Conselheiro Clóvis Barbosa presidiu a Primeira Câmara (Crédito das fotos: Cleverton Ribeiro/TCE)
Nesta terça-feira, 9, foram julgados 13 processos na sessão da Primeira
Câmara. Realizada sob a presidência do conselheiro Clóvis Barbosa,
também participaram o conselheiro Luiz Augusto Ribeiro, o conselheiro
substituto Alexandre Lessa e o subprocurador Luis Alberto Meneses.
Clóvis Barbosa votou pelo provimento parcial, com multa de R$ 5 mil, do Recurso de Reconsideração interposto por Verônica Santos Sousa da Silva, prefeita de Nossa Senhora Aparecida; pelo improvimento do Recurso de Reconsideração interposto por Telmo Guimarães Santos, prefeito de Japoatã; e pela irregularidade, com glosa de R$ 25.494,40, multa de 10% sobre esse valor e multa de R$ 5 mil, do Relatório de Inspeção da Prefeitura de Maruim, referente ao período de janeiro a dezembro de 2008, de interesse de Jeferson Santos de Santana.
Ele decidiu ainda pela legalidade, com paridade, de aposentadoria por tempo de contribuição de servidor do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe; pela regularidade do Contrato de Obras e Serviços da Secretaria de Estado da Segurança Pública, de interesse de João Eloy de Menezes e Transporte e Serviços Caroso Ltda., bem como pela legalidade, com revisão anual, de pensões previdenciárias concedidas a beneficiários de ex-contribuintes do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe.
E Luiz Augusto votou pela legalidade, com revisão anual, de aposentadoria por implemento de idade de servidor do Instituto de Previdência do Município de Aracaju e pela legalidade, com paridade, de aposentadorias por tempo de contribuição de servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe.
Clóvis Barbosa votou pelo provimento parcial, com multa de R$ 5 mil, do Recurso de Reconsideração interposto por Verônica Santos Sousa da Silva, prefeita de Nossa Senhora Aparecida; pelo improvimento do Recurso de Reconsideração interposto por Telmo Guimarães Santos, prefeito de Japoatã; e pela irregularidade, com glosa de R$ 25.494,40, multa de 10% sobre esse valor e multa de R$ 5 mil, do Relatório de Inspeção da Prefeitura de Maruim, referente ao período de janeiro a dezembro de 2008, de interesse de Jeferson Santos de Santana.
Ele decidiu ainda pela legalidade, com paridade, de aposentadoria por tempo de contribuição de servidor do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe; pela regularidade do Contrato de Obras e Serviços da Secretaria de Estado da Segurança Pública, de interesse de João Eloy de Menezes e Transporte e Serviços Caroso Ltda., bem como pela legalidade, com revisão anual, de pensões previdenciárias concedidas a beneficiários de ex-contribuintes do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe.
E Luiz Augusto votou pela legalidade, com revisão anual, de aposentadoria por implemento de idade de servidor do Instituto de Previdência do Município de Aracaju e pela legalidade, com paridade, de aposentadorias por tempo de contribuição de servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe.
FONTE: tce.se.gov.br
