Os vereadores da Barra dos Coqueiros, participam todos os meses de Congressos, Seminários e Encontros de Agentes Públicos e nenhuma matéria é publicada no SITE http://www.cmbarradoscoqueiros.se.gov.br/noticiashttp://www.cmbarradoscoqueiros.se.gov.br/noticias; Porque?
O Primeiro Secretário Vereador Adelmo Apóstolo e o Presidente da Câmara Municipal Roberto Das Chagas Rodrigues. (os ordenadores de despesas do Poder Legislativo) |
Barra dos Coqueiros bate record: Entenda como funciona o sistema de diárias e porque os vereadores só sabem em sua maioria apresentar moções de parabéns para autoridades e muitos Vereadores usam valores de diárias para complementar renda em SE.
O uso de diárias pelos vereadores de muitos municípios sergipanos para custear as viagens e participação em Congressos, Encontros e Seminários parlamentares tem chamado a atenção dos moradores de muitas cidades de Sergipe. Muitos têm questionado, pelas ruas e nas redes sociais, o gasto excessivo em tempos de crise econômica. E os grandes lucros que as empresas patrocinadoras dos eventos vem obtendo.
O Blog A Barra e a Noticia, mais uma vez, fez um levantamento a partir das informações do Portal da Transparência do TCE-SE e dos Portais de algumas Câmaras Municipais (Muitas delas os Portais não funcionam) que revela os gastos de diárias de todos os vereadores nos meses de 2017. Na soma de todos os valores, foram gastos pelos vereadores milhares de reais e as empresas também lucrando milhares de reais para promover eventos, onde depois a maioria dos vereadores que participam dos eventos, só sabem apresentar nas suas respectivas Câmaras Municipais, Moções de aplausos e Parabéns para as autoridades e amigos, e para o povo poucos apresentam propostas e lutam pelos direitos da população dos seus respectivos municípios.
Alguns Barracoqueirenses falaram a reportagem do ABN e outros publicaram nas redes sociais, sobre o assunto, segundo muitos deles, os vereadores já ganham o suficiente para trabalhar, mostrando-se indignada com o custo das diárias.
Diárias substituíram verbas para gabinete
A incorporação das diárias para os vereadores dos municípios Sergipanos, começou em 2000 em substituição às verbas de gabinete que foram extintas devido alto impacto no orçamento municipal. No entanto, a medida não parece ser muito eficaz. Em 2016 o total gasto por meio das diárias interestadual superou as antigas verbas de gabinetes que custeavam despesas dos vereadores. Os Tribunais de Contas dos Estados e Municípios, tem rejeitado muitas prestações de Contas dos Presidentes das Câmaras Municipais, por abuso de Poder e improbidade administrativa.
O Povo espera que aconteça uma fiscalização mais rígida do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe. Para acabar de uma vez por todas com o sistema de diárias, que muitas das vezes são usadas para complementar a renda dos parlamentares e dos presidentes.
As diárias servem para custear qualquer gasto dos parlamentares no exercício de sua legislatura, seja em visita a seus representantes ou mesmo em viagens para obter recursos para a cidade ou participar de Congressos, Encontros e Seminários. Gastos com hospedagem, alimentação, gasolina, pedágios, tudo isso deve ser incluído nas diárias e com nota fiscal, fotos e declarações de comparecimento, tudo para comprovar os deslocamentos.