Os trabalhos da Fiscalização Preventiva Integrada – FPI do São Francisco – estão apenas no início, mas várias irregularidades ambientais e sanitárias estão sendo encontradas nos municípios fiscalizados em Sergipe. A coordenação da FPI é realizada pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal com apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).
Segundo a promotora de Justiça Allana Rachel Monteiro, coordenadora da fiscalização, “embora a FPI tenha o intuito de promover ações educativas e preventivas, quando for detectado o não atendimento às exigências legais ambientais durante as inspeções, serão adotadas medidas administrativas, extrajudiciais ou judiciais cabíveis no âmbito cível e criminal”.
Apreensão de agrotóxicos em Dores e Capela
Quase quatro mil litros de agrotóxicos, sem validade e receita agronômica, foram apreendidos pela Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do São Francisco na Usina Campo Lindo, localizada no município sergipano de Nossa Senhora das Dores. No local, a equipe Agrotóxicos ainda apreendeu, nesta quarta-feira, 9, mais de meia tonelada dos produtos (agrotóxicos em pó). Dentre os defensivos agrícolas encontrados estavam: Dual Gold, Atrazina e Norton – da classe vermelha -, considerados extremamente tóxicos e nocivos à saúde das pessoas.
De acordo com informações da coordenadora da equipe Agrotóxico, da FPI de Sergipe, Paula Braz, a usina cultiva cana e os principais produtos encontrados pelos fiscais foram herbicidas e produtos utilizados no combate às pragas da cultura.
Em números exatos, foram apreendidos 3.719,5 litros e 562,6 quilos (em pó) de agrotóxicos. “Somente de produtos vencidos, a equipe encontrou 2.146,5 litros e 43,6 quilos. Na validade, porém, sem receita agronômica foram: 1.573 litros e 519 quilos”.
Além da Usina Campo Lindo, em Dores, os fiscais da FPI realizaram a apreensão de 544 litros e 100 kg (em pó) do produto na Usina Termo Elétrica Iolando Leite Ltda, em Capela. O total de agrotóxicos apreendidos em apenas um dia da fiscalização (4.926,1) já ultrapassa a quantidade apreendida durante toda a FPI de 2017 (1.702 litros e 2,8 quilos de produto irregular).
A ação da equipe rendeu auto de infração da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) e Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro) e, notificação por parte do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe (Crea).
Equipe Agrotóxicos
A equipe Agrotóxicos é composta pelos seguintes órgãos: Crea/SE, Emdagro, Adema, Covisa e COE (Polícia Militar).
Flagrante de transporte irregular de lixo em Aquidabã
A equipe de Saneamento da Fiscalização Preventiva Integrada – FPI do São Francisco – flagrou nesta terça-feira, 08, em um lixão no município de Aquidabã, um caminhão inadequado (caçamba aberta), pertencente à Prefeitura, fazendo o transporte irregular dos resíduos. Além disso, os fiscais constataram que os trabalhadores não faziam uso do equipamento de proteção individual (EPI).
De acordo com o coordenador da equipe, Alexsandro Bueno, o ocorrido foi registrado pela FPI e a demanda será enviada ao Ministério Público do Trabalho (MPT) para as devidas providências.
Lixo Hospitalar
Além do flagrante do transporte irregular do lixo e da falta de proteção dos trabalhadores, a equipe identificou que, entre os resíduos descartados pelo caminhão, havia lixo hospitalar sendo manuseado pelos catadores.
No primeiro dia de fiscalização, 07, a equipe de Saneamento também flagrou um descarte de lixo hospitalar no lixão do município sergipano de Capela.
No momento da inspeção não foram encontrados adolescentes e crianças, no entanto, foi verificado que no local não há mecanismos que os impeçam de circular pelo ambiente insalubre, assim como não existe um controle de acesso com cadastro de pessoas autorizadas para a reciclagem de lixo. Além do lixão, a equipe inspecionou também usinas localizadas no município.
Equipe Saneamento
A equipe de Saneamento é composta pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), Adema, Crea, Secretaria de Estado da Saúde, Secretaria de Saúde de Aracaju, Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos Polícia Militar e Funasa.
Instituições Parceiras
Vinte e oito instituições estão articuladas na Fiscalização Preventiva Integrada em Sergipe. São 16 órgãos federais, 9 órgãos estaduais, dois órgãos municipais e uma instituição da sociedade civil organizada. Confira: Ministério Público do Estado de Sergipe, Ministério Público Federal em Sergipe, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Ministério Público do Trabalho, Fundação Nacional de Saúde, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Polícia Rodoviária Federal, Superintendência do Patrimônio da União, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Fundação Cultural Palmares, Capitania dos Portos de Sergipe, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Museu de Arqueologia de Xingó, Universidade Federal de Sergipe, Agência Nacional de Mineração, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Sergipe, Secretaria de Estado da Cultura de Sergipe, Administração Estadual do Meio Ambiente de Sergipe, Polícia Militar de Sergipe, Grupamento Tático Aéreo da Secretaria de Segurança Pública de Sergipe, Coordenação de Vigilância Sanitária de Sergipe, Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe, Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe, Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Aracaju, Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju e Centro da Terra – Grupo Espeleológico de Sergipe.
Fonte: Assessoria de Comunicação – FPI/SE
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