O Presidente da Câmara Municipal vai realizar uma audiência pública para discutir o Plano.
Vereadora Dilma da Colônia.
Na noite de ontem dia 14/12, chegou a Câmara Municipal, O Projeto de Lei que dispõe sobre o Plano de Saneamento Básico e esgotamento sanitário de Propriá, um dos projetos mais reinvidicado pela Vereadora Dilma da Colônia. Uma grande defensora das causas ambientalistas.
O saneamento básico e o esgotamento sanitario São primordiais para a qualidade de vida das pessoas e do meio ambiente. Eles compreendem conjuntos dos serviços que vão do abastecimento de água potável, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, até a drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.
O Município de Propriá - Sergipe com a aprovação do plano deve dá um grande passo para a adequação das políticas públicas nesta área, com o encaminhamento pelo prefeito à Câmara de Vereadores do projeto que dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico e esgotamento sanitário, deve-se se criar um Fundo Municipal de Saneamento Básico e o Conselho Municipal de Saneamento.
O plano prevê uma série de ações e metas de curto, médio e longo prazo para a universalização, soluções graduais e progressivas das deficiências do município na área.
O documento com centenas de páginas não teve a participação decisiva da comunidade local na sua elaboração, porque o prefeito de Propriá não realizou nenhuma audiência pública com a população. E a pedido da vereadora Dilma da Colônia, no plenário da Poder Legislativo, o Presidente da Câmara Municipal Aelson, acatou a solicitação da vereadora e vai promover uma audiência pública com os setores da sociedade e os vereadores. A audiência
Deverá ser realizada na próxima terça-feira dia 19/12.
Fundo Municipal de Saneamento Básico
Será um órgão da Administração Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Urbanismo, Turismo, Cultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente.
Os recursos do Fundo serão aplicados exclusivamente em saneamento básico e no esgotamento sanitário no espaço geopolítico do município, após consulta ao Conselho Municipal de Saneamento Básico conforme o Plano diretor do município.
Os recursos virão basicamente do orçamento geral do município, da arrecadação relativa a tarifas e taxas decorrentes da prestação dos serviços de captação, tratamento e distribuição de água, de coleta e tratamento de esgotos, resíduos sólidos e serviços de drenagem urbana e de financiamentos e doações.
Conselho Municipal de Saneamento
O Conselho Municipal de Saneamento será formado paritariamente por representantes da sociedade civil de Propriá, de Secretarias Municipais e outros órgãos públicos, todos nomeados pelo Prefeito Municipal para um mandato de dois anos. O presidente será eleito entre os membros. Essa é uma das propostas da vereadora Dilma da Colônia.
O conselho terá caráter consultivo das atividades decorrentes da execução da política municipal de saneamento.
Os vereadores de Propriá, realmente estão comprometidos com o futuro da cidade, e devem analisar com muito critério o Plano antes de ir para a devida aprovação no plenário, és vereadora Dilma da Colônia, autora do requerimento que solicitou o encaminhamento do plano, espera que o mesmo seja discutido, aprovado e executado pelo prefeito, para o bem do povo e do Rio São Francisco.
