 |
| O Presidente da AMBARCO e Prefeito da Barra dos Coqueiros, Aírton Martins e o Blogueiro do ABN, Givaldo Silva. |
O Presidente da Associação dos Municípios da Barra do Cotinguiba e Vale do Japaratuba (Ambarco), O Prefeito Airton Martins, de Barra dos Coqueiros, na sexta-feira (13), fez algumas exposição ao ABN sobre a realidade financeira das cidades, que estão demitindo funcionários na tentativa de fechar as contas. Há meses os prefeitos vêm bancando a conta para manter os programas sociais que são subfinanciados e evitar o caos nas cidades. Fechar é a última alternativa e a esperança de todos é o apoio da bancada federal para tentar reverter o problema junto ao governo federal, principalmente com relação as transferências constitucionais. .
“A maioria das prefeituras estão em situação de caos, nosso objetivo é unir forças para não suspender os programas federais , os serviços importantes para a população e, dessa forma, não prejudicar os munícipes”, afirmou o presidente da (Ambarco), O Prefeito Airton Martins, onde também sugeriu que os prefeitos se unam e pressionem, porque o cenário apontado para o próximo ano é ainda pior.
Os recursos que as prefeituras têm direito, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e as transferências para execução dos programas federais também estão sem reajuste ou com correções abaixo da inflação. Paralelo a isso, os custos fixos como a folha, que aumenta com o desenvolvimento natural das cidades, tornaram as finanças das prefeituras insustentáveis.
O Prefeito, tem apresentado planilhas com números do aumento do salário mínimo e custos fixos, como combustíveis e energia que subiram numa média entre 18 e 32%. O aumento da despesa de pessoal das prefeituras se deu, principalmente, pelo crescimento do salário mínimo acima da inflação em 83,72% no período de 2010 para 2017 enquanto inflação acumulada pelo INPC no mesmo período foi de 57,41%;
Os números apresentados mostram uma triste realidade para os municípios. Na área da educação, de 2010 até 2017 o Piso dos Professores passou de R$ 1.024,00 para R$ 2.298,80 um aumento de 124,5%, enquanto o FUNDEB, fonte dos recursos para o pagamento do piso, cresceu apenas 61,79 % no mesmo período;
Hoje os municípios já investem, só com pagamento dos profissionais de educação, mais de 80% do total dos recursos do FUNDEB, o restante não cobre as despesas com o pessoal administrativo, manutenção de escola, capacitação profissional e investimentos necessários e educação não pode ser apenas folha de pagamento.
O subfinanciamento dos principais programas como a merenda escolar (PNAE) que remunera em apenas R$ 0,36 dia/aluno do ensino fundamental, o transporte escolar (PNAT), R$0,65 aluno/ dia com base em 20 dias letivos sabendo que a média de recursos do Fundeb para Sergipe é de R$ 0,13/mês por aluno obrigando os gestores a remanejar recursos do FPM para cobrir essa situação.
“Muitos prefeitos praticamente estão perdendo o controle da administração devido essa crise. Os municípios, basicamente, sobrevivem de FPM, ICMS e dessas receitas vão ficar praticamente ingovernáveis”, declarou. Airton Martins
Em 2016, mesmo com todos os problemas, os gestores conseguiram fechar as contas com o recurso extra da repatriação que, em 2017 frustrou a expectativa de receita e fechou com apenas 5% do valor anterior.
Para o Presidente da AMBARCO a solução é se reinventar. "Todos os prefeitos de Sergipe, deve promover um ajustamento na máquina e colocar exatamente do tamanho da receita mesmo assim é uma dificuldade porque você tem que fazer cortes sem comprometer os serviços públicos como educação, saúde e assistência. As medidas as vezes são impopulares, mas são necessárias para salvar a administração pública e a manutenção dos serviços”, declarou.
O ABN - abarraeanoticia.blogspot.com, agradeceu a atenção dos prefeito Airton Martinis, presidente da AMBARCO.
