ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2015/FMAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2015/FMAS
A Pregoeira e Equipe de Apoio do Município de Barra dos Coqueiros, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado –TCE torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:
OBJETO: Contratação de empresa(s) visando o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a suprir a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Barra dos Coqueiros/Se e seus programas sociais, conforme termo de referência, anexo I do edital.
DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/02/2015 (nove de fevereiro de dois mil e quinze), às 08:30 (oito horas e trinta minutos).
DATA DA DISPUTA DE LANCES: 09/02/2015 (nove de fevereiro de dois mil e quinze), às 08:30 (oito horas e trinta minutos).
DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/02/2015 (nove de fevereiro de dois mil e quinze), às 08:30 (oito horas e trinta minutos).
DATA DA DISPUTA DE LANCES: 09/02/2015 (nove de fevereiro de dois mil e quinze), às 08:30 (oito horas e trinta minutos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 62 –Fundo Municipal de Assistência Social; 2165 –Programa de Acolhimento Institucional (Casa Lar); 3390.30.00.00 –Material de Consumo; Subelemento: 30.08- Gênero de Alimentação; FR -0193.997 * 4019 –Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social; 3390.30.00.00 –Material de Consumo; Subelemento: 30.08- Gênero de Alimentação; FR- 0100.000 * 6308 – Piso Básico Fixo – PAIF; 3390.30.00.00 – Material de Consumo; Subelemento: 30.08- Gênero de Alimentação; FR -0193.997/0193.030 * 4033 – Serviços de Convivência e Fortalecimento de vínculos –PBV; 3390.30.00.00 – Material de Consumo; Subelemento: 30.08- Gênero de Alimentação; FR 0193.030 * 6305 – Piso básico Variável – SCFV Idoso 60; 3390.30.00.00 – Material de Consumo; Subelemento: 30.08 - Gênero de Alimentação; FR 0193.030;0193.997 * 6310 –Piso Basico Variável – SCFV Criança e Adolescente 0-17; 3390.30.00.00 – Material de Consumo; Subelemento: 30.08- Gênero de Alimentação; FR 0193.997 * 6311 – Piso Fixo de Media Complexidade – PAEFI; 3390.30.00.00 – Material de Consumo; Subelemento: 30.08- Gênero de Alimentação; FR 0193.030/0193.997.
BASE LEGAL:
Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Complementar n.º123/2006, Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal n.º 166/2010.
PARECER JURÍDICO: 011/2015/FMAS.
O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura da Barra dos Coqueiros na Avenida Moisés Gomes nº 16 Bairro Centro, Barra dos Coqueiros/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h ou através do e-mail: barra.pregao@gmail.com
Barra dos Coqueiros/SE, 26 de janeiro de 2015
Emanuela de Jesus Medeiros
Pregoeira
