O vereador Gilvan Pintinho (PPS) informou que vai apresentar um projeto de lei, com a finalidade de disciplinar normas de segurança e prevenção de incendios de para o funcionamento de casas noturnas, boates, bares, restaurantes, prevenção de combate a incêndio para as escolas públicas e particulares, dos condominios e de e similares em Barra dos Coqueiros.A proposta, deverá reunir determinações e procedimentos técnicos inéditos no município, pretende dar mais segurança aos frequentadores de estabelecimentos do gênero, evitando a possibilidade de acidentes como a tragédia ocorrida no município de Santa Maria (RS). e também da uma melhor segurança
Entre as determinações, a lei proposta pelo parlamentar proíbe o uso de artefatos pirotécnicos que possam propagar chamas (como os sinalizadores), exige a presença de bombeiro civil especializado, obrigas as casas a manter os laudos de vistoria em local visível, impõe a necessidade de elaboração e divulgação interna (por meio de cartazes) de Plano de Emergência e ainda cria mecanismos para incentivar a construção ou adaptação de saídas de emergência nestes estabelecimentos.
Segundo o vereador, o motivo para a elaboração do projeto foi um só: a preocupação quanto aos riscos de um novo incidente, como o de Santa Maria.
"O Brasil passou uma semana terrível, acompanhando os desdobramentos de uma tragédia que não será esquecida tão cedo. Fiquei perplexo diante de tanta tristeza e sofrimento e, para minha surpresa, descobri que não havia regulamentação específica que pudesse evitar uma ocorrência daquela em Barra dos Coqueiros. Foi por isto que me debrucei sobre o projeto nesta semana, para evitar que nossa cidade passe por algo parecido", disse ele o Vereador Gilvan Pintinho.
Antes de apresentar o projeto, o vereador prentende discurtir a aplicação da lei com todos os órgãos envolvidos, principalmente com a defesa cicil do Municipio e a Secretaria de Participação Popular. e com certeza a matéria vai obter apoio para a aprovação das medidas.
“Para oBLOG ABN é muito importante. É um complemento às medida de segurança contra incêndios nos locais de grande concentração pública [já aplicadas pela corporação do Corpo de Bombeiros]. Esta parceria com os órgãos públicos do Legislativo e do Executivo só vai melhorar a prevenção, para que não ocorram os acidentes. O bombeiro é o grande interessado na integridade física e preservação da vida das pessoas”, essa é a Opnião do Blog.
“Uma boa iniciativa, que só tende a fortalecer a legislação que já existe, colaborando para que ninguém saia ferido ou tenha algum tipo de prejuízo" disse o Presidente do PTB Municipal, Givaldo Silva.
Principais determinações que será colocada no Projeto de lei:
- Disciplina normas de segurança para boates, casas noturnas, bares, restaurantes e similares;
- Disciplina normas de segurança de prevenção de incendios para as escolas Publicas e particulares do Municipio.
- Proíbe o uso artefatos pirotécnicos;
- Obriga a manutenção do laudo de vistoria, bem como de informação sobre a capacidade total do ambiente, na entrada e em local visível ao público;
- Determina a necessidade de contratação de bombeiro civil, em quantidade compatível com o número de frequentadores;
- Proíbe o uso de comandas para a venda de bebidas e alimentos nos estabelecimentos, de forma a facilitar a fuga do local em caso de incidentes (público superior a 200 pessoas);
- Exige a elaboração e a divulgação interna (por meio de cartazes) de Plano de Emergência
- Proíbe o uso artefatos pirotécnicos;
- Obriga a manutenção do laudo de vistoria, bem como de informação sobre a capacidade total do ambiente, na entrada e em local visível ao público;
- Determina a necessidade de contratação de bombeiro civil, em quantidade compatível com o número de frequentadores;
- Proíbe o uso de comandas para a venda de bebidas e alimentos nos estabelecimentos, de forma a facilitar a fuga do local em caso de incidentes (público superior a 200 pessoas);
- Exige a elaboração e a divulgação interna (por meio de cartazes) de Plano de Emergência
