Na manhã desta terça-feira, 12 de dezembro, o vereador João Fontes Júnior (PV) participou do Processo Eleitoral e da Posse dos novos membros da mesa diretora do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piauí-Sergipe. O ato aconteceu no auditório do SENAI, vizinho ao CIC (Centro de Convenções) em Aracaju.
A posse aos novos membros da mesa diretora do CBH do Rio Piauí-SE foi concedida pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), através da Superintendência de Recursos Hídricos (SRH), que em votação pelos membros do comitê, composto por usuários de água, poder público e sociedade civil, presentes no momento, escolheram para Presidente o ambientalista João Fontes Júnior (Poder Público); Vice-presidente, Elaine Christian (Sociedade Civil) e Secretário Executivo, Mário Léo (Usuário), o mandado terá duração de 03 (três) anos. Também foram eleitos para o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH) como titular, Elaine Christian e suplente, Antônio João. Para o Fórum Estadual foram eleitos César Franco, Selma Lúcia, Mário Léo e Willame Andrade, Chefe do Departamento de Meio Ambiente de Boquim.
Os Comitês de Bacia Hidrográfica são organismos colegiados que fazem parte do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e existem no Brasil desde 1988. A composição diversificada e democrática dos Comitês contribui para que todos os setores da sociedade com interesse sobre a água na bacia tenham representação e poder de decisão sobre sua gestão. Os membros que compõem o colegiado são escolhidos entre seus pares, sejam eles dos diversos setores usuários de água, das organizações da sociedade civil ou dos poderes públicos. Suas principais competências são: aprovar o Plano de Recursos Hídricos da Bacia; arbitrar conflitos pelo uso da água, em primeira instância administrativa; estabelecer mecanismos e sugerir os valores da cobrança pelo uso da água; entre outros.
ASCOM/JF
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