O PRESIDENTE MUNICIPAL DO PTB E CONTABILISTA GIVALDO SILVA, PARTICIPOU DOS DEBATES DA AUDIÊNCIA PÚBLICA E COBROU MAIS AÇÕES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DE OUTRAS SECRETARIAS.
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| O Presidente Municipal do PTB da Barra dos Coqueiros, Givaldo Silva,. |
A Prefeitura de Barra dos Coqueiros, por meio da Secretaria Municipal de Participação Popular, que tem como gestora Gicelma Eugênio e como Secretária adjunta, frankeline, realizou na última terça-feira (07/04), no pátio do Centro de referência da mulher auditório, uma audiência pública em atendimento ao artigo 48, parágrafo único, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, a Constituição federal e a Lei orgânica Municipal.
A audiência teve como finalidade a apresentação de propostas para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Orçamento Municipal para o exercício 2016, de forma a contemplar o município com obras e projetos que venham atender as expectativas da população Barracoqueirense.
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| Participantes da Mesa na Audiência Pública para a LDO e LOA. |
Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO, é um dos instrumentos de Planejamento da Administração Pública que tem o prazo de entrega à Câmara Municipal até o dia 30 de abril, conforme dispõe a Constituição Estadual, podendo variar este prazo em outros municípios de acordo com a Lei Orgânica Municipal.
A LDO compreenderá as metas e prioridades da Administração Pública, incluindo a despesa de capital para o exercício financeiro subsequente e orientará a elaboração da Lei Orçamentária Anual, que irá dispor sobre as alterações na legislação tributária.
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O Vereador Daniel Moura, vereador de oposição participou da Audiência pública e fez diversas cobranças aos secretários presentes na audiência, e ouve diversos debates e bate-boca.
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Compareceram na audiência pública o Presidente do PTB e contabilista Givaldo Silva, o Vereador Daniel Moura, a vereadora Pastora Salete, o vereador Aracê, a Secretaria Municipal de agricultura e pesca, Amélia, o Secretário especial para assuntos para Atalaia Nova, Wilson Bernades, o Secretário Municipal de Educação, Manoel Viana, o Secretário da Saúde, Joacir Souza, a Secretaria da Cultura, Maria da Toyota, o Ouvidor municipal ue presidiu a Audiência, Edson Aparecido, o secretário de Planejamento, Adelmo Apostolo, o presidente do Joinvile e representante do esporte, Aércio Eugênio e diversos assessores da Prefeitura.
O BLOG A BARRA E A NOTICIA PARABENIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO POPULAR PELA ORGANIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PUBLICA.
