O benefício é pago anualmente através da Caixa Econômica e Banco do Brasil
Estamos na reta final do ano de 2023. Com a proximidade de um novo ano, aumentam as expectativas dos trabalhadores com relação ao calendário do PIS ano-base 2022.
O benefício trabalhista é pago anualmente e o governo divulga previamente as datas de liberação para a classe trabalhadora.
Vamos lembrar que neste ano de 2023 a Caixa Econômica e o Banco do Brasil realizaram os pagamentos do abono salarial PIS/Pasep relativos ao ano-base 2021. O atraso no calendário deu-se devido a pandemia da Covid-19 onde os recursos foram transferidos para o auxílio emergencial.
O PIS (Programa de Integração Social) se volta aos trabalhadores da iniciativa privada. Por outro lado, os servidores públicos de baixa renda também possuem um abono, que é o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).
Qual é o valor do PIS?
O valor máximo do PIS é, sempre, de um salário mínimo. Desse modo, atualmente, o valor é de R$ 1.320. Todavia, somente recebe o teto do PIS quem trabalhou por 12 meses no ano-base do pagamento.
Para quem prestou serviços por tempo inferior, o valor será proporcional ao número de meses em que manteve vínculo de emprego formal.
Quem terá direito a receber o abono em 2024?
Para ter direito ao benefício, é preciso cumprir todos os requisitos abaixo:
Ter recebido por pelo menos 30 dias de trabalho em 2022
Ter trabalhado com carteira assinada em 2022
Ter recebido, em média, até no máximo dois salários mínimos mensais em 2022
Estar inscrito no PIS-Pasep há pelo menos 5 anos
Que o seu empregador tenha atualizado seus dados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais)
Quem não terá direito?
Por outro lado, não tem direito:
empregados domésticos;
trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.
Quando vou receber o meu PIS?
O governo federal ainda não fez a divulgação do calendário. Contudo, as expectativas são de que os pagamentos ocorram ainda no primeiro semestre de 2024.
Lembrando que o calendário de pagamentos é do PIS ano-base 2022, pois o calendário do abono salarial está em atraso em 1 ano.
Portanto, no próximo ano não ocorrerá o pagamento do abono salarial (tanto PIS quanto Pasep) com ano-base 2023, mas sim daquele referente ao ano de 2022.
Como sacar o abono salarial
Assim que o calendário de 2024 tiver as datas divulgadas, o trabalhador da iniciativa privada poderá sacar na Caixa Econômica. Já o Banco do Brasil é para os funcionários públicos. Para ter acesso a esse dinheiro o trabalhador tem algumas opções:
Sacar digitalmente utilizando o internet banking da Caixa/BB ou o aplicativo Caixa Tem;
Sacar em agências físicas da Caixa e BB;
Saque em lotéricas ou Correspondentes Caixa Aqui para quem possui o Cartão Cidadão com senha cadastrada.
Fonte: https://www.jornalcontabil.com.br/pagamentos-do-pis-pasep-para-2024-tem-data-confirmada/
