O processo é um dos desdobramentos da Operação Fox da PF
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| Antônio da Fonseca Dórea foi condenado por fraudes em duas licitações em Poço Verde (Fotso: arquivo Portal Infonet) |
Através de ação do Ministério Público Federal (MPF/SE), a Justiça
Federal condenou quatro pessoas envolvidas em esquema de desvio de
verbas públicas em dois municípios sergipanos. Entre os condenados estão
o ex-prefeito de Poço Verde, Antônio da Fonseca Dórea, conhecido como
“Toinho de Dorinha”, o ex-Secretário de Finanças do município, João
Batista Andrade Dória, o ex-Prefeito de São Domingos, Hélio Mecenas,
além do seu Secretário de Finanças à época, José Robson Mecena. Eles
participaram de um grupo criminoso, desarticulado em 2006 pela Operação
Fox da Polícia Federal.
Segundo a denúncia do MPF/SE, os réus e outros agentes públicos e particulares teriam formado uma organização criminosa destinada a fraudar licitações, para apropriar-se de verbas federais repassadas para aplicação nas áreas de educação e saúde.
Segundo a denúncia do MPF/SE, os réus e outros agentes públicos e particulares teriam formado uma organização criminosa destinada a fraudar licitações, para apropriar-se de verbas federais repassadas para aplicação nas áreas de educação e saúde.
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| Hélio Mecenas foi culpado pelo desvio de recursos em São Domingos |
O grupo fraudava processos de compras nos Estados de Sergipe, Bahia e
Alagoas. Os acusados adulteravam documentos, falsificavam certidões,
utilizavam de notas fiscais forjadas, além de acessarem informações
privilegiadas, constituírem empresas de fachada, entre outros.
Condenações
Antônio da Fonseca Dórea foi condenado por fraudes em duas licitações ocorridas na Prefeitura de Poço Verde. Ele foi punido com onze anos, oito meses e dez dias de reclusão, em regime fechado.
João Batista Andrade Dória foi condenado pelos mesmos fatos, além outras duas licitações promovidas em Poço Verde. Sua pena é de seis anos e seis meses de detenção, em regime semiaberto, e oito anos e seis meses de reclusão, em regime fechado. João Batista ainda deve pagar uma multa de R$ 1.730,37.
Já Hélio Mecenas e José Robson Mecenas foram culpados pelo desvio de recursos no Município de São Domingos. O primeiro terá que cumprir pena de oito anos e dois meses de prisão, enquanto o outro foi punido com seis anos de reclusão, ambos em regime fechado.
Todos foram impedidos de concorrer a cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos.
Antônio da Fonseca Dórea foi condenado por fraudes em duas licitações ocorridas na Prefeitura de Poço Verde. Ele foi punido com onze anos, oito meses e dez dias de reclusão, em regime fechado.
João Batista Andrade Dória foi condenado pelos mesmos fatos, além outras duas licitações promovidas em Poço Verde. Sua pena é de seis anos e seis meses de detenção, em regime semiaberto, e oito anos e seis meses de reclusão, em regime fechado. João Batista ainda deve pagar uma multa de R$ 1.730,37.
Já Hélio Mecenas e José Robson Mecenas foram culpados pelo desvio de recursos no Município de São Domingos. O primeiro terá que cumprir pena de oito anos e dois meses de prisão, enquanto o outro foi punido com seis anos de reclusão, ambos em regime fechado.
Todos foram impedidos de concorrer a cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos.
Operação FOX
A Operação FOX resultou de investigação de mais de dois anos iniciada pelo Ministério Público Federal, através do Procurador da República Paulo Gustavo Guedes Fontes que, em fevereiro de 2004, requereu à Justiça Federal a interceptação telefônica de várias pessoas.
Em 2013, outros oito réus também foram condenados por crimes cometidos no âmbito da Operação FOX. As penas chegaram a mais de até 32 anos de reclusão, acrescidas de multa. Houve recursos e o processo aguarda julgamento da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região para análise.
A Operação FOX resultou de investigação de mais de dois anos iniciada pelo Ministério Público Federal, através do Procurador da República Paulo Gustavo Guedes Fontes que, em fevereiro de 2004, requereu à Justiça Federal a interceptação telefônica de várias pessoas.
Em 2013, outros oito réus também foram condenados por crimes cometidos no âmbito da Operação FOX. As penas chegaram a mais de até 32 anos de reclusão, acrescidas de multa. Houve recursos e o processo aguarda julgamento da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região para análise.
O processo tramita na Justiça Federal com o número 0000446-96.2004.4.05.8500.
O Portal Infonet tentou ouvir os envolvidos, mas não obteve êxito. A
equipe de reportagem está à disposição através do telefone (79) 2106
8000 e do email jornalismo@infonet.com.br.
Com informações do MPF/SE
FONTE: infonet.com.br
