Especulação imobiliária pressiona áreas verdes nos limites entre Barra dos Coqueiros (ILHA DE SANTA LUZIA) e Santo Amaro das Brotas.
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| Foto: blog laredo |
A Ilha Santa Luzia, no litoral de Sergipe, tem um papel estratégico na preservação do Meio ambiente, um dos mais importantes berçários de vida marinha da região e de quebra, cercado pelo maior trecho contínuo de manguezais. Por sua importância Barra dos Coqueiros tornou-se uma cidade importante pela famigerada especulação imobiliária, e tem uma Área de Proteção Ambiental extraordinária.
A Ilha de Santa Luzia, com 92,268km², age como uma antepara, separada da Capital pelo Rio Sergipe, por apenas 1 km. Por este e outros importantes aspectos tornou-se uma cidade apropriada para a famigerada especulação imobiliária.
O município foi emancipado em 25 de novembro de 1953, com uma população estimada pelo IBGE em 41.511 habitantes em 2022.
O transporte entre a Barra dos Coqueiros e a Capital Sergipana era feito através de balsas. No dia 24 de setembro de 2006 uma ponte interligou a Ilha de Santa Luzia a Aracaju. Começavam aí os problemas de especulação tão comuns no litoral do Brasil.
Como se pode ver pelo mapa, Barra dos Coqueiros tem mais de 30 Km de praias, e praias hoje são o paraíso dos especuladores. As leis ambientais, já bastante desrespeitadas em terra firme, são quase ignoradas no litoral onde existe pouca fiscalização e muita maracutaia.
Denúncias de verticalização em Barra dos Coqueiros
Ainda no começo deste ano, muitos investimentos imobiliários foram aprovados e pelo que se observa o Plano Diretor da cidade não está sendo respeitado, contestado pela população em mais articulação do Poder legislativo e executivo para facilitar a verticalização do município.
A Barra dos Coqueiros (ILHA DE SANTA LUZIA) corre perigo
Muitas arvores estão sendo destruídas e coqueiros principalmente. Na região, as destruições no meio ambiente é evidente e vergonhoso e todas as unidades de conservação estadual e federal.
Sobre a especulação em Barra dos Coqueiros: a cidade foi descaracterizada pela especulação imobiliária desde 2006. Centenas de casas de veraneio construídas em áreas proibidas como mata de restinga e mesmo na praia…
E mais: E alguns tipos de pinus, árvore exótica originária da Europa, e outras da Austrália, estão aos poucos tomando o lugar das espécies da Mata Atlântica, descaracterizando a paisagem.
Ilha de Santa Luzia está ameaçada pela especulação imobiliária com torres de 20 metros de altura!
Mas o que acontece agora, que nos chegou através da aprovação do Poder Legislativo Municipal, é bem pior: uma lei sob medida para um empresário prevê a construção de prédios com até 45 metros de altura e 12 andares em Barra dos Coqueiros! Os empreendimento, contemplados com projeto de Lei Complementar nº 11/2018 feito sob encomenda.
Na primeira gestão do prefeito Airton Martins (PSD), foi aprovado Plano Diretor, com consulta pública. Quando a lei entrou em vigor e a previsão dos prédios era de até 15 metros de altura com 4 compartimentos.
Ambientalista contesta empreendimento
Para o radialista Givaldo Silva, a Lei Municipal é inconstitucional em razão de não atender dispositivos legais, notadamente a construção popular e técnica, e as audiências públicas conforme prevê os dispositivos do Plano Diretor do município.
De acordo com a Barra e a noticia, ‘a lei foi feita especialmente para legalizar o empreendimentos dos especuladores imobiliários na Barra dos Coqueiros.
Câmara sabe que errou
Estes dispositivos, não observados à época, foram apontados pela própria assessoria jurídica da Câmara, através de manifestação recente, corroborando a tese do vício de origem/inconstitucionalidade.
Na época os moradores não foram convocados para uma audiência pública, para os devidos questionamentos, à prefeitura infelizmente concordou com as irregularidades que permitiram o início da verticalização em alta escala no Município. E não lembrou que mudanças estruturais como esta implicam, necessariamente, em consultas à população via audiências públicas. Na verdade ‘a Lei do aumento da verticalização de prédios, havia sido aprovada para atender exclusivamente um empreendedor em área específica’.
Em um documento consta que a Comissão de Justiça da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros, deu Parecer favorável, sem observar certos dispositivos legais.
No momento se faz necessário, revoga a Lei, em razão dos erros de origem. Que está causando um impacto ambiental muito grande e vergonhoso.
Atualmente a economia é dependente da especulação imobiliária devastadora. Não há praticamente nada além de um turismo fraco. Mas as despesas com a criação de centenas de cargos seguem firmes e fortes. Há uma Câmara de Vereadores, com seus inúmeros funcionários, além de um prefeito, um vice-prefeito e 13 vereadores, e seus assessores. Sem falar em despesas com carros, telefones, e outros auxílios que políticos recebem. E a maioria dos jovens da cidade sem emprego e sem expectativas de vida.
Um município ainda precisa uma saúde eficiente, escolas de qualidade, agentes de trânsito, agentes administrativos, funcionários na área de saneamento, assistentes sociais, enfermeiros, médicos, professores, etc. A lista de gastos é enorme. E a das receitas, alta demais para o pouco que se faz; a conta não fecha. O município será sempre deficitário com o povo em uma gestão sem competência administrativa.
O gráfico do IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada- não deixa dúvidas sobre o custo da farra dos novos municípios. São quase 6,5 milhões de funcionários municipais no País.
Ilhas são ambientes frágeis
Além deste problema estrutural, o território é problemático. Ilhas em geral são ambientes frágeis, sujeitos a ressacas, erosão natural, ventos e correntes. Barra dos Coqueiros já tem problemas demais.
Mas isso também não é tudo. Desde que a ponte foi construída, ligando Aracaju a Barra dos Coqueiros, começou o processo de especulação imobiliária que não parou até hoje com maior ou menor intensidade.
Casas irregulares
Casas foram construídas irregularmente em cima da areia da praia, e algumas receberam o troco. Foram destruídas pela erosão natural. Algumas áreas de dunas também foram ocupadas. Assim acontece em todas as praias ocupadas irregularmente. É só questão de tempo para a erosão natural dar o troco.
Torres de 45 metros, a pá de cal que faltava
Em vez de trabalhar com esta não pequena lista de problemas, o prefeito Airton Martins (PSD) parece dar guarida a especuladores que podem representar a pá de cal que faltava, ao aceitar um projeto francamente inconstitucional e irracional de se erguer torres com até 12 andares na Ilha de Santa Luzia.
E a mobilidade urbana, o recolhimento de lixo, o saneamento básico? Estes serviços não crescem na mesma proporção das enormes torres, muito menos o que ainda resta de vegetação e vida animal, quase sempre sacrificados quando a especulação imobiliária é, se não estimulada, ao menos permitida pelos prefeitos que deveriam zelar pela qualidade de vida de seus cidadãos.
Infelizmente, parece ser este o caso da Barra dos Coqueiros (ILHA DE SANTA LUZIA) do prefeito Airton Martins (PSD). Se o município não tem problemas financeiros não será com a entrega da cidade aos especuladores que a situação vai se resolver. Ao contrário, criará mais um problema que tende a agravar a situação pondo em risco seu derradeiro atrativo: o meio ambiente ainda saudável apesar dos problemas citados.
O ABN do Radialista Givaldo Silva, espera que o Prefeito Airton Martins ou sua assessoria, se manifeste sobre a situação caótica da cidade, que é uma vergonha!.
Enquanto a polêmica está aberta, esperamos que algum parlamentar inicie uma campanha campanha para acabar com a famigerada especulação imobiliária.
