Oito em dez segurados com aposentadoria especial só conseguiram renda após entrar com ação
14 de agosto de 2019
Quase 50 mil benefícios concedidos pelo INSS no mês de maio só saíram depois de o segurado buscar a Justiça. Dados da Previdência Social mostram que, das 13 categorias de benefícios listadas pelo órgão, somente três tiveram redução no volume de concessões por meio de ação judicial na comparação com o mês de dezembro.
Os números mostram ainda que, das 23.458 aposentadorias por tempo de contribuição concedidas em maio, 4.723 só saíram porque esses trabalhadores foram ao Judiciário, chegando a 20,1% do total. Desde o início do monitoramento, o maior volume de concessões judiciais foi registrado em abril, quando 27,5% dos 17.455 benefícios por tempo de contribuição foram pagos só com decisão judicial.
Na aposentadoria por idade, o percentual de concessões após a sentença é maior, pressionado por benefícios rurais. Em maio, 6.652 segurados passaram a receber a aposentadoria por idade rural porque ganharam ação na Justiça.
Entre os trabalhadores urbanos, 83,6% das aposentadorias especiais só saíram com decisão judicial. A comprovação do direito depende de o INSS reconhecer laudos e formulários que demonstrem a exposição contínua e habitual do trabalhador a agentes nocivos à saúde.
No caso das aposentadorias por invalidez, em maio, 33,8% só foram concedidas porque o segurado derrotou o instituto no Judiciário. Em dezembro, eram 27,1%.
Cuidados
Antes de ir à Justiça, o segurado tem que fazer o requerimento no próprio INSS. A ação, porém, não precisa ser aberta apenas em caso de negativa. Se o instituto não responder no prazo, o segurado também pode acionar o Judiciário.
Dica extra: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.
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Fonte: jornal contábil
