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| O Presidente da Federação José Marcos. |
O Presidente da Federação dos Pescadores de Sergipe, José Marcos Santos denunciou ao Ministério Público Federal a lentidão no atendimento do INSS e no agendamento para o recadastramento dos pescadores de Sergipe.
Segundo a denuncia o Presidente relata o processo de lentidão que pode prejudicar a categoria dosa pescadores no recebimento de seus respectivos benefícios, e relatou ainda ainda que desde do inicio de setembro de 2014, foi iniciado o recadastramento nacional dos pescadores no INSS para os recebimentos dos benefícios da categoria. E os pescadores que se dirigem ao INSS para o recadrastamento do NIT não estão sendo atendidos.
Ainda na denuncia a Federação, informa que os responsavéis pelos serviços chegam a informa para os pescadores que a responsabilidade é da Colônia de Pescadores.
No sentido de tomar as providências cabivéis, a Federação dos Pescadores de Sergipe, na oportunidade enviou oficios à Gerência do INSS, relatando os problemas em 10 de setembro de 2014 e 22 de outubro de 2014, e por não tido tomados as providências no sentido de sanar os problemas principalmente no município de Propriá foi feita a denuncia.
E diante da Situação o Ministério da Pesca anteriormente enviou o oficio à Federação e a Colônia de Pescadores de Propriá em 04 de setembro de 2014, informando que para a manutenção de licença dos pescadores profissionais seria exigido, no prazo de 60 dias, o NIT atualizado como segurado especial para que os pescadores continuassem recebendo os benefícios da categoria.
E ainda denunciou que sem o NIT atualizado os pescadores de Sergipe ficariam com pendências junto ao Ministério do Trabalho para o recebimento dos benefícios Sociais.
No final da Denuncia e manifestação de nº 88010 , o Presidente da Federação dos Pescadores, faz o seguinte relato; " requer que o MPF tome as medidas cabiveis, dentro do âmbito de suas atribuições, observando a urgência que o caso merece, já que o prazo estipulado pelo Ministério da Pesca está prestes a vencer e, com isso, a categoria estará sujeita a ter vários direitos suspensos". .
