terça-feira, 8 de outubro de 2019

Eleição para Conselho Tutelar teve boca de urna, transporte de eleitores e acordos políticos

Em outros municípios do interior do estado o eleitor teve o direito de votar em 5 candidatos para o Conselho Tutelar e na Barra dos Coqueiros só votava em um, a eleição foi universal e porque os processos eleitorais foram diferentes. ISSO É FRAUDE OU NÃO?
Na entrada das escolas do município de Barra dos Coqueiros, cabos eleitorais, de alguns candidatos abordavam eleitores no domingo (6), durante as eleições do Conselho Tutelar. Eles conferiam a seção e encaminhavam o votante para outra integrante da equipe, dentro do prédio. E nenhuma equipe da fiscalização agia.

Alguns carros particulares e até mesmo taxista contratados se revezavam no transporte dos eleitores para outros locais de votação daqueles que não estavam registrados nas seções de uma determinada escola. Quando os veículos paravam na porta, os cabos eleitorais de um certo  candidato, sinalizavam: “É nosso!” e orientavam os motoristas sobre o destino. “Não estou recebendo dinheiro para fazer isso”, assegurou. um dos motoristas, que disse ser parente do candidato.

De fato, em todo o país, a temperatura das eleições do Conselho Tutelar subiu este ano. Ao atacar as garantias previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) defendendo, por exemplo, o trabalho infantil, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) pode ter causado o efeito reverso, colocando a missão de defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes realizada pelos conselheiros tutelares em evidência, mobilizando mais eleitores e mais atenção da mídia para a disputa.

A eleição dos conselheiros também está mais politizada. A participação de políticos durante as campanhas não deixa dúvidas de que a influência territorial dos conselheiros tutelares está na mira de parlamentares e seus partidos, indicando que será usada no pleito municipal do próximo ano. Importante ressaltar que os conselheiros tutelares eleitos agora terão mandato de quatro anos, mas poderão ser reeleitos indefinidamente graças à lei assinada por Bolsonaro. Antes a recondução era permitida apenas uma vez.

O transporte de eleitores por equipes de candidatos vistos por todos na CIDADE, é proibido pelas regras que orientam a eleição do Conselho Tutelar. A disputa segue um regramento municipal e não as normas do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), como nas disputas para cargos do Legislativo e do Executivo. “Vários candidatos ofereceram algum atrativo em troca do voto, como dinheiro. Eu não aceitei de ninguém”, contou o eleitor que foi abordado por um candidato, que votava em uma escola do centro, sem dizer nomes. Eleitores denunciaram a compra de votos com oferecimentos de cadastros para receber presentes no dia da criança, mas não há registros que comprovem.

Apesar dos relatos de eleitores e da reportagem, o Comdica (Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente), órgão responsável pela votação, nada vou de irregularidades na eleição e pelo jeito  informou que nenhuma irregularidade foi registrada nas eleições de Barra dos Coqueiros até agora.

Houve relatos que candidatos tinham diversos carros colocados a disposição para transportar eleitores.