Enviado pelo prefeito de Propriá com pedido de urgência, proposição deverá receber emenda de vereadores ao conteúdo; base aliada promete diálogo para ajustes e as Comissões conjunta irá apreciar a regulamentação do novo padrão remuneratório de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares e parteiras.
A Câmara Municipal de Propriá, ja recebeu, e na noite de ontem, quinta-feira (28), o projeto de lei de autoria do Executivo que prevê a regulamentação do piso nacional da enfermagem na capital Propriaense. Aguardado pelos profissionais, a pauta foi lida no plenário da Casa e encaminhada para as Comissões permanentes, Finanças e Constituição e Justiça, que irão apreciar o texto de forma conjunta para darem os referidos pareceres.
A matéria foi enviada para o Legislativo com uma mensagem do prefeito Dr. Varberto Lima, que pede urgência na aprovação. Segundo prevê o conteúdo da proposição, os valores implementados pela legislação federal, que estabelece quantias para os servidores com carga horária de 44h semanais, foram calculados de maneira proporcional, para que pudessem se adaptar expedientes praticados na cidade, de 40h, 30h por semana.
Sendo assim, os enfermeiros empregados em unidades de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) administradas ou conveniadas ao Município passarão a receber R$ 4.750,00, os técnicos de enfermagem R$ 3.325 e os auxiliares R$ 2.375,00. Ao todo, 5.707 profissionais deverão ser contemplados
Consultado, o Sindicato dos servidores públicos de Propriá, Sindserv alertou que faltou consenso na elaboração da regulamentação pela Prefeitura de Propriá. Conforme enumerou a entidade, as negociações sobre o assunto foram "falhas, superficiais e pouco surtiram o efeito esperado pelos sindicato" e a proposição representa "uma verdadeira conquista em direitos já conquistados e precisamos discutir com os vereadores que fazem parte da Frente parlamentar de defesa dos servidores públicos de Propriá, que é presidido pelo vereador Jabinho do matadouro e composto por mais seis parlamentares", afirma Jânio Melo
O Presidente do SINDSERV/PROPRIÁ, Jânio Melo, frisou que analisa, através da sua diretoria e equipe técnica, o projeto da forma como foi enviado. Conforme a entidade, uma posição será enviada assim que o processo for concluído.
O Presidente da Câmara MunicipaL de Propriá, informou ao Presidente do SINDSERV/PROPRIÁ, que o Projeto de lei, vai ser discutido pelos vereadores e o sindicato da classe.
