O ambiente está longe de ser dos “melhores” nos bastidores da Câmara Municipal de Aracaju. Com a polêmica obra de reforma e restauração do prédio principal, as sessões chegaram a ser transferidas para o plenário da Assembleia Legislativa, mas com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), os trabalhos do parlamento municipal foram diminuídos, até pelo decreto governamental que impõe regras de isolamento social e home office para determinadas atividades.
Na contramão de todo o esforço concentrado pelo Congresso Nacional, o governo federal e seus Ministérios, Tribunais de Contas, as Assembleias Legislativas de todo o País, boa parte dos governos estaduais e municipais, que estão buscando uma adaptação para o sistema de sessão remota (virtual), com o intuito de dar andamento aos trabalhos, a Câmara de Aracaju, por decisão do seu presidente, vereador Josenito Vitale (PSD), o “Nitinho”, vai passar o mês de abril todo “em quarentena”.
É isso mesmo! Com salários brutos da ordem de R$ 18.900, os 24 vereadores da capital custarão aos aracajuanos uma despesa superior a R$ 450 mil, apenas em Abril e com salários! Se acrescentar a “cota” de R$ 25 mil, aproximadamente, de cargos comissionados, a população estará pagando em apenas um mês, o montante superior a R$ 1 milhão de reais para o Poder praticamente não funcionar! Agora, como perguntar não ofende, e se a pandemia continuar crescendo? E o mês de Maio?
Este colunista não está fazendo a defesa de demissões – lembrando que Nitinho já suspendeu a VAEP (Verba de Apoio à Estrutura Parlamentar) que garantia os salários de assessores de imprensa e jurídicos e findou resultando nas demissões de alguns profissionais em meio à pandemia, mas se revela “surpreso” com o anúncio feito pelo presidente da CMA de que só realizará sessões virtuais este mês caso haja convocação extraordinária pelo prefeito Edvaldo Nogueira (PDT).
Com todo respeito ao presidente e aos demais membros da Mesa Diretora, os vereadores de Aracaju não estão de férias ou em recesso! O isolamento social não é justificativa para não apreciar projetos, apresentar requerimentos, vetos, além de fiscalizar os atos do Executivo! Como não vai ter sessão virtual? Em meio ao pedido de reconhecimento de calamidade púbica aprovado para Aracaju, será que os “nobres” vereadores não têm pautas, projetos e/ou ações de prevenção ao Covid-19?
Em síntese, a razão do comentário não é para questionar salários de vereadores ou de servidores, mas questionar: o parlamento não tem autonomia para atuar? Tem que ficar a “reboque” do prefeito, em decidir se deve ter sessão ou não? E quanto ao parecer da OAB/SE pela inconstitucionalidade do corte da VAEP? Para onde esse dinheiro vai? A falta de sessões é para dizer que a verba não era necessária? Comunicadores e advogados são dispensáveis? É isso? Vai ser preciso muita “oração” e muito “sacrifício”, no fim dessa quaresma, para suportar tanta omissão! Ou não?
Fonte: http://www.alonews.com.br/politica/2020/04/31485/aracajuano-pagara-mais-de-r-1-milhao-para-vereadores-ficare.html
