anos ou mais após o diagnóstico.
Exames de rotina

Ao se aproximar dos 50 anos — ou a partir dos 40, se houver histórico familiar da doença — todos os homens devem começar a fazer exames de rotina para a detecção de câncer de próstata.

De acordo com a Prostate Cancer Foundation, há dois tipos simples e relativamente indolores: o exame retal, em que o médico insere um dedo lubrificado e protegido por uma luva no reto para verificar se a glândula tem um crescimento ou forma irregular; e a coleta de sangue, usada para medir níveis de uma proteína produzida pela próstata — se estiverem elevados, pode ser um sinal de câncer.

DIABETES: Como conseguir direito a Aposentadoria?


A diabetes é uma doença muito comum. Agora pare e pense quantas pessoas a sua volta possuem essa doença e quais já conhecem os direitos que cabem a elas. Leia a matéria completa e indique a leitura para que mais pessoas descubram quais são seus direitos garantidos pela lei.

Diabetes é uma doença causada pela falta ou má absorção de insulina, hormônio que promove o aproveitamento da glicose como energia para o nosso corpo. O que resulta em muito açúcar no sangue (alto nível de glicose no sangue).

Com o tempo a diabetes pode agravar e o paciente pode ficar debilitado a ponto de não poder mais exercer funções laborais. Nesse caso, o auxílio-doença pode trazer amparo financeiro durante o tratamento. Se a condição de incapacidade se tornar permanente, é possível a aposentadoria por invalidez.

Quando o diabético pode solicitar a aposentadoria por invalidez?

A aposentadoria por invalidez para pessoas com diabetes é possível desde que seja comprovada a incapacidade permanente de trabalho.

Enquanto a pessoa com diabetes consegue continuar trabalhando, o benefício não é concedido. Caso a incapacidade seja temporária e a pessoa for afastada por um determinado tempo de suas atividades, é possível conseguir o auxílio-doença.

IMPORTANTE! A pessoa que necessitar do benefício de auxílio-doença ou da aposentadoria por invalidez deverá passar por uma perícia médica do INSS, por mais que tenha laudos de seu médico que comprove a incapacidade.

O que é necessário para solicitar a aposentadoria por invalidez por diabetes?

É necessário que o pedido seja feito primeiramente do auxílio-doença, pois a aposentadoria por invalidez só é concedida caso a doença se torne permanente e o beneficiário não tenha mais condições de retornar para a vida laboral. Somente assim, o pedido de aposentadoria por invalidez e aceito.

Para que a pessoa possa solicitar esses benefícios é necessário cumprir os seguintes requisitos:

Provar que estava contribuindo com o INSS: antes do diagnóstico da doença (se a incapacidade for imediata ao diagnóstico); ou antes da incapacidade para o trabalho (quando a incapacidade vier tempos depois da descoberta da doença).

Cumprir tempo de carência: A carência para quem tem diabetes é de 12 meses. Ou seja, para obtenção do auxílio doença, é exigido o mínimo de 12 contribuições. Existe exceções para quando a pessoa tem a doença se agravada que leva a uma amputação, sendo assim, a carência não é levada em conta.

Comprovar a doença e a data de início da incapacidade: Deve-se apresentar os exames médicos e atestados. A obrigação de comprovar a doença é do segurado/paciente. Se não levar os documentos médicos corretos o INSS poderá negar o benefício.

Dica extra: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.

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Conteúdo original Melo Advogados

MÃE E COMPANHEIRA ESPANCAM E MATAM CRIANÇA DE 3 ANOS

Polícia informou que Davi Gustavo já era agredido há muito tempo.

Um menino de três anos de idade, identificado como Davi Gustavo Marques de Souza, morreu na noite de terça-feira (26), em Nova Marilândia, no interior do Mato Grosso, após ser espancado pela mãe, Luana Marques, e pela companheira dela, Fabíola Bacelar. Segundo a polícia, a criança era vítima de maus-tratos há muito tempo. As duas mulheres foram detidas.

De acordo com informações divulgadas pelo site Metrópole, o pai da criança registrou um boletim de ocorrência em julho deste ano denunciando a mãe da criança após buscar o filho na casa dela e perceber que ele estava com marcas de mordida e ferimentos pelo corpo. A mãe, porém, alegou que os ferimentos haviam sido causados por uma queda.

Já sobre o caso das agressões que resultaram na morte da criança, o pequeno Davi Gustavo foi levado para o Pronto-Atendimento, já sem vida, pela companheira da mãe. Ele estava com escoriações e hematomas pelo corpo. Logo depois que ele deu entrada, a Polícia Militar foi acionada.

Presa, a companheira da mãe alegou que os ferimentos haviam sido causados em uma queda de bicicleta, e a fratura no fêmur que ele apresentava teria sido em uma queda, jogando futebol, mas testemunhas que foram até a Delegacia desmentiram a versão de Fabíola e disseram que a fratura foi causada por um atropelamento.

O caso foi registrado como homicídio doloso, tortura cometida contra criança, maus-tratos com resultado de morte e omissão de socorro e será investigado pela Polícia Civil. Segundo a polícia, o pai também será denunciado por omissão de socorro por ter conhecimento das agressões e não ter tomado atitudes para evitar a morte do pequeno. (Pleno News)

Saque de 998 do FGTS: Quando vou poder sacar?



Ao analisar a Medida Provisória que liberou o saque imediato de até R$ 500 para cada conta de FGTS, o Congresso decidiu liberar o saque integral do fundo para quem tinha no máximo um salário mínimo (R$ 998) na conta até o dia 24 de julho de 2019. Com essa decisão, surgiram dúvidas sobre quando esse dinheiro do FGTS seria liberado. Veja a seguir, quais as regras para isso.

Quando o saque de R$ 998 do FGTS será liberado? Como as modificações aprovadas ainda não foram assinadas pelo presidente Jair Bolsonaro, não há previsão de quando o trabalhador poderá sacar o valor total. A Caixa informou que “aguarda a apreciação e publicação do texto legal pela Presidência da República para divulgar informações sobre eventuais mudanças nas regras do saque imediato do FGTS”. Por enquanto, vale o cronograma de saque de até R$ 500. Os nascidos entre janeiro e julho já podem sacar. Quem faz aniversário entre agosto e dezembro precisa esperar, mas todos os saques serão liberados ainda em 2019. Confira o cronograma:

Nascidos em janeiro: já podem sacar
Nascidos em fevereiro ou março: já podem sacar ;
Nascidos em abril ou maio: já podem sacar;
Nascidos em junho ou julho: já podem sacar;
Nascidos em agosto: recebem a partir de 29/11/2019;
Nascidos em setembro ou outubro: recebem a partir de 6/12/2019 ;
Nascidos em novembro ou dezembro: recebem a partir de 18/12/2019.

Trabalhadores que já fizeram o saque de R$ 500 e teriam direito a sacar até R$ 998 devem aguardar o anúncio da Caixa para saber quando e como poderão retirar o restante do saldo na conta.

Saque-aniversário confirmado
O Congresso confirmou a proposta do governo de permitir o saque-aniversário. A partir do ano que vem, o trabalhador terá a opção de sacar uma parte do FGTS todos os anos, no mês de seu aniversário. Por outro lado, perde o direito de sacar todo o dinheiro do FGTS se for demitido (mas mantém o direito à multa de 40%).

A adesão é opcional e já começou.

Saque de conta com até R$ 80 Quando a conta do FGTS tiver até R$ 80, será permitido fazer o saque do valor, desde que não tenham sido feitos depósitos por, no mínimo, um ano. Essa regra só começará a valer 180 dias após a publicação da lei, ou seja, só em 2020.

Saque para quem tem doenças raras

Se o trabalhador ou algum de seus dependentes tiver uma doença rara, poderá sacar todo o dinheiro do FGTS. Segundo o texto, o Ministério da Saúde deve apresentar em seu site uma lista atualizada das doenças consideradas raras que darão direito a esse benefício.

FONTE: ECONOMIA.UOL

MEI: Saiba quais são seus impostos e como a contabilidade pode auxiliar



Você é autônomo e deseja formalizar a sua atividade profissional? Tornar-se MEI é, sem sombra de dúvidas, o caminho mais simples.

Além de um processo de abertura descomplicado, a contabilidade para MEI também é bem menos burocrática do que em outras modalidades.

Acompanhe nosso conteúdo de hoje e entenda como se dá a tributação de impostos dos microempreendedores individuais!
Como ocorre a tributação de impostos no MEI

Pertencendo ao Simples Nacional, todo microempreendedor individual deve recolher seus impostos via DAS (documento de arrecadação). Na modalidade MEI, todos os impostos devidos são recolhidos de uma só vez, na mesma data de vencimento.

O grande diferencial dos impostos do MEI é que sua incidência independe do valor do faturamento. Ou seja, se o microempreendedor fatura R$1.500 ou R$5 mil, o valor do imposto é o mesmo.

Por falar em faturamento, é interessante destacar que, para se enquadrar no MEI, o empreendedor não pode ultrapassar o teto de faturamento. Em 2019, esse valor é de R$81 mil anuais – aproximadamente R$ 6.750 ao mês.

Caso o faturamento ultrapasse este limite mas não exceda 20% do valor – R$92.700 – a empresa segue como MEI, mas deverá recolher separadamente uma DAS por excesso de receita, quando da entrega da Declaração Anual do MEI (DASN-SIMEI).

Se o montante faturado ultrapassar os 20% do teto, a empresa deixa de ser MEI e é enquadrada como ME – Microempresa.
Quais impostos o MEI deve pagar?

A DAS mensal obrigatória aos MEIs engloba o recolhimento dos seguintes impostos – considerando a atividade executada pelo microempreendedor:
INSS no valor de R$ 49,90 para todas os empreendedores – que dá acesso a todos os benefícios previdenciários previstos em lei, como salário maternidade, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte;
ICMS no valor de R$1,00 somente para comércio/indústria;
ICMS no valor de R$6,00 somente para comércio/serviços;
ISS, no valor de R$6,00 somente para empresas prestadoras de serviço.

O documento de arrecadação deve ser recolhido todos os meses, e sua emissão é realizada via internet, através do Portal do Empreendedor, do Governo Federal.
Benefícios da contabilidade para MEI

Há um grande mito sobre a contabilidade para MEI, que diz que os microempreendedores individuais não necessitam de suporte contábil. 

É interessante destacar que por menos obrigatório que seja, um MEI que deseja manter sua empresa sempre em dia e melhorar a gestão do seu negócio deve possuir uma boa contabilidade a frente da sua empresa.

Além de se tornar responsável por toda a organização tributária, como emissão de DAS e lembrete de vencimentos, uma empresa de contabilidade para MEI favorece a gestão de notas fiscais, contas bancárias, alvarás para funcionamento, contratação de funcionário – já que o microempreendedor pode contratar 1 funcionário -, declaração anual e IRPF.

DICA EXTRA: O primeiro passo para contadores

Atenção você contador ou estudante de contabilidade, o trabalho para seguir com sucesso na carreira profissional é árduo, inúmeros são os desafios que vamos precisar superar nessa jornada. Mas tenha em mente que o conhecimento é o maior bem que você pode ter para conseguir conquistar qualquer que seja os seus objetivos.

Exatamente por isso apresentamos para você o curso CONTADOR PROFISSIONAL NA PRÁTICA, curso este aprovado por inúmeros alunos e que vem gerando uma revolução no conhecimento e na carreira de profissionais contábeis.

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Conteúdo original ACCE Contabilidade
Fonte: Jornal contábil 

VEREADOR FAZ CRÍTICAS A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR EM MONTE ALEGRE

O Vereador Renaldo Henrique dos Santos-PSC Fez o uso da tribuna para fazer críticas à execução do transporte escolar do Município, esse que vem trazendo prejuízos para os alunos do município, transporte esse que vem sendo alvo de constantes reclamações. 

O Vereador fez críticas à gestão no tocante a duplicidade de matriculas de uma aluna, levantando o questionamento de que Monte Alegre tem altos índices de Matriculas, mas não são observáveis tais números na realidade, além de existir relatos de que há relatos de até 30% de aluas perdidas por parte de alguns alunos ainda no início do ano. 

O Parlamentar ainda fez críticas aos atrasos do Duodécimo que é essencial para a manutenção das atividades do Legislativo por parte do Executivo Municipal, mostrando assim um total desrespeito pelo órgão, a gestão culpa o bloqueio do FPM, sendo que esse bloqueio não foi constatado pelo parlamentar. O vereador ainda criticou a situação das estradas do Município, tendo em vista que o argumento usado pela gestão era de que as chuvas impediam a execução dos serviços, mas hoje a região se encontra em período de estiagem e o problema ainda persiste. 

O Parlamentar ainda destacou a Construção da passagem molhada que está sendo concluída por intermédio da Deputada Estadual Janier Mota/PSC-SE, com recursos próprios, mostrando assim a preocupação da Parlamentar com a mobilidade e o bem estar dos munícipes.
Fonte: Watssap  de Dilson

A COMPETENTE SECRETÁRIA EXECUTIVA GIVALDA É PRÉ-CANDIDATA A VEREADORA EM BARRA DOS COQUEIROS

Prefeito Airton Martins, confirma a pré-candidatura à vereadora da Secretária Givalda Pereira.

Pré-candidata a vereadora pelo bloco governista, a secretaria executiva da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros, Givalda Pereira, esposa do líder político Toinho Pereira, confirma sua pré-candidatura e já adiantou uma promessa de campanha que certamente será cobrada (e muito), se vier a ser eleita em outubro de 2020.

Ao ABN ela garante que jamais se voltará contra os interesses dos servidores do município na Câmara de Vereadores e sempre estará trabalhando pelo projeto político do Prefeito Airton Martins. “Vou lutar para melhorar ainda mais as condições  dos professores  e professoras e de todos os servidores do municipio de Barra dos Coqueiros e os projetos importantes para o desenvolvimento da cidade sempre terá o nosso apoio e sempre serei fiel a grupo político do Prefeito Airton Martins" afirmou a competente Givalda.

O Prefeito Airton Martins, confirmou ao ABN, a pré-candidatura da Secretária Givalda, a vereadora, e também o esposo da Secretária Givalda, Toinho Pereira, também confirmou ao ABN, a pré-candidatura da Secretária, o partido que Givalda, vai concorrer ainda não foi definido.

MISSA E PROCISSÃO ENCERRAM FESTA RELIGIOSA EM LOUVOR À NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NA COMUNIDADE RIO DAS CANAS

A missa celebrada pelo padre Fabiano  e a procissão em que os caminhantes e fieis conduzem a imagem da Santa pelas ruas do Conjunto  Rio das CANAS, na cidade de Barra dos Coqueiros,  marcaram o encerramento da festa em honra à padroeira Nossa Senhora das Graças.

A programação incluiu celebração de novenas, missas.

O padre Fabiano, pároco da Matriz, destacou a participação expressiva dos devotos. “A festa foi acima da nossa expectativa porque vocês vieram”, disse
O vereador Toinho da Toyota,  frisou a importância de Maria Santíssima na vida de Jesus e dos devotos, a presença do Espírito Santo e observou: “Precisamos recorrer a nossa mãe, Maria Santíssima, aqui com o título de Nossa Senhora das Graças”, pontuou. 

quarta-feira, 27 de novembro de 2019

TRE rejeita embargos de declaração de Belivaldo e Eliane


Na tarde desta quarta-feira, 27, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SE) não acatou, por 4 x 3, os embargados declaratórios apresentados pela defesa do governador Belivaldo Chagas (PSD) e da vice-governadora Eliane Aquino (PT) mediante a decisão de cassação dos seus mandatos por abuso de poder político nas eleições 2018.

Belivaldo e Eliane tiveram seus mandatos cassados pelo TRE, por 6 x 1, na sessão do pleno do dia 19 de agosto deste ano. A grande maioria acatou o voto do relator, o desembargador Diógenes Barreto, que julgou que o governador teria se utilizado da máquina estatal em benefício de sua reeleição em 2018, valendo-se do programa assistencial “Mão Amiga”, de assinaturas em excesso de ordens de serviço no período próximo ao início da campanha eleitoral; da antecipação de parte do 13º salário dos servidores públicos do Estado no mesmo período; da redução do valor do gás de cozinha e da flexibilização nas condições de pagamento para os contribuintes com pendências no Fisco Estadual (ICMS, IPVA).

Com os dois embargos declaratórios rejeitados nesta quarta-feira, a defesa de Belivaldo e Eliane recorrerá da decisão do TRE junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O tribunal, inclusive, manteve a inelegibilidade do governador por oito anos.
Fonte: política em foco 

Deputado Adailton Martins presta homenagem a professores


Por Assessoria Parlamentar
Professores do estado de Sergipe foram homenageados com a Medalha do Mérito Educacional Manoel José Bomfim durante Sessão Especial que aconteceu na manhã da última terça-feira, 26. A solenidade foi presidida pelo presidente da Assembleia Legislativa (Alese), Luciano Bispo (MDB), e pelo presidente da Comissão de Educação, deputado Adailton Martins (PSD).
Na oportunidade, o deputado estadual Adailton Martins declarou que a entrega da medalha foi uma decisão unânime dos parlamentares. “A entrega da medalha aos professores é uma justa homenagem aos educadores que se destacaram pelos relevantes serviços prestados a educação do nosso estado”, ressaltou o parlamentar. 

Entre as homenageadas do presidente da comissão de Educação da Alese, está à professora Maria Conceição Vieira, atual presidente da Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe (Funcap). 
“Esse é um momento de felicidade! Hoje, sendo homenageada por esta casa que fiz parte durante dois mandatos, sobretudo, por ter sido pela indicação do meu amigo deputado Adailton Martins. Ele que é compromissado pelas causas da educação. Aqui, agradeço de coração a ele que é presidente da comissão de Educação da Alese e mesa diretora por ter respaldada essa homenagem. Receber a medalha com o nome de um grande homem da educação e pensador como Manoel Bomfim é um orgulho para qualquer pessoa, e isso só aumenta nossa responsabilidade de exercermos nossas funções, seja elas quais forem, com a mesma determinação e compromisso como ele fazia, em fazer evoluir a população brasileira a partir do processo educacional”, finalizou.

Homenageadas
Adriana Silva de Oliveira Prado, é graduada em Letras-Português pela Universidade Federal de Sergipe. A indicação da professora é de autoria do deputado Adailton Martins (PSD).

Maria Luíza Rodrigues Omena, é graduada em Ciências Biológicas pela Universidade Federal de Alagoas, e Doutora em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal de Sergipe. A indicação é do deputado Adailton Martins (PSC).

Maria Conceição Vieira Santos, formada em Geografia pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). É psicopedagoga Institucional e Terapeuta Holística. Também é pós-Graduada em Educação para a Paz e Resolução de Conflitos pela Universidade Jaume, Espanha. A sua história de luta aponta para o despertar da Educação e Inclusão Social, sempre militando em prol de Políticas Públicas que minimizem as desigualdades sociais. Iniciou suas atividades profissionais como professora da rede particular de ensino em Aracaju, passando para a rede pública municipal. A indicação é do deputado Adaílton Martins (PSD).

Manoel Viana Martins, professor e secretário de Educação do município da Barra dos Coqueiros. A indicação é do deputado Adailton Martins (PSD).