O Presidente do SINDIPESCA, Givaldo Silva quer que a solicitação chegue aos profissionais da pesca com urgência.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Setor pesqueiro do Estado de Sergipe (SINDPESCA), O SOAMARINO GIVALDO SILVA, a vice-presidente ROSE e a diretoria do SINDPESCA, vão solicitar do Governador do Estado de Sergipe, um pedido de ajuda monetária aos pescadores, pescadores e aquicultores de Sergipe, para mais de 33 mil profissionais da pesca, enquanto perdurar a pandemia do coronavírus. A solicitação de ajuda aos pescadores será feita pelo SINDPESCA através de ofício, que será encaminhado para o Governador Belivaldo Chagas.
Givaldo Silva, explicou que os pescadores sofrem com o decreto estadual e os decretos municipais, que estabeleceram o confinamento social pelo tempo que perdurar a pandemia, o que causaria perdas irreparáveis e colocaria as famílias dos pescadores em situação de maior vulnerabilidade social.
“Os mercados, feiras, supermercados e outros estabelecimentos comerciais foram fechados ou estão funcionado sob controle, com baixa circulação de clientes, o que inviabiliza a revenda de pescado, causando enorme prejuízo ao pescadores e pescadoras e aos aquicultores”, explicou ROSE
A solicitação do Auxílio Emergencial que será proposto pelo SINDPESCA, com certeza deverá ser bem recebido pelo Governador de Sergipe, que prontamente deve encaminhar para órgão competente para amenizar a vida dos trabalhadores e trabalhadoras da pesca em Sergipe.
OFÍCIO QUE SERÁ ENTREGUE AO GOVERNADOR NA ÍNTEGRA:
OFÍCIO Nº 03/2021 de 23 de março de 2021
Assunto: Apoio para concessão de auxílio emergencial a pescadores e aquicultores.
Excelentíssimo Senhor Governador de Sergipe, Belivaldo Chagas
1. Neste momento em que nossa nação é assolada pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19), com graves consequências para a saúde pública, dirijo-me ao Governo de Sergipe, a propósito dos pescadores e aquicultores que têm, em seu dia a dia, a responsabilidade de exercer atividades que garantem o provimento de alimentação para a população Sergipana, por meio do pescado, conforme ratificado pelo Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, que reconhece as atividades agropecuárias de caráter essencial ao abastecimento alimentar no País.
2. Como grande parte do pescado consumido em Sergipe é oriundo da pesca profissional artesanal e também da aquicultura, o isolamento social necessário para combater o coronavírus já começou a lesar diretamente essas atividades coletivas, impactando os agricultores familiares e seus parentes, que dependem dessas práticas laborais para sobreviver.
3. O produto do trabalho desses profissionais é comercializado em estabelecimentos como peixarias, mercados públicos locais e pequenos mercados de bairro. Nesse contexto, a considerável redução da circulação de pessoas causa efeito contraproducente direto para essas empresas, prejudicando também pequenos comerciantes autônomos e familiares, que também dependem de seus negócios para sobreviver. Acarreta, ainda, em desabastecimento para a população, além de desperdício de alimento, principalmente por se tratar de um alimento altamente perecível.
4. Outrossim, observa-se que a parte da produção de pescados destinada à exportação foi igualmente afetada devido ao adiamento e cancelamento de voos comerciais, medida que impactou não só o trânsito de pessoas, mas, também, o transporte de produtos pesqueiros, beneficiados ou não, atravancando o escoamento desses itens alimentícios.
6. Por tais razões é que venho solicitar que mais de 33 mil pescadores profissionais artesanais e aquicultores sejam contemplados com o auxílio pecuniário (Voucher) que está sendo previsto pelo Governo estadual, de modo a mitigar os efeitos do confinamento social, que reduziu demasiadamente o comércio de pescado.
7. Imperioso registrar que a medida proposta se reveste de elevada importância pela magnitude de seu objetivo socioeconômico, posto que abrange uma camada sensível da sociedade brasileira, concedendo apoio para subsistência do setor durante o período que perdurar o estado de calamidade pública em nosso país, reconhecido no Decreto Legislativo nacional.
8. Afirmo que o Governo do estado de Sergipe, está envidando esforços para o fortalecimento das ações governamentais em andamento durante o momento sensível e inédito ora vivenciado, e, por oportuno, solicito o apoio do Governador é da Pasta responsável pelo setor quanto à presente demanda, a fim de que seja mantida e assegurada a sobrevivência da atividade aquícola e pesqueira em Sergipe e no Brasil.
Atenciosamente
Givaldo Silva
PRESIDENTE DO SINDPESCA
Telefone: 079999678318 WATSSAP
