Nem sempre quem se aposenta consegue parar de trabalhar. Pesquisa da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), divulgada nesta terça (11), mostra que sete em cada dez idosos (70%) estão aposentados, mas desse total, 21% continuam trabalhando porque não têm renda suficiente para pagar suas contas.
Mas o que o aposentado — mesmo aquele que continua trabalhando —, muitas vezes não sabe é que tem direito a uma série de benefícios que não usufrui por desconhecimento, informa o advogado especializado em Direito Previdenciário Átila Abella.
“O principal deles é o direito ao saque integral do FGTS e do PIS e a possibilidade de, caso continue no mesmo emprego, sacar mensalmente os valores que são depositados pela empresa.”
Segundo o advogado, muitos aposentados têm receio de sacar o FGTS porque acham que receberiam uma multa menor em caso de demissão, mas isso não acontece.
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Por que não existe esse risco?
Isso não acontece porque a multa de 40% paga em caso de demissão sem justa causa é calculada sobre todos os depósitos feitos na conta do trabalhador enquanto durou o vínculo, e não apenas sobre o saldo da conta.”Átila Abella, advogado especializado em Direito Previdenciário.
Conheça agora 10 benefícios que todo aposentado tem direito!
1 – Saque total do FGTS
Ao se aposentar, o trabalhador consegue sacar todo o dinheiro do FGTS, sem prejuízo de eventual direitos e multas que fará jus caso ocorra a demissão sem justa causa posteriormente. 2
2 – Saque mensal do FGTS
Além de ter direito a sacar todo o FGTS quando se aposenta, o aposentado também poderá tornar o saque dos novos depósitos mensal, caso ele continue a trabalhar no mesmo emprego depois de aposentado. Mas se mudar de empresa, o saque volta a seguir as regras normais de saque do fundo.
3 – Resgate do PIS
A aposentadoria também é uma das condições que permite o saque integral das contas do PIS.
4 – Acúmulo de pensão com aposentadoria
Se receber pensão por morte, também poderá acumular o benefício da aposentadoria.
5 – Manutenção do plano de saúde
Se o trabalhador contribuía parcialmente com o pagamento mensal do seu plano de saúde, ao se aposentar ele tem direito de continuar a usufruir do convênio, desde que o aposentado assuma a cota que empregador pagava.
“Se não fizer essa opção na rescisão do plano ele não pode recontratar depois”, diz Abella.
6 – Receber duas aposentadorias
Também poderá acumular aposentadorias a que tiver direito por ter trabalhado em regimes diferentes, como o regime geral da Previdência e empregos públicos como servidor municipal, estadual ou federal.
7 – Isenção de IPTU
Em algumas cidades, aposentados e pensionistas não pagam IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), desde que morem no imóvel e não tenham outros bens do tipo.
8 – Prioridade na restituição do IR
Contribuintes com 60 anos ou mais têm o direito a receber antes a restituição do Imposto de Renda. Ainda que caiam na “malha fina”, o direito é assegurado e eles também têm prioridade na correção de falhas na declaração.
9 – Viagens gratuitas
Não é somente em meios de transporte urbanos, metropolitanos e suburbanos que os aposentados têm direito à gratuidade. Ônibus interestaduais também oferecem cotas gratuitas para atendê-los. Basta solicitar diretamente nas próprias companhias.
10 – Descontos em eventos culturais
Talvez esse seja o mais conhecido dos direitos. Assim como os estudantes, aposentados acima de 60 anos possuem o direito de 50% de desconto em ingressos para shows, espetáculos, museus e parques. Consulte o regulamento de cada uma das instituições para saber como obtê-lo.
Conteúdo via R7
Fonte: jornalcontabil.com.br
Fonte: jornalcontabil.com.br
