quinta-feira, 22 de janeiro de 2015

EDITAL DE LICITAÇÃO! PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2015/PMBC - PARA AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR.

ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N ° 003/2015/PMBC

A Pregoeira e Equipe de Apoio do Município de Barra do s Coqueiros, em atendimento às disposições legais e à Resolução n ° 25 7 /20 10 , do Tribunal de Contas do Est ado - T CE torna público para conhecimento de todos, a realização de licit ação, na modalidade  acima especificada, e mediante informações a seguir:
 
OBJETO : Contratação de empresa(s) visando o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a suprir a demanda da merenda escolar no exercício 2015 da Secretaria Municipal de Educação do Município de Barra dos Coqueiros/Se, conforme Termo de Referência, Anexo I do Edital. 
 
DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 04 /02 /2 015 (quatro de fevereiro de dois mil e quinze) às 08:30 (oito horas e trinta minutos).
DATA DA DISPUTA DE LANCES:  04 /02 /201 5 (quatro de fevereiro de dois mil e quinze) às 08:30 (oito horas e trinta minutos). 
 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 44 -Secretaria Municipal de Educação; 2043  - Manutenção dos Demais Programas de Educação ; 2044 - PNAE -Programa Nacional de Alimentação Escolar –Ensino Fundamental; 3 390 .3 0.00 – Material de Consumo ; 3 390 .3 0.07 –Gêneros de Alimentação ; FR: 019 3.997 * 204 3 –Manutenção dos Demais Programas de Educação; 2049 – PNAE – CRECHE – Programa Nacional de Alimentação Esco lar ; 339 0.30 .00 – Material de Co n sumo ; FR: 0 193 .9 97 * 2 043 – Manutenção dos Demais Programas de Educação; 2134 – PNAE - Programa Nacional de Aliment ação Escolar – EJA; 3 390 .3 0.00 – Mat erial de Co n sumo ; FR: 019 3.997 * 2 043 – Manutenção dos Demais Programas de Educação; 2135 - PNAE - Programa Na c io n a l de Alim ent a çã o E sco lar – Pré – Escola; 33 90 .30 .0 0 – Material de Con sumo ; FR: 0 193 .9 97 * 2 043 – Manutenção dos Demais Programas de Educação; 2168  – PNAE  - Programa Nacional de Alimentação Escolar  – Mais Educação  – Fundament al; 3 390 .3 0.00 –Material de Consumo; FR: 0193.997 * 2043 – Manutenção dos Demais Programas de Educação; 2169  – PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar  – AEE; 339 0.30 .00 – Material de Consumo ; 339 0.30 .07 – Gênero s de Aliment ação ; FR: 0193.997 .
BASE LEGAL:  Lei Federal n.º 8 .66 6 /93 , Lei Complementar n.º12 3 /20 06 , Lei n º 10.520 /2002, Decreto Municipal n .º 166/2 010 .
PARECER JURÍDICO:  025 /201 5 /PMBC.
O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação , na Prefeitura da Barra do s Coqueiros na Avenida Moisés Gomes nº 16 Bairro Centro, Barra dos Coqueiros/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 0 7 :00 h às 13 :0 0h ou através do e-mail: barra.pregao@gmail.com
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Barra do s Coqueiros / SE , 22 de janeiro de 20 15
Emanuela de Jesus Medeiros
Pregoeira
 
fonte: http://barradoscoqueiros.se.gov.br/diarioOficial/download/846/236/0