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A perícia médica é uma etapa fundamental para a
concessão de benefícios como Aposentadoria por Invalidez, Auxílio
Doença, Auxílio Acidente, e qualquer outro que esteja relacionado à
capacidade de trabalho do beneficiário. Portanto, é muito importante
saber quais documentos levar na perícia médica para reduzir as chances
do benefício ser negado. Criamos esta publicação para que você já saiba,
antecipadamente, o que levar.
Comprovante de agendamento da perícia médica
O primeiro passo é agendar a perícia pelo telefone 135 ou pelo site
da Previdência Social. Quando o agendamento for realizado, é importante
portar em mãos algum tipo de comprovante. No caso de agendamento pela
internet, o comprovante pode ser impresso. Se a marcação for por
telefone, exija o número de de protocolo do agendamento, vá até o site
da Previdência, insira o número de protocolo e imprima o comprovante.
Compareça na agência do INSS onde a perícia será realizada pelo menos
portando o comprovante e com, pelo menos, 15 minutos de antecedência.
Esse cuidado evitará que, ao chegar na data e local determinados para
o a perícia, alguém impeça que ela ocorra. Você terá em mãos a prova de
que o agendamento foi feito para aquele momento e ele deve ser
realizado. Caso ainda assim não consiga fazer, registre queixa no local.
Comprovantes de trabalho
Para comprovar o tempo de contribuição será necessário levar a
Carteira de Trabalho, com todas as devidas anotações registradas. Ou
então, se você trabalhou de maneira autônoma, a guia de pagamento das
contribuições. Dependendo do tipo de contribuição feita (existe bastante
confusão entre autônomo e empresário), pode ser que o documento
necessário seja o bloco de produtor.
Em alguns benefícios que exigem perícia médica (aposentadoria por invalidez e auxílio
doença), o INSS determina que exista um período de carência. Isso
significa que, para cada benefício e conforme cada condição, existe um
período mínimo de contribuições exigido. A tabela abaixo mostra o
período necessário para cada benefício.
| BENEFÍCIO | CARÊNCIA |
| Auxílio doença | 12 contribuições mensais |
| Auxílio doença por doença grave* | Sem carência |
| Aposentadoria por invalidez | 12 contribuições mensais |
| Aposentadoria por invalidez por doença grave* | Sem carência |
| Auxílio acidente | Sem carência |
Documentos médicos
O documento mais importante para se levar na perícia médica é um
atestado atualizado com o CID da doença, informando qual é a espécie de
incapacidade (total ou parcial, temporário ou permanente). esse atestado
também deve constar se existiu alguma situação específica que causou a
doença (como um acidente ou trauma). Também é fundamental que o atestado
estabeleça qual é a data em que a doença foi detectada e a data em que
ela agravou a situação, trazendo a incapacidade.
Portanto, relembrando, o atestado precisa conter a CID, a ESPÉCIE da
incapacidade, e as DATAS de início da doença e da incapacidade.
Além disso, todo e qualquer documento complementar que evidenciam a
doença é importante ser apresentado na perícia médica, tanto atuais
quanto antigos: exames, laudos, receituários, prontuários de
internações, etc.
Via Koetz advocacia
Fonte: http://www.jornalcontabil.com.br/quais-documentos-levar-na-pericia-medica-para-concessao-beneficio/
