domingo, 31 de outubro de 2021
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Entenda as mudanças trazidas pela Lei de Improbidade
Especialista em Direito Administrativo, Marilene Matos explica pontos principais da nova legislação Com a sanção da Lei de Improbidade Administrativa esta semana, de agora em diante passa a ser excluída a improbidade culposa, quando o agente público provoca um dano ao erário por culpa ou imprudência, mas sem a intenção direta de provocar danos. De acordo com Marilene Matos, professora e advogada especialista em Direito Administrativo e Constitucional, essa alteração pode mudar o cenário de processos judiciais que estão em andamento. "O que a gente tem hoje é uma possibilidade de paralisação de ações judiciais em curso, uma vez que estamos falando de direito administrativo sancionador, ou seja, de um braço penal do Estado. A Constituição Federal prevê que em matéria penal a norma mais benéfica retroaja para beneficiar o réu. Dessa forma, existe a chance de ações atualmente em curso serem paralisadas", explica ela. Outro tópico de destaque com a aprovação da Lei de Improbidade é o que passa a discriminar de forma exaustiva as condutas de improbidade por lesão a princípios. "Isso acontece porque se alega que essa forma de improbidade abriria possibilidade de ações com fundamentos muito vagos e sem objetividade. Para se ter uma ideia, 70% das ações de improbidade hoje são baseadas em princípios, ou seja, lesões a princípios administrativos", explica a especialista. "Outra alteração relevante é a retirada da legitimidade ativa das Procuradorias Federais, Estaduais e Municipais. Essa mudança se deu com o argumento de que os chefes dos executivos locais poderiam manejar ações de improbidade contra adversários políticos", completa ela. A nova legislação deve impactar para minimizar o "apagão das canetas". De acordo com Marilene Matos, é um fenômeno de paralisação da máquina administrativa por meio dos gestores públicos que sofreram ações de improbidade, o que não é bom para o serviço público. Fonte para Entrevistas: Marilene Matos é Professora Universitária, palestrante e Advogada atuante em Direito Administrativo e Constitucional. Autora de livros jurídicos Mestre em Direito Público. Presidente da Comissão Nacional de Direito Administrativo da Associação Brasileira de Advogados (ABA) Informações à Imprensa M2 Comunicação Aline Moura - aline.moura@m2comunicacao.com. Márcio Santos - marcio.santos@m2comunicacao. Arlindo Junior - arlindo.junior@m2comunicacao. Eleni Trindade - eleni.trindade@m2comunicacao. Jonas Aguilar - jonas.aguilar@m2comunicacao. |
sexta-feira, 29 de outubro de 2021
FONES DE OUVIDO AUMENTAM RISCO DE PERDA AUDITIVA ENTRE OS JOVENS
Ouvir música em alto volume faz mal!
PREFEITURA DE BARRA DOS COQUEIROS PROMOVE 1º SEMINÁRIO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E LANÇA PROJETO “EMPREENDER BARRA”
O 1º Seminário de Microempreendedor Individual promovido pela Prefeitura de Barra dos Coqueiros, por intermédio da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), aconteceu nesta quarta-feira, 27, na Quadra Poliesportiva da Escola Municipal João Cruz. A abertura do evento contou com a participação do prefeito Alberto Macedo. “Esse evento é mais uma conquista para o povo da Barra [dos Coqueiros] e também mais uma oportunidade de capacitar a nossa gente”, destacou Alberto.
Durante o seminário houve a palestra da especialista em Gestão da Educação, credenciada pelo Sebrae na área de políticas públicas, Mirya Córdova, que abordou o tema: Oportunidade de negócio: Como prestar serviço para a Prefeitura. Em seguida, o contador Tributarista; Bacharel em Direito; Perito; Consultor Financeiro e Tributário; consultor e Instrutor SEBRAE/SE, Rodrigo Dias Rosa, falou sobre Tributação para MEI.
Na oportunidade, o prefeito Alberto Macedo lançou o projeto “Barra Empreender”, e consequentemente, autorizou a publicação do Edital de Chamamento Público para Credenciamento de Microempreendedores individuais formalizados, interessados em prestar serviços à Prefeitura de Barra dos Coqueiros, em sistema de rodízio dos profissionais e conforme demanda.
“Em breve estaremos contratando microempreendedores, através do projeto ‘Empreender Barra’ para prestar serviços de pequenos reparos para a Prefeitura, como: pintura, alvenaria, eletricidade. Além disso, também estaremos lançando a Sala do Empreendedor do Centro de Apoio ao Trabalhador (CAT) em nosso município. Esses dois instrumentos ajudarão a gerar emprego e renda, melhorando ainda mais o desenvolvimento econômico da cidade”, destacou o secretário municipal de Indústria e Comércio, Thiago França.
De acordo com o representante e analista técnico do SEBRAE, Bruno Leonel, é uma satisfação ver a Prefeitura de Barra dos Coqueiros começando a desenvolver políticas públicas em prol do desenvolvimento local, e criando ambientes favoráveis para microempresa e para o microempreendedor individual. “A chamada pública para que microempreendedores se formalizem é uma política pública muito importante para o município. Depois que esses microempreendedores locais estiverem cadastrados e credenciados e que rodar a chamada pública de pequenos reparos, eles poderão prestar serviços para a Prefeitura. Com isso, tanto o município ganha quanto os microempreendedores, porque o dinheiro que eles irão receber da Prefeitura pelo trabalho prestado será gasto no próprio município, contribuindo com a economia local”, disse Bruno.
A mesa do evento foi composta pelo prefeito de Barra dos Coqueiros, Alberto Macedo; pelo secretário municipal de Indústria e Comércio, Thiago França; pela secretária municipal de Governo, Taline Matias; pelo secretário municipal de Planejamento, Augusto Goes; pelo vereador e representante do Poder Legislativo, Eduardo Borges; pelo representante do SEBRAE/SE, Bruno Leonel; e pelo agente de desenvolvimento SEBRAE do município, Pedro Ivo.
PREFEITURA DE BARRA DOS COQUEIROS, CONSTRUINDO O AMANHÃ!
Fonte: SECOM/PMBC
PROJETO CARAVANA DA CIDADANIA PROPORCIONA SERVIÇOS À COMUNIDADE DA ATALAIA NOVA 🚍🚌
Na última quarta-feira, 27, a Prefeitura de Barra dos Coqueiros, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, promoveu, no povoado Atalaia Nova, a 5ª edição do projeto itinerante “Caravana da Cidadania”. A ação aconteceu na Secretaria Especial da Atalaia Nova e proporcionou diversos serviços - que são ofertados pela Assistência Social do município -, aos moradores da região.
De acordo com Clauber Bernardo, a Caravana da Cidadania facilita a vida de quem reside em comunidades que ficam distantes da sede do município.
“Esse projeto da Prefeitura beneficia a comunidade da Atalaia Nova, já que tem muitas pessoas com dificuldade em ir até a Secretaria de Assistência Social da Barra por conta da condição financeira. E esse serviço social veio para facilitar o nosso atendimento”, disse Clauber.
SERVIÇOS DISPONÍVEIS: inclusão de novos cadastrados no Cadastro Único, atualização cadastral e encaminhamento para programas sociais; agendamento para emissão de RG e outras documentações civis básicas; e pesquisa de interesse para Cursos de Capacitação e Inclusão Produtiva.
PREFEITURA DE BARRA DOS COQUEIROS, CONSTRUINDO O AMANHÃ!
BARRA DOS COQUEIROS: INSCRITOS NO CAD ÚNICO PARTICIPAM DE CURSO
A Prefeitura de Barra dos Coqueiros, através da Secretaria de Assistência Social e a Coordenadoria da Juventude, em parceria com a SEDUC (Secretária de Educação do Estado) e a CEJUV (Coordenadoria Especial da Juventude), realizou a cerimônia de encerramento com entrega dos certificados do curso de informática, proporcionado para cerca de 32 alunos, que fazem parte do cadastro social, (CadUnico), o curso de informática, com duração de 20 horas, que teve início de 25 de Agosto a 08 de Setembro e foi realizado na Escola Municipal Creuza Gomes.
"O curso foi ótimo, gostamos muito, quero agradecer pela oportunidade, além de trazer conhecimento, ajuda a melhorar o nosso currículo para podermos aproveitar melhor as oportunidades de trabalho", declarou a jovem Manuela.
O Coordenador Municipal da Juventude informou que outras oportunidades de cursos virão e que os interessados fiquem atentos aos canais de informação da prefeitura. “Estamos formalizando várias parcerias para novos cursos, precisamos qualificar os nossos jovens e prepará-los para o mercado de trabalho", enfatizou Serginho.
Prefeitura de Barra dos Coqueiros, Construindo o Amanhã.
Fonte: SECOM/PMBC
quarta-feira, 27 de outubro de 2021
ENTREGAS DAS CESTAS BÁSICAS DO PROGRAMA “COMIDA NA MESA” ACONTECEM NOS DIAS 3, 4 E 5 DE NOVEMBRO
A Prefeitura de Barra dos Coqueiros, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, comunica a todos os usuários do Programa Comida na Mesa que as entregas das cestas básicas referente ao mês de outubro acontecerão nos dias 3, 4 e 5 de novembro. A Prefeitura informa ainda que, a partir deste mês haverá mudanças nos locais de entrega do benefício na sede da cidade.
De acordo com o cronograma de entregas das cestas básicas, no dia 3 de novembro (quarta-feira), das 9h às 12h, o benefício será entregue na Atalaia Nova, mais especificamente na Secretaria Especial da Atalaia Nova; e no povoado Olhos D’água, em frente à igreja.
Com a mudança nos locais de entrega na sede da cidade, os cadastrados nos bairros Centro, Bairro Baixo, Residencial Marcelo Déda e Marivan receberão as cestas básicas no dia 4 de novembro (quinta-feira), das 9h às 12h e das 14h às 17h, na Quadra de Esportes da Escola Municipal João Cruz. Já os cadastrados nos bairros Moisés Gomes, Prisco Viana, Andorinhas, Rio das Canas, Motu e Olimar receberão o benefício neste mesmo dia (4 de novembro), das 9h às 12h e das 14h às 17h, na Quadra Capitão Juca.
No dia 5 de novembro (sexta-feira), será a vez dos cadastrados que residem nos povoados Capuã, Jatobá, Touro, Canal de São Sebastião e Pontal da Barra receberem a cesta básica do programa, das 9h às 12h.
O usuário que não puder comparecer nos dias 3, 4 e 5 de novembro para receber a cesta básica, terá os dias 8, 9 e 10 de novembro para retirar o benefício. Nestes dias, as entregas acontecerão no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, antigo PETI, localizado na Rua R, Conjunto Prisco Viana.
PREFEITURA DE BARRA DOS COQUEIROS, CONSTRUINDO O AMANHÃ!
Fonte: SECOM/PMBC
800 cidades podem não cumprir o mínimo constitucional em educação neste ano
Mais de 93% dos municípios reduziram seus gastos em educação no acumulado até o quarto bimestre deste ano. O dado compara o mesmo período de 2020, ano em que cerca de 300 municípios deixaram de aplicar o mínimo constitucional no ensino. A informação foi levantada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e indica que, se a tendência se repetir este ano, mais de 800 prefeitos estarão sujeitos à inelegibilidade.
Esses dados foram apresentados por dirigentes da entidade na segunda-feira, 18, à deputada federal Professora Dorinha, com o objetivo de sensibilizá-la para aprovação da PEC 13/2021, que voltou à Câmara dos Deputados após senadores aprovarem em segundo turno. De acordo com o material, 2.370 municípios não aplicaram o mínimo constitucional até agosto deste ano. O levantamento foi feito com base nas informações registradas por 2.912 municípios no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em educação (Siope). Acesse aqui a nota técnica com mais detalhes.
“Nós queremos aplicar os 25% na educação, só que não tem como. Se não tivermos a excepcionalidade que a PEC 13 abre, o que vai acontecer são municípios fazendo um gasto ruim. Essa é a nossa preocupação”, declarou o presidente da FNP, Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/SE. A parlamentar afirmou estar ao lado dos prefeitos. “Vou tentar fazer esse processo de construção dessa flexibilidade”, mas alertou para que governantes municipais alinhem entendimentos com seus secretários de educação, unindo posicionamento com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
Conforme justificou a nota, a FNP defende o texto aprovado no Senado Federal da PEC 13/2021 para evitar gastos apressados, temerários e de baixa qualidade. Com o prazo estendido para aplicação dos 25% das receitas vinculadas até o final de 2023, municípios poderão planejar mais adequadamente esses investimentos, beneficiando o ensino público.
“Temos poucos meses para o final do ano e não conseguiremos fazer os investimentos e licitações necessárias. O que vai acontecer é que muitos municípios não vão aplicar o mínimo e a educação perderá definitivamente esse recurso”, destacou a prefeita de Pelotas/RS, Paula Mascarenhas, vice-presidente de Segurança Pública.
A doença (rara) pouco conhecida que afeta mais as mulheres
segunda-feira, 25 de outubro de 2021
O funcionário é obrigado a aceitar as alterações do horário de trabalho da empresa?
PREFEITURA DE BARRA DÁ POSSE A 31 NOVOS SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 2020
A Prefeitura de Barra dos Coqueiros, por meio da Secretaria Municipal de Administração, deu posse nesta segunda-feira, 25, a 31 novos servidores aprovados e nomeados no Concurso Público realizado em 2020. O ato de posse aconteceu na Quadra Poliesportiva da Escola Municipal João Cruz, às 9h.
Foram empossados 2 arquitetos e 29 auxiliares de creche. Ao todo, a Prefeitura já empossou 110 profissionais aprovados no certame.
Para a nova servidora do município, Thatyane Mateus, o momento é de felicidade. “Eu queria muito essa vaga por motivos pessoais, então me esforcei, fui aprovada e agora me sinto realizada”, comemorou.
A secretária municipal de Governo, Taline Matias Macedo, que esteve representando o prefeito Alberto Macedo, aproveitou a oportunidade para dar boas-vindas aos novos servidores e avaliou positivamente a inserção dos empossados no quadro de servidores do município de Barra dos Coqueiros. “Mais uma vez a Barra renova o seu quadro de funcionários públicos, e isso é muito importante para o município. Certamente esses novos servidores contribuirão da melhor forma com o desenvolvimento dos nossos serviços públicos e com o desenvolvimento geral da cidade”, disse a secretária.
PREFEITURA DE BARRA DOS COQUEIROS, CONSTRUINDO O AMANHÃ!
Fonte: SECOM/PMBC
PREFEITURA LANÇA PROJETO EMPREENDER BARRA
A Prefeitura de Barra dos Coqueiros lança nesta quarta-feira, 27, o Projeto Empreender Barra. Esse projeto tem como base a Lei Complementar 001/2021 das Micro e Pequenas Empresas, que institui no município o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido aos Microempreendedores Individuais - MEI -, Microempresas - ME - e Empresas de Pequeno Porto - EPP. O lançamento acontecerá na quadra de esporte da Escola Municipal de Ensino Fundamental João Cruz, localizada na Av. Moisés Gomes Pereira, 260, na Barra dos Coqueiros, a partir das 9h.
Esse projeto é voltado para microempreendedores que queiram prestar serviços para a prefeitura. Para ficar mais claro, basicamente a Prefeitura contratará a prestação de serviços de microempreendedores para serviços de pequenos reparos. Um exemplo de pintor, eletricista e carpinteiro. “Importante destacar que o Projeto Empreender Barra faz parte do Plano de Governo do prefeito Alberto Macedo, o desenvolvimento do empreendedorismo e a prestação de serviços por empresários da Barra dos Coqueiros. O Projeto Empreender visa incentivar o fortalecimento da economia local e aumentar a participação de pequenos negócios nas compras públicas, contribuindo para uma transformação social ”, explica o secretário Municipal de Indústria e Comércio, Thiago Sena França.
EVENTO
Neste mesmo dia, a Prefeitura de Barra dos Coqueiros, por meio da Secretaria de Indústria e Comércio, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae -, realizará o I Seminário Microempreendedor Individual. O seminário tem como objetivo principal apresentar aos microempreendedores do município como vantagens de ser MEI.
Haverá a palestra do contador Tributarista; Bacharel em Direito; Perito; Consultor Financeiro e Tributário; consultor e Instrutor do SEBRAE / SE, Rodrigo Dias Rosa, sobre Tributação para Mei. Em seguida, um especialista em Gestãoda Educação, credenciada pelo Sebrae na área de políticas públicas, Mirya Córdova, abordará o tema: Oportunidade de negócio: Como prestar serviço para a Prefeitura.
PREFEITURA DE BARRA DOS COQUEIROS, CONSTRUINDO AMANHÃ!
Fonte: SECOM/PMBC
sexta-feira, 22 de outubro de 2021
JÂNIO MELO É REELEITO PRESIDENTE DO SINDICATO DO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PROPRIÁ
quinta-feira, 21 de outubro de 2021
GIVALDO SILVA DESTACA INVESTIMENTOS PARA GERAR EMPREGO E RENDA EM BARRA DOS COQUEIROS
O prefeito Alberto Macedo e o Gerente da Secretaria de Planejamento, gestão de projetos e trabalho de Barra dos Coqueiros, no lançamento do projeto Barra mais iluminada. |
PREFEITURA DE BARRA INTENSIFICA AÇÕES DO PROJETO “BARRA MAIS ILUMINADA” 💡
A Prefeitura de Barra dos Coqueiros, através da Secretaria Municipal de Obras, segue com a implantação das 4 mil lamparinas de led, do projeto “Barra Mais Iluminada”. O objetivo é até o final do ano dotar todo o município de uma iluminação moderna, bonita e que ofereça mais segurança para a população.
"Esse é um projeto belíssimo que transformará a nossa querida Barra dos Coqueiros em uma das cidades mais iluminadas de Sergipe. Além disso, o projeto também garante economia de energia", avalia o prefeito Alberto Macedo.
De acordo com o morador do Loteamento Andorinhas, o senhor Manoel, a requalificação da iluminação pública traz mais segurança para a cidade. “Com essa iluminação as nossas ruas ficaram mais claras e agora temos mais segurança. Depois da troca da iluminação eu posso tomar um ar na porta de casa com tranquilidade”, relatou.
PREFEITURA DE BARRA DOS COQUEIROS, CONSTRUINDO O AMANHÃ!
Fonte: SECOM/PMBC
PREFEITURA DE BARRA REALIZA DIA “D” DA VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA 🐶🐕
A Prefeitura de Barra dos Coqueiros, através da Secretaria Municipal de Saúde e da Vigilância Ambiental, realizará neste sábado, 23, o Dia “D” de Vacinação da Campanha Antirrábica Animal, das 8h às 16h. A ação acontecerá em 10 pontos fixos distribuídos em nosso município, conforme o card abaixo 👇🏼.
▪️Serão imunizados cães e gatos sadios acima de 3 meses de idade;
▪️Uso de coleira é obrigatório;
▪️ Animais bravos devem usar a focinheira;
▪️ Animais gestantes e/ou que passaram por alguma cirurgia, são contraindicados.
Seguiremos os protocolos de segurança contra a Covid-19. O Uso de máscara é obrigatório.
PREFEITURA DE BARRA DOS COQUEIROS, CONSTRUINDO O AMANHÃ.