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O procurador do Ministério Público Federal (MPF) Deltan Dallagnol, ex-coordenador da extinta força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná, afirmou na noite desta segunda (8), em uma rede social, que "é preciso abrir os olhos para os amplos retrocessos que estão acontecendo no combate à corrupção".
Ele se manifestou após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, que anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato. O procurador assinou as denúncias dos quatro processos envolvendo Lula na operação, em Curitiba.
"É preciso abrir os olhos para os amplos retrocessos que estão acontecendo no combate à corrupção, decidir se queremos ser o país da impunidade e da corrupção, que corre o risco de retroceder 20 anos no combate a esse mal, ou um país democrático em que impere a lei", disse.
Entre os retrocessos, ele cita o fim da prisão em segunda instância, novas regras que, segundo o procurador, dificultam investigações e condenações, além de propostas que desfiguram a lei de lavagem de dinheiro e improbidade administrativa, de acordo com o G1.
"Processos envolvendo o ex-presidente serão retomados em breve em Brasília, mas com reais chances de prescrição. Várias questões serão rediscutidas nos tribunais. Nada disso, contudo, apaga a consistência dos fatos e provas, sobre os quais caberá ao Judiciário a última palavra", apontou.
Em relação à decisão do ministro, Dallagnol explicou que recentemente o STF retirou da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba casos envolvendo políticos do MDB em supostos atos de corrupção na Transpetro e que, por isso, Fachin entendeu que o tribunal precisava ser "coerente e apartidário, aplicando o mesmo entendimento ao ex-presidente".
"Partindo do pressuposto que endosso de que o Min. Fachin sempre teve uma atuação correta e firme, inclusive na operação Lava Jato, concluímos que ele, apesar de entender de forma diferente, aplicou o entendimento estabelecido pela maioria da 2ª Turma do STF", afirmou o procurador.
Dallagnol também criticou o sistema judiciário por, segundo ele, rediscutir e "redecidir" o mesmo dezenas de vezes e favorecer a anulação de processos criminais. "Tribunais têm papel essencial em nossa democracia e devem ser respeitados, mas o sistema de justiça precisa de aperfeiçoamentos", pontuou.
