Presidente da Câmara Municipal e os vereadores declaram total apoio aos servidores públicos de Propriá
Os Servidores públicos municipais de Propriá, deverá ter em breve um novo Estatuto, já que a minuta do projeto de Lei complementar, que dispõe do estatuto dos servidores públicos de Propriá, foi apresentado pelo presidente do Sindserv de Propriá, Jânio Melo, nesta quinta-feira (17/11), na Câmara Municipal de Propriá e a Frente Parlamentar de defesa e direitos dos Servidores públicos de Propriá.
O documento, concebido sob as aspirações dos próprios servidores, foi elaborado seguindo a determinação da legislação federal, estadual e municipal. Foi, então, elaborado pela equipe técnica do SINDSERV, com aquiescência da diretoria do SINDSERV.
O Presidente da Câmara Municipal de Propriá, Samuel Barreto, concedeu o espaço da Tribuna Livre do Poder Legislativo, para o a diretoria do SINDSERV, apresentar a proposta, a sessão, contou com a presença do Presidente do SINDSERV, Jânio Melo e o assessor técnico, Givaldo Silva e o Secretário do SINDSERV, Dr. Sergio, que dissertou sobre as disposições contidas nas propostas estatutárias.
O novo Estatuto apresenta perspectivas de crescimento profissional na carreira em níveis, de acordo com o tempo de serviço público, e critérios de conduta e disciplina dos servidores. A minuta será avaliada pelos vereadores e pela assessoria jurídica da Câmara Municipal, visando preservar a legitimidade e a constitucionalidade do projeto e, na sequência, depois de também ser analisada pelo Prefeito municipal, que também vai receber a proposta estatutária, futuramente será encaminhada à Câmara Municipal para discursão e votação.
“Hoje, nós demos um passo gigantesco por conta da elaboração e apresentação da minuta do projeto, tenho plena certeza que o prefeito Dr. Valberto, vai aceitar nossa proposta, que é o sonho dos Servidores Públicos Municipais de Propriá, e até mesmo daqueles que já nos deixaram. A perspectiva do crescimento profissional é uma reivindicação antiga dos servidores, já que o estatuto em vigor é de 1970”, enfatizou o Presidente Jânio Melo.
O Presidente da Frente Parlamentar de Defesa e dos direitos dos Servidores Públicos de Propriá, o Vereador Jabinho, parabenizou a iniciativa do SINDSERV, em apresentar a minuta do Projeto de Lei do Estatuto dos Servidores, e se colocou a disposição, junto com os demais vereadores para legislar pela melhoria do servidores.
o Presidente da Câmara Municipal, Samuel, como sempre colocou a assessoria jurídica da casa, para contribuir para os avanços da proposta estatutária.
Quem também ficou satisfeito com a apresentação do novo estatuto foi o Secretário do SINDSERV. “O documento é uma reivindicação antiga do sindicato e atende justamente às aspirações dos servidores públicos de Propriá. Agora, vamos aguardar os analises analisar nitidamente da minuta, mas de acordo com a explicação do assessor técnico do SINDSERV, houve realmente a preocupação em atender às solicitações e ter também como base as normas existentes na legislação vigente”, finalizou Dr. Sergio.
