O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Educação, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação – SEED e a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, apresentou os dados da situação educacional do município de Itaporanga D’Ajuda durante o Pós-Censo, na manhã dessa segunda-feira, 30, no Colégio Estadual Felisbello Freire.
O Pós-Censo tem o intuito de apresentar os relatórios produzidos durante o Censo Educacional e elaborar um plano de ação composto de medidas que poderão ser implementadas para promover a melhoria da educação de cada cidade visitada.
O Censo em Itaporanga, considerado um dos maiores realizados pelo MP no interior do Estado, foi dividido em dois dias. No dia 25 setembro, os entrevistadores, alunos e agentes de saúde, visitaram 2.410 mil residências na zona urbana e no dia 28 visitaram 5.415 mil casas nos povoados.
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O Promotor de Justiça e Diretor do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Educação do MP, em exercício, Dr. Cláudio Roberto Alfredo de Sousa, fez a abertura. “Eu costumo dizer que o Pós-Censo é uma prestação de contas. Através dos dados levantados no Censo Educacional, a gestão pública pode aprimorar sua atuação no que diz respeito à educação. Umas das maiores metas do Plano Nacional de Educação é melhorar a educação infantil na pré-escola e ampliar a oferta de creches, e os municípios têm um papel importante. Além disso, o Censo mostra, também, a parceria entre a gestão pública, a sociedade e o MP, um órgão fiscalizador, que às vezes é só visto como um agente punitivo, mas que tem um papel social fundamental. Estamos sempre de portas abertas para atender a sociedade”, frisou.
A Coordenadora Educacional do MP junto à SEED, Professora Selma Siqueira, apresentou os dados. Foram identificadas fora da escola 82 crianças de 07 a 10 anos; 85 de 11 a 14 anos; e 201 adolescentes entre 15 e 18 anos. Os pais ou responsáveis das crianças e adolescentes receberão uma cartinha do MP para fazer a matrícula ou regularizar a situação.
Além dos já citados, estiveram presentes no Pós-Censo: o Prefeito Otávio Sobral; o Secretário Municipal de Educação, Ronaldo Oliveira; a Coordenadora de Atenção Básica de Saúde, Giselia Araújo Tavares, representando a Secretaria Municipal de Saúde; a Vice-Presidente da Câmara de Vereadores, Anazilda Sobral; a Diretora do Colégio Estadual Felisbello Freire, Anair Brabec; Professores; entre outros.
Censo Educacional
Criado em 1998, o Censo Educacional faz parte do Programa de Atendimento Integral às Escolas (PAIE) e tem o objetivo de verificar e fiscalizar os alunos que estão fora das salas de aula, entre 0 e 18 anos, para que seja possível viabilizar e efetuar ações que assegurem a inclusão escolar. O Censo identifica, ainda, nas famílias entrevistadas, problemas socieconômicos, se há pessoas com deficiência, ou falta de registro de nascimento, proporcionando posteriormente medidas que sanem tais problemas.
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