Pelo texto, Estados e Municípios entram com 30% – 15% para cada – na divisão dos recursos da cessão onerosa do pré-sal, cujos critérios serão os Fundos de Participação dos Estados (FPE) e Municípios (FPM). A medida atende pleito dos gestores locais. “A PEC vai para o plenário do Senado e voltará para Câmara, porque alterou critérios de distribuição para ser via FPM (Fundo de Participação de Municípios) e FPE (Fundo de Participação dos Estados). Serão R$ 10,5 bilhões para amenizar a situação financeira dos Municípios e salvar os prefeitos, que vão encerrar seus mandatos no ano que vem”, justificou o presidente da CNM.
A Confederação enviou nesta quarta-feira mensagem de texto a todos os telefones de gestores cadastrados no banco de dados da entidade com informações sobre os valores que cada Município pode receber. A CNM pede agora o apoio de todos os prefeitos para que entrem em contato com a sua respectiva bancada estadual no Senado e reforcem com os parlamentares sobre a importância do avanço da PEC 98/2019 no Plenário. Se aprovado, o texto retorna à Câmara dos Deputados.
Clik aqui para ler mais e ver quanto seu municipio vai receber.
