É possível pedir para fazer a reciclagem apenas uma vez a cada 12 meses
O Pré-candidato a Deputado Federal Givaldo Silva (PV) vai acionar O Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe (Dentran-SE), para seguir o exemplo do Detran de São Paulo, para também anunciar imediatamente, para que os motoristas que tem atividade remunerada nas categorias C, D e E e tiverem entre 14 e 19 pontos possam fazer um curso no órgão e zerar a pontuação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A chamada reciclagem preventiva para motoristas 3 está prevista na resolução 723 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) e é opcional.
O curso pode ser feito por condutor que tenha a inscrição “exerce atividade remunerada” no verso da CNH; seja habilitado exclusivamente nas categorias C (veículos de carga, como caminhões), D (veículos de transporte de passageiros, como ônibus e vans) ou E (veículo conjugado, como carreta com reboque ou trailer).
De acordo com a decisão do Detran-SP, é possível pedir para fazer a reciclagem apenas uma vez a cada 12 meses. Ele dá ao motorista profissional a oportunidade de retirar de seu prontuário a pontuação acumulada na CNH por infrações de trânsito. Desta forma, apenas se somar outros 20 pontos nos 12 meses seguintes terá a CNH suspensa.
“O motorista profissional passa muitas horas ao volante. A reciclagem preventiva permite que ele reavalie sua conduta no trânsito quando ele está com grande risco de ter a CNH suspensa, o que o impediria de trabalhar. É uma chance de ele reaprender e repensar suas atitudes, pois todos devem respeitar as normas de trânsito, colaborar para a segurança viária e, principalmente, preservar vidas”, ressalta Maxwell Vieira, diretor-presidente do Detran-SP.
Se for adotado pelo DENTRAN-SE, para solicitar o benefício, o interessado deve ir até a uma unidade do Detran-SE. Se os requisitos forem preenchidos, ele deve receber uma autorização a ser entregue a uma autoescola, onde contratará o curso. Após a emissão da permissão, o condutor terá 15 dias para iniciar as aulas e, a partir daí, 40 dias para terminá-las.
O curso de reciclagem preventiva é o mesmo que já existente para condutores infratores com a CNH suspensa e é oferecido pelas autoescolas.
Como estabelece o CTB, todo condutor que atinge 20 ou mais pontos em 12 meses tem o direito de dirigir suspenso por no mínimo 6 meses e precisa passar pela reciclagem. Também tem a CNH suspensa quem comete uma única infração gravíssima que tem como penalidade prevista no CTB a suspensão.
Informações: https://www.msn.com/pt-br/carros/servicos-e-manutencao/detran-permite-que-motoristas-profissionais-zerem-pontos-da-cnh/ar-AAxny0C?ocid=spartandhp
