TRE entende que há falhas graves nas prestações de contas
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| TRE iniciou o julgamento das prestações de contas dos candidatos (Foto: arquivo Portal Infonet) |
A Procuradoria Regional Eleitoral de Sergipe (PRE/SE) requereu a desaprovação das contas de três deputados estaduais e um federal eleitos em 2014. Após análise de prestação de contas, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) julgou que os esclarecimentos relacionados aos gastos de Jairo de Glória, Luciano Bispo, Francisco Gualberto e Jony Marcos foram insuficientes e incompletos.
Assim como estes, as prestações de contas da vereadora Daniela Fortes e Bosco Costa também foram consideradas irregulares para a PRE, que alega que há falhas graves nas prestações contas, a exemplo da não emissão de recibos eleitorais para doações recebidas, da omissão de gastos eleitorais e da ausência de quitação de dívidas contraídas para as eleições.
O Ministério Público Eleitoral destacou em suas manifestações que algumas das irregularidades indicadas implicam na prática do chamado “Caixa 2”, prática que a PRE tentou combater através do monitoramento visual da campanha, a fim de detectar indícios de que os candidatos pudessem estar gastando mais do que o contabilizado.
Para a PRE, a desaprovação das contas, ainda que não traga penalidades mais gravosas aos candidatos, poderá produzir um efeito moralizador para as próximas eleições.
Assim como estes, as prestações de contas da vereadora Daniela Fortes e Bosco Costa também foram consideradas irregulares para a PRE, que alega que há falhas graves nas prestações contas, a exemplo da não emissão de recibos eleitorais para doações recebidas, da omissão de gastos eleitorais e da ausência de quitação de dívidas contraídas para as eleições.
O Ministério Público Eleitoral destacou em suas manifestações que algumas das irregularidades indicadas implicam na prática do chamado “Caixa 2”, prática que a PRE tentou combater através do monitoramento visual da campanha, a fim de detectar indícios de que os candidatos pudessem estar gastando mais do que o contabilizado.
Para a PRE, a desaprovação das contas, ainda que não traga penalidades mais gravosas aos candidatos, poderá produzir um efeito moralizador para as próximas eleições.
A análise das contas dos demais candidatos ainda está em andamento, mas
também deverão ser julgadas nos próximos dias, tendo em vista estar a
diplomação dos eleitos marcada para 18 de dezembro próximo.
Outras contas
O TRE começou a julgar as prestações de contas dos candidatos nas eleições de 2014 na última quarta-feira, 4.
O MPE requereu que fossem julgadas como não prestadas as contas dos candidatos Robson Viana e Tijoi Barreto Evangelista, pois os documentos essenciais não foram apresentados, e as irregularidades apontadas não foram sanadas em prazo legal.
A candidata Goretti Reis teve as contas aprovadas e a PRE também já apresentou parecer pela aprovação das contas da candidata Ana Lúcia e dos candidatos Inaldo Luís da Silva e Zezinho Guimarães, estes últimos com ressalvas, pois não foram sanados alguns equívocos formais e/ou erros materiais de pouca relevância.
Defesa
O TRE começou a julgar as prestações de contas dos candidatos nas eleições de 2014 na última quarta-feira, 4.
O MPE requereu que fossem julgadas como não prestadas as contas dos candidatos Robson Viana e Tijoi Barreto Evangelista, pois os documentos essenciais não foram apresentados, e as irregularidades apontadas não foram sanadas em prazo legal.
A candidata Goretti Reis teve as contas aprovadas e a PRE também já apresentou parecer pela aprovação das contas da candidata Ana Lúcia e dos candidatos Inaldo Luís da Silva e Zezinho Guimarães, estes últimos com ressalvas, pois não foram sanados alguns equívocos formais e/ou erros materiais de pouca relevância.
A assessoria de imprensa do deputado Francisco Gualberto informou que a
desaprovação no TRE está relacionada à dois pontos: o primeiro deles
envolve o pagamento das contas de energia de uma sala de comitê que foi
doada por uma empresária. A pessoa que doou a sala também teria pago as
contas e o fato teria sido comprovado junto ao TRE, segundo esclarece a
assessoria de Gualberto. Já o segundo ponto, segundo a assessoria, é que
o TRE também pede a comprovação de gastos com a montagem de um carro de
som da campanha. O veículo foi doado já montado, porém, na documentação
oficial da doação, consta a doação de um veículo comum e não a doação
de um carro de som. A assessoria disse ainda que a assessoria jurídica
de Gualberto já apresentou a documentação pendente.
O Portal Infonet também tentou ouvir os demais envolvidos, mas não
obteve êxito. A equipe de reportagem continua à disposição através do
email jornalismo@infonet.com.br e do telefone (79) 2106 8000.
Com informações do TRE/SE
