SUBVENÇÕES: TESTEMUNHAS DA ALESE DESTOAM NOS DEPOIMENTOS

sexta-feira, 29 de maio de 2015

SUBVENÇÕES: TESTEMUNHAS DA ALESE DESTOAM NOS DEPOIMENTOS

Diretora financeira e subordinada não falam mesma língua

Verbena Nascimento apresentou nervosismo durante depoimento (Fotos: Portal Infonet)

Foram retomados na manhã desta quinta-feira, 28, os depoimentos das 57 testemunhas arroladas nos processos que investigam irregularidades na distribuição de verbas de subvenção pela Assembleia Legislativa de Sergipe. Na ocasião, a diretora do Setor Financeiro da Alese, Maria de Lourdes Soares da Mota, garantiu nunca ter visto qualquer presidente da Assembleia negar algum pedido de repasse. Já a funcionária Verbena Maria Nascimento disse já ter ouvido falar que a presidente Angélica Guimarães teria negado a verba, mas não soube explicar quem disse e nem qual a entidade teve o valor negado.

“Escutei dizer que Angélica não ia pagar a uma entidade, mas não sei qual”, afirma Verbena Nascimento visivelmente nervosa e com as mãos trêmulas.

Para a procuradora do Ministério Público Federal (MPF), Eunice Dantas, o depoimento da funcionária da Alese, Verbena Nascimento não teve credibilidade.

Josè Valmir: "Só faço a análise de papéis, pagamento é com o financeiro"

“A Lourdes Soares disse que nunca viu qualquer presidente da Assembleia negar algum pedido de repasse, depois que aprovados na emenda, os valores desde que tivessem os requisitos formais, sempre foram repassados para as entidades. Mas uma das testemunhas, a Verbena Nascimento que é subordinada à diretora financeira falou que já houve um caso desses, mas quando foi um pouco mais confrontada, com relação ao depoimento da diretora financeira, ela não se recordou quem foi, só que ouviu boatos, não se lembrou o ano, não ouviu mais nada. Na verdade, o depoimento dela não teve credibilidade alguma”, destaca Eunice Dantas.

Controle Interno

Fabiano Feitosa: "Procedimento isento e imparcial"

O diretor de Controle Interno da Assembleia Legislativa de Sergipe também foi ouvido. Segundo ele, o cargo que ocupa visa apenas a análise dos documentos.

“Criamos um documento hábil para que os presidentes de associações de moradores não saíssem sem ter um norte de como devem aplicar os recursos. Eu nunca detectei absolutamente nada, nenhuma irregularidade, até porque o meu setor só faz a análise de papéis. Essas irregularidades ficam sempre à cargo do órgão de controle externo. De 2000 pra frente toda a documentação passou a ser eletrônica, mas não tenho notícias de que o Tribunal de Contas tenha feito alguma inspeção”, ressalta enfatizando que a liberação das subvenções é feita pela diretoria financeira.

Defesa

Eunice Dantas: "MPF está aqui em defesa da coletividade"

O advogado de defesa dos advogados estaduais, Fabiano Feitosa informou que as testemunhas escolhidas para essa fase dos depoimentos são funcionários efetivos e comissionados que faziam parte do procedimento de pagamento na Assembleia Legislativa.

“O que ficou demonstrado hoje foi que havia um procedimento isento e imparcial, desde o início com a exigência de documentos hábeis e que os deputados não têm esse controle externo, essas inspeções. As verbas de subvenção são pagas há mais de 30 anos e nunca houve um controle externo. A comprovação que se tinha que as entidades existem e prestam serviços públicos, são documentos oficiais assinados por autoridades públicas como juiz, prefeitos, delegados, que trabalham nos municípios. Toda a documentação vinha sendo enviada mensalmente de forma eletrônica ao Tribunal de Contas”, garante.

O Ministério Público Federal vai aguardar essa nova fase com a finalidade de avaliar junto com o que foi produzido na fase de ouvida das testemunhas de acusação. “Isso para que possamos fazer uma análise final. O Ministério Público está aqui em defesa da coletividade não está aqui para acusar deliberadamente ninguém”, afirma a procuradora Eunice Dantas.

O representante da Fundação Arquidiocesana de Cultura [arcebispo de Aracaju, D. José Palmeira Lessa], faltou à audiência desta quinta-feira, mas justificou a ausência.

Por Aldaci de Souza