Com aprovação a situação da cidade pode piorar a qualidade de vida e,
ainda segundo os integrantes do Fórum, o meio para uma das maiores agressões ambientais
do estado de Sergipe. Será na Barra dos Coqueiros.
Na sessão legislativa realizada na Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros, no dia 27 de novembro de 2014, os vereadores que compõe a Bancada do Prefeito Airton Martins, aprovaram em regime de urgência/urgentissima o Projeto de Lei nº 08/2014, Que altera o Plano Diretor de Barra dos Coqueiros, o único voto contra foi do Vereador Gilvan Pintinho (PPS), que apresentou diversas irregularidades na tramição do Projeto de Lei, principalmente porque não foi acompanhado com o parecer técnico do Conselho Cidadão de Barra dos Coqueiros.
De acordo com essa mudança que alterará o Plano Diretor, O Fórum em Defesa da Grande Aracaju destaca o Plano Diretor da Barra dos Coqueiros como o melhor de Sergipe, mas lamenta que o prefeito Airton Martins tenha enviado PL 008/2014 às pressas, já que a revisão legal do Plano Diretor está prevista para o início do próximo ano.Lei, e os vereadores para atender urgentemente os gostos do Prefeito, aprovaram imediatamente o Projeto de Lei, sem nenhum parecer técnico.
Para os membros do Fórum em defesa da Grande Aracaju, vários problemas
foram constatados no PL 008/2014. com a aprovação dos vereadores: Alberto Macedo, Toinho da Toyota, Antonio Carlos (A.C), Pastora Salete, Alysson Souza e Aracê Pereira, a situação da cidade pode piorar a qualidade de vida e,
ainda segundo os integrantes do Fórum, o meio para uma das maiores agressões ambientais
do estado de Sergipe.
Entre as possíveis irregularidades e falhas apontadas pelo
Fórum e pelo vereador Gilvan Pintinho, ao projeto de Lei, está o fato do Poder Executivo não ter realizado apenas uma audiência
pública, no povoado Jatobá, distante do núcleo central da cidade, o que
dificultou a participação de um número maior de moradores. O Fórum e o Vereador, defende que
mais audiências públicas devem ser realizadas, tanto no centro da cidade,
quanto em outros povoados. O verador Gilvan Pintinho que anulação da Lei.
Outro problema apontado pelo Fórum que como prejudicial à cidade e à
população Barra-coqueirense, é a mudança do Mapa do Perímetro Urbano e da
Divisão de Bairros. Esta mudança, na opinião do Fórum, visa ampliar a Zona
Urbana e de Expansão Urbana, reduzindo a Zona Rural da cidade. Com isso, com a aprovação, áreas frágeis ambientalmente passarão a ser passivas de parcelamento e
um grande prejuízo ao meio ambiente poderá ocorrer. Uma vergonha!
O PL 008/2014 enviado pelo prefeito Airton Martins propõe
alterar o inciso III, do Artigo 97, do Plano Diretor em vigor. Assim, a área
mínima do lote passaria de 350 para 300m², possibilitando maior adensamento na
Zona Rural atualmente definida pelo Plano Diretor.
Em sua análise do PL 008/2014, o Fórum encontrou outro
grande problema relacionado à possibilidade de reversão das doações externas
para compensação por áreas verdes ou institucionais até o custeio de despesa de
pessoal. Atualmente esses recursos são destinados a um fundo, sendo previsto o
seu uso exclusivamente para a construção de equipamentos sociais, especialmente
habitação de interesse social.
Infelizmente o forum tinha aprovado algumas ações a serem desenvolvidas, com a finalidade de excluir da pauta a aprovação do PL 008/2014 na Câmara Municipal.mais foi muito tarde o vereadores aprovaram com muita urgência a Lei, Um verdadeiro golpe de Misericórdia. mesmo com alguns vereadores ausentes.
Entre as atividades do Fórum, destaca-se a realização de uma
audiência pública na Câmara Municipal da Barra dos Coqueiros, com a
participação de outros técnicos e especialistas no assunto, a fim de
sensibilizar os vereadores e a população sobre os riscos da aprovação do
projeto na forma como foi enviado ao Legislativo municipal. "MUITO TARDE"
O Fórum tinha a grande esperança de conseguir convencer os vereadores,
e até mesmo os integrantes do Poder Executivo, a não votarem qualquer matéria
do Plano Diretor fora do calendário de debates e de audiências públicas, para a
revisão geral do atual Plano Diretor. 'NUNCA MAIS OUTRA VEZ, AGORA INÉS JÁ TÁ MORTA"
O Vice-Prefeito Cláudio Caducha, presente na reunião do
Fórum disse que tinha grandes preocupações com a falta de um estudo técnico que
embase as mudanças e criticou a redução drástica do tamanho dos lotes proposto
pela administração municipal para a área de expansão urbana de 750 para 300m².
O vereador Gilvan Pintinho Pretende pedir a anulação do processo de votação.
O CONSELHO CIDADÃO DE BARRA DOS COQUEIROS É O MAIS
IRREGULAR DO ESTADO DE SERGIPE A MAIORIA É COMPOSTO DE COMISSIONADOS E
PARENTES DE COMISSIONADOS
VEJA MATÉRIA DO FAXAJU: http://www.faxaju.com.br/conteudo.asp?id=193593
