Os petistas poderia fazer um pedido ao Presidente Temer, que por muito tempo foram aliados.
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| Michel Temer e Lula. (Beto Barata/PR) |
O Indulto (benefício de Natal) é previsto na Constituição e concede supressão das penas, se atendidos determinados requisitos como cumprimento de parcela da punição. Antes, para os crimes cometidos sem grave ameaça ou violência, era preciso cumprir um quarto da pena no caso dos que não eram reincidentes.
Se o Presidente no futuro promover a decretação do indulto, pode salvar Lula de cumprir os 12 anos de prisão. O problema é, se Temer beneficiar Lula, muitos outros corruptos vão entrar de gaiato no navio , e podem ser beneficiados pelo indulto.
Para algumas autoridades do Brasil, o indulto natalino é um ato humanitário do presidente da República. Não é um ato judicial ou alvedrio (arbítrio) do Ministério Público Federal.
Todos sabem que historicamente, no indulto se estabelecem critérios abstratos, impessoais e universais, em benefício de presos com porcentual relevante da pena concreta já cumprida, à exceção dos crimes hediondos, de tortura, terrorismo e outros casos.
A concessão do indulto está previsto no artigo 84, inciso XII, da Constituição Federal”. O artigo estabelece que “compete privativamente ao presidente da República conceder indulto e comutar penas”.
“O MPF não é contra apresentar indulto a pessoas que não precisam estar presas ou que podem ser libertadas da prisão sem que haja prejuízo à sociedade. As prisões têm de ser priorizadas para autores de crimes mais graves, seja envolvendo violência, crimes sexuais ou crimes de colarinho branco e contra o sistema financeiro em geral. São crimes que causam grande prejuízo à sociedade”, afirmou Bonsaglia, no ano passado.
No ano passado o Presidente Temer, queria conceder o indulto para a galera do Lava jato. O coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol, criticou o decreto do presidente no Twitter. O procurador chamou o indulto de "feirão de natal para corruptos" pelo fato de o crime de corrupção não estar entre as exceções para o benefício. O Presidente voltou atrás na sua decisão.
E agora o que podemos espera depois da prisão do Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. TUDO PODE ACONTECER!
