O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem sido acionado na Justiça pelos seus segurados que buscam revisão e até mesmo receber os atrasados. Mas, entrar na justiça significa esperar, na maioria das vezes, por 18 meses. Mas, isso vai depender do seu Estado ou região. Por isso, é bom ter o apoio de um advogado.
Em alguns casos, serão ultrapassados os 18 meses, ou seja, esperar mais. A demora às vezes significa serem casos mais complexos, onde é preciso a realização de perícias e demais questões que vão influenciar no andamento do processo.
Outro motivo para demora num processo é o fato do INSS sempre entrar com recurso.
Conheça as fases do processo judicial contra o INSS.
Quando o INSS indefere um pedido administrativo, você pode entrar com um recurso para o próprio INSS. O INSS negando novamente o seu pedido, ai sim! Você entrará na Justiça contra o órgão.
Criação da petição inicial para dar entrada do processo: cerca de 30 dias;
● Notificação do INSS para responder ao processo (nesse momento, começam a ser calculado os juros e correções que devem ser pagos a você): até 60 dias;
● Contestação pelo INSS contra o processo: até 120 dias;
●Réplica do Advogado contra a contestação: até 20 dias;
● Momento da perícia ou audiência (não são todos os processos em que é obrigatória esta fase): entre 30 e 180 dias cada uma delas (perícia e audiência);
●Contestação da perícia (talvez não aconteça por não precisar da perícia): 30 dias;
●Depoimento de testemunhas (se for preciso) em outro lugar (cidade ou estado diferente): cerca de 90 dias:
●Prazo para razões finais (informações finais trazidas pelo advogado e pelo INSS): 45 dias;
Prazo para sentença: entre 3 e 6 meses.
Se formos analisar, os processos judiciais contra o INSS poderão durar de 11 meses a 2 anos. Ou seja, uma longa espera. O tempo gasto em solicitações administrativas não é calculado.
O INSS perdendo na Justiça, com certeza entrará com um recurso em tribunais superiores, o que vai levar mais tempo ainda a sua espera, até o processo ser concluído.
Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha, com informações de Mota Advocacia – Advogadas especialistas em assuntos relacionados ao INSS
Fonte: jornal contábil
