A fortuna utilizada anualmente
para cobrir as despesas das Câmaras Municipais se multiplica em alguns
municípios com os Legislativos Loteados.
Amparo do São Francisco, município que tem a menor população do
Estado, é o que mais onera o cidadão, Na esteira das discussões
envolvendo o aumento do número de vereadores, em função do crescimento
da população apurado no último censo do IBGE, e do reajuste salarial
autoconcedido em inúmeras câmaras de Sergipe, um estudo elaborado
pelo BLOG A BARRA E A NOTICIA,
recrudesce a polêmica sobre o dispêndio dos legislativos municipais. Com
base em dados do Portal da Transparência do Tribunal de Contas do estado de Sergipe, o levantamento mostra que, para se
manterem, as câmaras sergipanas consumiram mais de R$ 145 milhões em
2014, um valor quase quatro vezes superior aos milhões que os
municípios sergipanos investiram no mesmo período em assistência à criança e ao
idoso, no esporte e na cultura.
Segundo o levantamento do ABN, as câmaras municipais sergipanas
custaram, em média, em 2014, R$ 80, 4 para cada habitante do Estado. O
valor fica bem acima do que cada brasileiro gasta, em média, por ano,
para manter a Câmara dos Deputados (R$ 18,14), ou o Senado (R$ 14,35).
O desembolso com os legislativos municipais sergipanos corresponde a
35,3% do que o brasileiro que mora nas capitais desembolsa: em média, no
país, R$ 115,27 para manter funcionando as casas do Legislativo em suas
três esferas.
O estudo feito pelo ABN, através da GS contabilidade, em orçamentos das câmaras de vereadores sergipanas, também mostra que os moradores de cidades pequenas são os que mais gastam para manter os legislativos funcionando. O legislativo de Amparo do São Francisco, município que tem a menor população do Estado e um orçamento limitado e dependente da transferência de recursos federais e estaduais, é o que mais onera o cidadão em Sergipe: R$ 258,66 para cada um de seus 2.266 habitantes, contra R$ 59,97 em Aracaju, capital sergipana.
No ano passado, Serra da Saudade destinou R$ 301,1 mil de um orçamento de R$ 6,4 milhões (oriundo, basicamente, do Fundo de Participação dos Municípios, de R$ 4,5 milhões) para manter o seu Legislativo.
Segunda no ranking Sergipano, a Câmara de Barra dos Coqueiros (na grande Aracaju) representou um custo anual de R$ 89,60 para cada um de seus 28.000 habitantes. Segundo as informações obtidas, a maior parte da despesa são gastas com pagamento de pessoal, mas há também dispêndios significativos com Congressos e viagens.
Segundo o especialista em
orçamento o Contabilista e Radialista Givaldo Silva, do Blog A BARRA E A NOTICIA, a
inoperância do Legislativo brasileiro constitui uma “doença
institucional grave”. “É como se nós pagássemos por uma Ferrari e
levássemos um Fusca usado”, compara.
“Além de gastar muito, os parlamentos não cumprem as principais funções: fiscalizar o Poder Executivo, nos três níveis, e representar os interesses da população. Isso ocorre porque há uma concentração de poder nas mãos do Executivo, que loteia a administração para os partidos políticos e compra a lealdade da maioria dos parlamentares. E o preço cobrado é justamente que esses parlamentares não fiscalizem o Executivo como deveriam”, diz Givaldo Silva
“Além de gastar muito, os parlamentos não cumprem as principais funções: fiscalizar o Poder Executivo, nos três níveis, e representar os interesses da população. Isso ocorre porque há uma concentração de poder nas mãos do Executivo, que loteia a administração para os partidos políticos e compra a lealdade da maioria dos parlamentares. E o preço cobrado é justamente que esses parlamentares não fiscalizem o Executivo como deveriam”, diz Givaldo Silva
Esta é
uma lista de municípios de Sergipe por população segundo a estimativa de de 2014 do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística e os valores segundo o Portal da Transparências do TCE-SE,
Posição
|
Município
|
População
|
valores e outras infomações
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||||||
1
|
623.766
|
|
|||||||
2
|
174.974
|
|
|||||||
3
|
101.305
|
|
|||||||
4
|
92.732
|
|
|||||||
5
|
85.814
|
|
|||||||
6
|
67.953
|
|
|||||||
7
|
50.971
|
|
|||||||
8
|
41.116
|
|
|||||||
9
|
40.364
|
|
|||||||
10
|
35.268
|
|
|||||||
11
|
33.358
|
|
|||||||
12
|
33.024
|
|
|||||||
13
|
32.911
|
|
|||||||
14
|
29.562
|
|
|||||||
15
|
28.835
|
|
|||||||
16
|
28.366
|
|
|||||||
17
|
28.093
|
|
|||||||
18
|
27.714
|
|
|||||||
19
|
26.640
|
|
|||||||
20
|
26.042
|
|
|||||||
21
|
24.251
|
|
|||||||
22
|
23.249
|
|
|||||||
23
|
21.299
|
|
|||||||
24
|
21.170
|
|
|||||||
25
|
20.039
|
|
|||||||
26
|
19.957
|
|
|||||||
27
|
18.961
|
|
|||||||
28
|
18.218
|
|
|||||||
29
|
18.098
|
|
|||||||
30
|
17.996
|
|
|||||||
31
|
17.727
|
|
|||||||
32
|
17.726
|
|
|||||||
33
|
17.165
|
|
|||||||
34
|
17.076
|
|
|||||||
35
|
15.283
|
|
|||||||
36
|
14.890
|
|
|||||||
37
|
14.685
|
|
|||||||
38
|
14.032
|
|
|||||||
39
|
13.733
|
|
|||||||
40
|
13.249
|
|
|||||||
41
|
13.196
|
|
|||||||
42
|
12.550
|
|
|||||||
43
|
11.963
|
|
|||||||
44
|
11.718
|
|
|||||||
45
|
11.372
|
|
|||||||
46
|
10.887
|
|
|||||||
47
|
10.684
|
|
|||||||
48
|
10.191
|
|
|||||||
49
|
9.949
|
|
|||||||
50
|
9.374
|
|
|||||||
51
|
8.971
|
|
|||||||
52
|
8.809
|
|
|||||||
53
|
8.589
|
|
|||||||
54
|
8.588
|
|
|||||||
55
|
8.165
|
|
|||||||
56
|
7.620
|
|
|||||||
57
|
7.532
|
|
|||||||
58
|
6.774
|
|
|||||||
59
|
6.475
|
|
|||||||
60
|
6.380
|
|
|||||||
61
|
5.868
|
|
|||||||
62
|
5.836
|
|
|||||||
63
|
5.551
|
|
|||||||
64
|
5.032
|
|
|||||||
65
|
4.804
|
|
|||||||
66
|
4.057
|
|
|||||||
67
|
3.970
|
|
|||||||
68
|
3.899
|
|
|||||||
69
|
3.881
|
|
|||||||
70
|
3.777
|
|
|||||||
71
|
3.632
|
|
|||||||
72
|
3.188
|
|
|||||||
73
|
3.170
|
|
|||||||
74
|
3.144
|
|
|||||||
75
|
2.366
|
|