A próxima sessão será remarcada pela presidente e divulgada pela assessoria de comunicação da câmara
Instituições como Associação Itabaianense dos Universitários, Filarmônica Nossa Senhora da Conceição, Sociedade Filarmônica 28 de Agosto, Parque dos Falcões, Associação Olímpica de Itabaiana, Casa de Acolhimento Itabaiana Solidária (CAIS) e APAE, ficaram sem resposta e sem subvenção nos projetos apresentados no pequeno expediente na sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira, 24 de Janeiro na Câmara Municipal. Um dos motivos para a não votação dos projetos foi a falta de quórum, que além dos projetos que garantiriam subvenções para instituições do município, previa também um reajuste salarial para a categoria dos professores do município.
A presidente Ivoni Lima de Andrade (MDB), abriu a sessão apresentando um vídeo com uma mensagem de fé e esperança para os presentes. Em seguida, autorizou a leitura do pequeno expediente. Durante a leitura, o vereador da bancada de oposição, Marcos Oliveira, se manifestou contra a aprovação do Projeto de Lei Nº 03/2019 que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios com as empresas do munícipio, visando à colocação de Lixeiras Ecológicas mediante veiculação de propaganda, alegando que o projeto precisava de maiores detalhes antes de ser colocado na ordem do dia. Em seguida, foram apresentados os parlamentares nomeados para as comissões permanentes da câmara, o que acabou contrariando os vereadores de oposição que alegaram que devido ao recesso, essa nomeação poderia acontecer legalmente na primeira sessão ordinária do ano. Essa divergência gerou um impasse, e consequentemente um debate acalorado que culminou no encerramento antecipado da sessão extraordinária com a saída dos vereadores de oposição do plenário.
Segundo a presidente, todos os projetos que seriam votados foram enviados para todos os gabinetes com dez dias de antecedência. “Infelizmente a oposição quis tumultuar para que não houvesse a sessão e com isso prejudicar todas as entidades que hoje seriam votadas as subvenções. É lamentável!”, declarou a presidente.
A presidente da casa destacou ainda que as comissões da câmara nunca respeitaram o regimento, e pela primeira vez na história, uma mulher respeitou o artigo 25 do regimento interno parágrafo segundo:
Art. 25 - a Câmara Municipal terá Comissões permanentes e especiais, constituídas na forma e com as atribuições definidas neste Regimento Interno ou no ato de que resultar a sua função.
§ 2º - Em cada Comissão será assegurada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos ou dos blocos parlamentares que participam da Câmara.
A próxima sessão será remarcada pela presidente e divulgada pela assessoria de comunicação da câmara.
ASCOM/CMI
