Ato
Deliberativo nº 885 de 09 de fevereiro de 2017, do TCE-SE, mostra que o o
Orçamento anual de 2017, tem o valor total bastante relevante. de R$
128.549.400,00 Milhões. O Tribunal de Contas fiscaliza as contas dos Poderes Legislativos, Executivos e Judiciários. E quem fiscaliza o TCE?
Existe uma sensação generalizada de que os tribunais de contas estaduais consomem elevados recursos financeiros. Este texto avalia se isso de fato ocorre. Ademais, compara as despesas dos diferentes estados, de modo ressaltar os casos mais extremos.
A primeira constatação que se faz ao se buscar dados acerca das despesas anuais dos tribunais de contas estaduais é que falta transparência na divulgação de tais dados. Supostamente as informações deveriam estar disponíveis no sítio do Tesouro Nacional na internet, em um sistema de informação chamado “SISTN”1. Contudo, quando se solicitam as contas dos legislativos e tribunais de contas estaduais em tal sistema, a resposta quase sempre obtida é de que os dados estão indisponíveis.
A segunda opção de levantamento de dados é uma pesquisa na página de cada TCE na internet. Os resultados também são pouco satisfatórios. Em vários estados, o máximo que se consegue é o valor orçado, não havendo dados para os gastos efetivamente empenhados ou liquidados.
Frente às dificuldades expostas, os dados apresentados a seguir podem não refletir fielmente a efetiva dotação orçamentária do tribunal de contas do Estado de Sergipe. São, contudo, o melhor que se pôde obter.
Ato Deliberativo nº 885 de 09 de fevereiro de 2017, do TCE-SE, mostra que o o Orçamento anual de 2017, tem o valor total bastante relevante. de R$ 128.549.400,00 Milhões.
A primeira constatação que se faz ao se buscar dados acerca das despesas anuais dos tribunais de contas estaduais é que falta transparência na divulgação de tais dados. Supostamente as informações deveriam estar disponíveis no sítio do Tesouro Nacional na internet, em um sistema de informação chamado “SISTN”1. Contudo, quando se solicitam as contas dos legislativos e tribunais de contas estaduais em tal sistema, a resposta quase sempre obtida é de que os dados estão indisponíveis.
A segunda opção de levantamento de dados é uma pesquisa na página de cada TCE na internet. Os resultados também são pouco satisfatórios. Em vários estados, o máximo que se consegue é o valor orçado, não havendo dados para os gastos efetivamente empenhados ou liquidados.
Frente às dificuldades expostas, os dados apresentados a seguir podem não refletir fielmente a efetiva dotação orçamentária do tribunal de contas do Estado de Sergipe. São, contudo, o melhor que se pôde obter.
Ato Deliberativo nº 885 de 09 de fevereiro de 2017, do TCE-SE, mostra que o o Orçamento anual de 2017, tem o valor total bastante relevante. de R$ 128.549.400,00 Milhões.
