Extinção é válida para o exercício 2015
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| Assembleia Legislativa extingue verbas de subvenções (Foto: arquivo Portal Infonet) |
Em reunião ocorrida entre os deputados estaduais integrantes da Mesa
Diretora da Assembleia Legislativa de Sergipe, ficou definido que as
verbas denominadas de "subvenções" serão extintas já a partir do
exercício de 2015. “Dialogamos muito com os deputados estaduais e
decidimos pela extinção dessa modalidade de encaminhamento dos recursos
pertencentes a Assembleia para Instituições que prestam serviços às
comunidades”. Informou o presidente da Casa, Luciano Bispo (PMDB).
Sobre as verbas destinadas ainda no exercício de 2014 pelos deputados da legislatura passada, o presidente da Assembleia informou que está cumprindo a decisão judicial, que determinou a suspensão dos repasses até o julgamento do processo, que fora questionado em sua constitucionalidade pelo Ministério Público Estadual. “Logo quando assumimos a presidência da Casa, recebemos a notificação judicial contendo a decisão do pleno do Tribunal de Justiça e cumprimos a decisão imediatamente. Estamos acompanhando, através do nosso departamento jurídico e acataremos o que o Poder Judiciário determinar”. Informou Luciano Bispo.
Sobre as verbas destinadas ainda no exercício de 2014 pelos deputados da legislatura passada, o presidente da Assembleia informou que está cumprindo a decisão judicial, que determinou a suspensão dos repasses até o julgamento do processo, que fora questionado em sua constitucionalidade pelo Ministério Público Estadual. “Logo quando assumimos a presidência da Casa, recebemos a notificação judicial contendo a decisão do pleno do Tribunal de Justiça e cumprimos a decisão imediatamente. Estamos acompanhando, através do nosso departamento jurídico e acataremos o que o Poder Judiciário determinar”. Informou Luciano Bispo.
Fonte: Alese e infonet.com.br
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