O estado do Rio de Janeiro lidera a lista com 12 cidades bloqueadas, seguido por Goiás, Bahia e Rio Grande do Sul. Confira se sua cidade está com o FPM bloqueado
Uma lista dinâmica que muda quase diariamente. Assim é a tabela do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal), que lista os municípios bloqueados de receberem recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e outros repasses do governo federal.
Até a publicação desta reportagem — em 17 de outubro — o estado do Rio de Janeiro liderava a lista com 12 municípios impedidos de receber esses recursos. Seguido por Goiás, onde 11 municípios tinham recursos federais bloqueados, entre eles, a capital Goiânia. Estados como BA, RS e TO também aparecem na lista com 9, 7 e 6 cidades bloqueadas, respectivamente.
Vários podem ser os motivos de bloqueios dos municípios, de acordo com a CNM. Entre eles: Ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
Dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
Débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN);
Falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (SIOPS).
Com dados do Tesouro Nacional, o SIAFI reúne informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União. Quando um município é incluído no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda financeira. Isso, segundo o especialista em orçamento público e mestrando em políticas públicas pelo IPEA Dalmo Palmeira complica a situação financeira dos municípios menores.
“Para os municípios que são muito dependentes do FPM, praticamente significa a paralisação do funcionamento das atividades básicas do município. Em muitos deles, a maior despesa é com pagamento de pessoal. Então, se isso permanece durante algum tempo, acaba atrasando a folha de pagamento.”
Veja se sua cidade está na lista:
●ÁGUA BRANCA - PB
●ÁGUA LIMPA - GO
●ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS - GO
●ALFREDO CHAVES - ES
●ALTAMIRA - PA
●APERIBÉ - RJ
●ARACATU - BA
●ARAGUAPAZ - GO
●AREAL - RJ
●ARROIO DO SAL - RS
●BAIXO GUANDU - ES
●BARRA DE SANTA ROSA - PB
●BARRA MANSA - RJ
●BELFORD ROXO - RJ
●CAMBUCI - RJ
●CAMPESTRE DE GOIÁS - GO
●CAMPO DO BRITO - SE
●CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ
●CANARANA - MT
●CANDIOTA - RS
●CAPÃO DA CANOA - RS
●CARAPEBUS - RJ
●CARIRA - SE
●CARMO - RJ
●CÍCERO DANTAS - BA
●COLMÉIA - TO
●COMENDADOR LEVY GASPARIAN - RJ
●CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
●CORDEIRO - RJ
●CORONEL BARROS - RS
●CRISSIUMAL - RS
●CROMÍNIA - GO
●CRUZALTENSE - RS
●CURRAL DE CIMA - PB
●DAVINÓPOLIS - MA
●DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO
●DOIS RIACHOS - AL
●DOVERLÂNDIA - GO
●DUAS BARRAS - RJ
●DUQUE DE CAXIAS - RJ
●ÉRICO CARDOSO - BA
●FILADÉLFIA - TO
●FORMOSO DO ARAGUAIA -TO
●FRANCISCO SANTOS - PI
●GOIÂNIA - GO
●IBIAPINA - CE
●ITABAIANA - SE
●ITABI - SE
●ITAMARAJU - BA
●LAJE - BA
●LARANJEIRAS -SE
●LUÍS DOMINGUES -MA
●LUZIÂNIA - GO
●MALHADOR - SE
●MARILAC - MG
●MONTES CLAROS - MG
●MUCURI - BA
●NAZÁRIO - GO
●NOVA GUARITA - MT
●NOVA OLINDA - PB
●PILAR - PB
●POJUCA - BA
●PRADO - BA
●PROPRIÁ - SE
●ROSÁRIO DO CATETE - SE
●SANTA TEREZINHA - MT
●SANTANA DOS GARROTES - PB
●SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO - RS
●SÃO FRANCISCO DO BREJÃO - MA
●SÃO JOÃO DO PIAUÍ - PI
●SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS - TO
●SÃO SEBASTIÃO DO UATUMA - AM
SERIDÓ - PB
●TAGUATINGA - TO
●TURVÂNIA - GO
●UBATÃ - BA
●UNIÃO DOS PALMARES - AL
●URUANA - GO
A reportagem do Brasil 61 tentou entrar em contato com 12 prefeituras bloqueadas para entender os motivos que levaram essas cidades a bloqueio. Em alguns casos o telefone das Secretarias de Fazenda sequer atendiam, como em Goiânia-GO. Em outras situações, não conseguimos contato com os responsáveis.
Mesmo bloqueados, valores continuam disponíveis para municípios
Vale lembrar que, mesmo que o município esteja incluído na lista de bloqueados do SIAFI, os recursos continuarão disponíveis seja qual for o motivo do bloqueio. Mas esses repasses só serão transferidos aos municípios quando todas as pendências forem regularizadas. Para desbloquear o repasse, a prefeitura deve identificar o órgão que determinou o congelamento e, em seguida, descobrir o motivo e regularizar a situação.
O especialista em orçamento, Dalmo Palmeira, explica que os municípios que dependem desse recurso costumam resolver logo as pendências para não ficarem sem os repasses.
“Não é comum ficar por muito tempo, porque quando se bloqueia o FPM, rapidamente a prefeitura procura resolver o que problema que causou a situação.”
O especialista ainda explica que muitos municípios menores, por não terem equipes bem treinadas, podem cometer erros que impedem o recebimento dos recursos federais, e como consequência acabam bloqueados.
