sexta-feira, 13 de julho de 2018

VEREADORA DILMA DA COLÔNIA E A COMISSÃO DE MEIO-AMBIENTE DA OAB VISITA O LIXÃO DE PROPRIÁ.

"O lixão a céu aberto é uma vergonha para a cidade de Propriá" afirma a vereadora Dilma da Colônia.


No dia de ontem 12 de julho de 2018, A vereadora de propriá, dilma da colônia, acompanhado dos membros da comissão do meio ambiente da OAB/SE, coordenada por Dr. Honey, e também com a presença da presidente da colônia de Pescadores e Aquicultores Z-8 de Propriá, Bruna Bezerra, e os representantes da cooperativa estrela da manhã, às margens do riacho jacaré, que deságua diretamente no Rio São Francisco. 

Verificou-se a vergonha de Propriá, pessoas em condições sub-humanas, vivendo da coleta e reciclagem do lixo, que buscam alternativas e soluções para o problema, querendo profissionalizar-se através de uma cooperativa que estão montando desde 2014. 

De acordo com Dr. Honey "Eles buscam, através da cooperativa a criação de um descarte ecológico dos resíduos sólidos. Apesar disso, verifica-se total descaso e falta de interesse do poder público de auxiliar na solução da questão. Enquanto isso, sofrem as famílias e o meio ambiente" concluiu o coordenador da visita.

A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

Segundo a vereadora Dilma da Colonia, o município de Propriá, mesmo possuindo autonomia político-administrativa, tem que adequar sua legislação às leis “maiores”, sejam elas da esfera nacional ou da estadual. A tributação dos munícipes pelo serviço de limpeza urbana é um item da política municipal do tratamento dos resíduos sólidos, sendo que, em algumas localidades, os resíduos sólidos devem ser graduados conforme o custo dos serviços públicos ambientais relacionados à carga poluidora gerada pelos contribuintes. 

Cabe ao poder público municipal realizar mudanças, difundir conceitos como o da reciclagem, que é o processo pelo qual um 
material retorna como matéria-prima ao ciclo de produção; introduzir a coleta seletiva de lixo, na origem, em pelo menos dois grupos: o orgânico e o reciclável, bem como estimular a disposição final adequada de lixo urbano e tratamento de esgoto. 

No município de Propriá, a questão que envolve a problemática dos resíduos sólidos esteve intimamente relacionada à existência de um lixão a céu aberto em precárias condições, necessitando, por exigência legal, da implantação de um “Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos” Dessa forma, para contribuir com a solução do referido problema, é preciso que os órgãos ambientais do município realizem reuniões entre representantes das esferas governamentais, OAB e membros da Prefeitura Municipal e do Poder Legislativo, com a finalidade de obtender como resultado a elaboração de Diretrizes para “Um Aterro Sanitário do Município de Propriá”. O objetivo principal é transformar o lixão a céu aberto em um aterro sanitário, minimizando os impactos no ambiente natural, proporcionando o aumento da reciclagem e diminuindo a produção de 
resíduos, com a introdução da coleta seletiva e da educação ambiental.