O vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Maciel Oliveira, debateu a degradação do Velho Chico em Audiência Pública realizada em Canindé.
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A cidade de Canindé do São Francisco, localizada nas margens do Rio São Francisco foi palco de importantes debates sobre a sobrevivência do Rio, na noite desta quarta-feira, 14. Estudantes, trabalhadores e trabalhadoras, representantes dos poderes Executivo e Legislativo, militantes sociais, sindicais e ambientalistas do Sertão sergipano e de outras regiões do Estado se reuniram para participar da audiência pública Desafios e Alternativas para Salvar o Velho Chico.
A iniciativa é da Frente Parlamentar Mista de Meio Ambiente, Segurança Alimentar, Comunidades Tradicionais e dos Povos de Terreiro, coordenada pela Deputada Estadual Ana Lúcia, em parceria com a Associação Nossa Senhora da Conceição (ACONASCE) e a Rádio Comunitária Amanhecer FM.
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“Em seus 2.863 quilômetros, o Rio São Francisco possui 168 afluentes, que perpassam 6 estados brasileiros e o Distrito Federal, atingindo de 505 municípios”, destacou o vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Maciel Oliveira, que foi palestrante no evento.
Após ressaltar a importância ambiental, econômica, social e cultural do Rio São Francisco para a população que vive às suas margens, Maciel apresentou dados que demonstram a situação degradante do rio: 70% da água da região Submédio São Francisco está imprópria para consumo humano. Na Região do Baixo, este percentual é de 55%.
“O principal problema do Rio São Francisco não é escassez hídrica, mas sim a escassez de governança. Se tivéssemos prioridade política, não estaríamos vivendo a grave crise hídrica que estamos vivemos. Não adianta apenas criar uma secretaria de recursos hídricos e não ter equipe técnica competente, nem eficiência para cobrar, nem ter instrumentos de gestão”, criticou, destacando a poluição e o esgoto sanitário como alguns dos principais causadores de desequilíbrio ambiental da Bacia do São Francisco.
“O agricultor precisa pensar no amanhã. Ele mesmo poderá ser prejudicado pela falta de água”, informou, informando que 79% da água do rio é utilizada para irrigação, em sua maioria do agronegócio e apenas 1% é utilizada pela zona rural, e 10% para a área urbana. Já a indústria utiliza 7% das águas do Velho Chico, e 3% delas são destinadas para o uso animal.
Próximos passos
Rica de encaminhamentos, a audiência apontou para a criação de um Projeto de Lei Estadual para incluir no calendário sergipano o Dia do Rio Dão Francisco, como forma de incentivar o debate na sociedade sergipana sobre a situação que se encontra o rio e a necessidade de revitalizar a bacia. A deputada estadual Ana Lúcia firmou compromisso a apresentar o PL.
A pedido dos presentes, a parlamentar também se comprometeu a realizar novas audiências públicas sobre o tema de forma descentralizada, com o indicativo de que a primeira delas ocorra no município de Propriá, na região do Baixo São Francisco.
Após a denúncia acerca da precariedade da fiscalização por parte do poder público, o que aprofunda os impactos ambientais, Ana Lúcia se comprometeu a apresentar indicação ao Governo do Estado para que, por meio de seus órgãos fiscalizadores no campo ambiental, intensifique a fiscalização.
Outro importante encaminhamento proposto foi a criação de uma Lei Municipal para proibir o uso de agrotóxico. Ana Lúcia propôs estender parta a criação de Lei estadual. A Frente Parlamentar também garantiu que irá lembrar, de forma oficial, a todos os prefeitos sergipanos os prazos referentes ao Plano Municipal de Saneamento Básico, a fim de que todos os municípios concluam seus planos.
Por fim, ao lembrar que a TV ALESE agora tem sinal aberto, a deputada informou que irá negociar para que seja criado um programa semanal sobre a Bacia do São Francisco
Escrito por: Débora Melo
