O Estado de Sergipe deve olhar para a questão das pescas e para os pescadores e Aquicutores, como uma comunidade de cidadãos criadores de riqueza, merecedores de justiça e apoio dos governantes e parlamentares.
Sergipe é um estado da federação que deve grande parte do seu desenvolvimento às pescas e às indústrias a elas ligadas, nomeadamente às conservas de peixe e as diversas variedades de pescados em diversas regiões do estado.
Nos últimos anos ocorreu uma decadência substancial do número de pescados e muitas dificuldades para os milhares de pescadores em atividade em toda a região pesqueira de Sergipe. A frota pesqueira de Sergipe, hoje não chega a metade da que então existia, após a degradação do Rio São Francisco e as perseguições constantes aos pescadores e principalmente a falta de projetos por parte do Governo Federal, estadual e municipal, para o fortalecimento da pesca. Ao mesmo tempo verificou-se os órgãos criados para atender as demandas dos pescadores, servem apenas como cabide de emprego e para fazer política partidária, para deputados federais e estaduais. Promovendo esta forma o desmantelamento do setor pesqueiro.
Com isto perderam-se inúmeros postos de trabalho, os rendimentos das gentes do rio e do mar baixaram muito, os pescadores mais jovens recorreram à outro setor e os municípios ficaram ainda mais dependentes, porque o que se observa das cláusulas impostas pelo Governo para o financiamento foi a da baixa acentuada na produção.
Com tudo isto passámos a importar uma parte considerável do peixe que consumimos e convém recordar que somos um estado que é um grande consumidor e frutos do mar.
É uma situação preocupante atendendo a que um estado como Sergipe, só pode ser detentor de soberania alimentar se assegurar a produção dos alimentos de que os seus cidadãos carecem, o que não acontece ainda hoje.
Os diferentes governos, senadores, deputados federais e estaduais, deixaram-se levar no canto de sereia dos financiamentos, atribuídos com segundas intenções, e contribuíram para a subalternização dessa fonte de riqueza de Sergipe, que a pesca representa.
O atual governo do estado e alguns parlamentares, tem vindo a falar na necessidade do relançamento da pesca e na tomada de medidas nesse sentido. Nestas medidas insere-se o anúncio da melhoria das condições do exercício da profissão, como a segurança dos pescadores, os apoios financeiros para ajudar os profissionais a manter em ordem as frota e outros pontos importantes que sempre são apresentados pela FEPESE e pelas diversas Colônias de Pescadores do Estado e Sergipe.
Estes procedimentos de apoio à segurança dos pescadores e da atividade piscatória, devem ser assumidos pelas autoridades como o Pelotão e Polícia Fluvial ou Autoridade Marítima, como forma de facilitar a faina da pesca, cuidando igualmente de não alterar de forma irrevogável as condições da formação de praias.
É indispensável para um real relançamento das pescas, tendo por base a economia do mar e dos rios, assegurar uma ligação de quem investiga cientificamente e de quem proceda às capturas, o acesso ao financiamento de uma frota com condições de segurança, que viabilize a pesca e promova o escoamento do produto em moldes que dê aos pescadores a garantia de salários dignos e contratos de trabalho compatíveis com os nossos dias.
Articular e coordenar o conhecimento científico e a pesquisa permanente nesta área é a pedra de toque do desenvolvimento futuro do setor. Passa por aí a preservação e a manutenção das espécies, sem a qual não será possível vislumbrar um futuro para as pescas.
O exercício das pescas tem particularidades que devem que ser tidas em conta, como o fato de haver períodos de defeso ou impedimentos por condicionalismos climáticos, que têm de ser devidamente compensados, ressarcindo os pescadores por esse prejuízo. O Fundo De Compensação dos Profissionais da Pesca, a atribuir nas situações de paragem das pescas, deve ser atualizado e o seu período contar para o tempo de serviço.
A formação técnica e de segurança dos pescadores não pode continuar a ser encarada como uma espécie de paliativo para os dias em que estão impedidos de ir ao mar, são questões primordiais de que podem depender o próprio êxito da empresa, e acima de tudo, a vida dos pescadores.
Uma condição para renovar a frota de pesca é a recomposição da indústria de construção naval que tem sido muito descurada e que pode contribuir para a criação de postos de trabalho e para a fixação de técnicos.
Só com o estudo atento e cuidadoso, articulando as diferentes vertentes deste problema se poderá passar de uma mera potencialidade a uma realidade palpável.
Muitos Municípios sergipanos, pela sua tradição piscatória e pela existência de uma comunidade de pescadores ainda importante, deve olhar para a questão das pescas e para os pescadores, não apenas como um fornecedor de Sergipe de alimento saudável à mesa, mas como uma comunidade de cidadãos criadores de riqueza, merecedores de justiça e apoio.
