A Secretária Frankeline Bispo e o Secretário de Comunicação Elton Rickarty e equipe organizam uma brilhante audiência com transparência.
Na quarta-feira, 05 de fevereiro, foi realizada pelo Governo Municipal de Barra dos Coqueiros, através das Secretarias Municipais de Participação Popular, de Controle Interno e de Planejamento e Gestão e de Comunicação, a audiência pública para discutir e dar seguimento a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), exercício 2021. A audiência aconteceu na Câmara de Vereadores do município, às 9h.
Na ocasião, os representantes das pastas da Saúde, Educação, Obras e Assistência Social, fizeram as apresentações das ações que já foram e que ainda serão promovidas por essas secretarias, dentre elas: construção do Mercado Municipal, revitalização da Avenida Oceânica, implementação de projetos. Além disso, também foi apresentado o cronograma orçamentário de cada uma dessas pastas durante os quatro últimos anos.
A audiência também contou a apresentação do diretor técnico da empresa Consultoria, Assessoria e Contabilidade Pública (CAT) – o senhor Valmir dos Santos Passos – que falou aos presentes sobre a importância da execução das leis que são voltadas para o orçamento público, e da forma como a gestão tem que ser responsável e ética na transparência dos seus gastos. Durante a sua apresentação, o diretor ainda destacou a necessidade da participação popular na elaboração destas leis - sendo os principais fiscalizadores – garantindo o que pede a Lei nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei do Estatuto da Cidade nº 10.257/11 de jul. 2001. Algumas pessoas perguntaram ou sugeriram algo ao longo da audiência.
A mesa foi composta pelo ouvidor-geral do município, Edson Aparecido que na ocasião representou o prefeito Airton Martins; pela secretária municipal de Participação Popular, Frankeline Bispo; pelo presidente da Câmara de Vereadores, Roberto das Chagas; e com o representante da comunidade; Breno Couto.
A próxima audiência pública acontece no dia 12 de fevereiro, às 18h, na Escola Municipal Francisco Domingos de Moura, e atenderá a população da Praia da Costa, Atalaia Nova e do Litoral.
A NOVA E BELA BARRA DOS COQUEIROS, GOVERNO MUNICIPAL!
Informações: SECOM/PMBC
